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Categoria
TODAS
Ato Legislativo
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Comissão Especial de Inquérito nº01/2021
Decreto Legislativo
Emenda à Lei Orgânica
Estrutura Organizacional
Lei Municipal
Lei Orgânica
Portaria
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Número
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Em vigor
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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-- Contratos
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Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Aquisições
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-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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Regulamentações
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-- Funç. Grat/Gratificações
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Categoria
TODAS
Ato Legislativo
Certidão de Tempo de Contribuição
Comissão Especial de Inquérito nº01/2021
Decreto Legislativo
Emenda à Lei Orgânica
Estrutura Organizacional
Lei Municipal
Lei Orgânica
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
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Ano Final
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Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
ALEXANDRE JOSE DA SILVA
ANTONIO ANACLESIO SILVA SOUSA
ANTONIO MARTINS FLORES
ANTONIO PUGA LOPES
APRIGIO CASSIANO DE PAULO
DANIEL CANDIDO DA SILVA
EDINEIA GABRIELA GONÇALVES
GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS
HUMBERTO FILIPI DOS REIS PEREIRA
JANAINA DO NASCIMENTO FARIA
JOÃO CARLOS DE ARAÚJO
JOÃO PEZAREZI
JOSE LUIZ SABINO
JOSE VALTENIR CHAVES DE SOUSA
JUVENAL ALVES DOS SANTOS
JUVENAL RODRIGUES LAZARO
LAÉRCIO LEME
LEANDRO RODRIGUES
MARCIA CRISTINA VEDELAGO
OLIMPIO BEGO
PEDRO GUI
RONALDO CESAR FERRARI
UBALDO LOURENÇO
VANILTON PINHEIRO CARVALHO
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1968 - 1971
Mesa Diretora 1972 - 1975
Mesa Diretora 1976 - 1979
Mesa Diretora 1980 - 1983
Mesa Diretora 1984 - 1987
Mesa Diretora 1988 - 1991
Mesa Diretora 1992 - 1995
Mesa Diretora 1996 - 1999
Mesa Diretora 2000 - 2003
Mesa Diretora 2004 - 2007
Mesa Diretora 2008 - 2011
Mesa Diretora 2012 - 2015
Mesa Diretora 2016 - 2019
Mesa Diretora 2021 - 2022
Mesa Diretora 2023 - 2024
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
COMISSÃO DE REDAÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
1897
atos encontrados
Nº 1416
Lei Municipal
Baixar
Data:
05/11/2024
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA O PARAGRAFO 3º NO ARTIGO 141 DA LEI COMPLEMENTAR Nº02, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1998 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1
Emenda à Lei Orgânica
Baixar
Data:
05/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 111 da Lei Orgânica do Município de União Paulista e dá outras providências.
Nº 1410
Lei Municipal
Baixar
Vínculos
Data:
08/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL 659, DE 20 DE MARÇO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
17/09/2024
Situação:
Em vigor
Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de União Paulista-SP.
Nº 1409
Lei Municipal
Baixar
Data:
21/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE LOGOMARCAS, SLOGANS, CORES E QUAISQUER OUTROS SIMBOLOS QUE IDENTIFIQUEM GESTÃO OU PERIODOS ADMINISTRATIVOS NOS PATRIMONIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
21/08/2024
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio à servidora que menciona - Caroline
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
20/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023 - 2024
Concede a Medalha do Mérito do Policial Militar do Município de União Paulista/SP.
Nº 1408
Lei Municipal
Baixar
Data:
08/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1407
Lei Municipal
Baixar
Data:
08/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA-SP.
Nº 1406
Lei Municipal
Baixar
Data:
07/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DA FUNÇAO PUBLICA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1405
Lei Municipal
Baixar
Data:
07/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL "JOSÉ PUGA LOPES" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
06/08/2024
Situação:
Em vigor
“Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de União Paulista o disposto no art. 95, §2º, da Lei federal nº 14.133/21 que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou de prestação de serviços de pronto pagamento”.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
25/06/2024
Situação:
Em vigor
Nomeia Fiscal e Gestor de Contratos no âmbito do Poder Legislativo Municipal de União Paulista-SP.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
25/06/2024
Situação:
Em vigor
NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA, DERIVADAS DA LEI Nº14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
18/06/2024
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIA AO EMPREGADO QUE MENCIONA - Caroline
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
18/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023 - 2024
Dispõe sobre o regulamento de licitações e de contratos administrativos no âmbito do Poder Legislativo do Município de União Paulista/SP, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
18/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de União Paulista, Estado de São Paulo, relativas ao exercicio de 2022.
Nº 1404
Lei Municipal
Baixar
Data:
05/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACRESCENTA NA TABELA I DA LEI COMPLEMENTAR 1383 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 OS ITENS: DESMEMBRAMENTO, DESDOBRO E FUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1403
Lei Municipal
Baixar
Data:
05/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO SEM A NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO OU PREJUIZO DE SEUS VENCIMENTOS AO SERVIDOR QUE POSSUA VINCULO DE CUIDADO COM CONJUGE, FILHO OU DEPENDENTE QUE SEJA DIAGNOSTICADO COM (TEA) OU COM DEFICIENCIA DE QUALQUER NATUREZA.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
22/05/2024
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA - MARCIANO
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
22/05/2024
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA - KATHIANI
Nº 1402
Lei Municipal
Baixar
Data:
08/05/2024
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O USO E O CONTROLE DA FROTA DE VEICULOS AUTOMOTORES OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1401
Lei Municipal
Baixar
Data:
08/05/2024
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1400
Lei Municipal
Baixar
Data:
08/05/2024
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR DO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1399
Lei Municipal
Baixar
Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AO CONSELHO ADMINISTRATIVO, CONSELHO DELIBERATIVO, CONSELHO FISCAL E COMITE DE INVESTIMENTO DO FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1398
Lei Municipal
Baixar
Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE BEM IMOVEL DESAPROPRIADO AMIGAVELMENTE E OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1397
Lei Municipal
Baixar
Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023 - 2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1396
Lei Municipal
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1395
Lei Municipal
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023 - 2024
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1355, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA DISPOR SOBRE O NOVO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Nº 1394
Lei Municipal
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023 - 2024
FIXA REMUNERAÇÃO PARA EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1393
Lei Municipal
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023 - 2024
FIXA SUBSIDIO PARA EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA - Giovanni
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA - KATHIANI
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO EMPREGADO QUE MENCIONA - GIOVANNI
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO EMPREGADO QUE MENCIONA - MARCIANO
Nº 1392
Lei Municipal
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA-PCD EM CONCURSO PÚBLICO OU PROCESSO SELETIVO NESTE MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1391
Lei Municipal
Baixar
Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1390
Lei Municipal
Baixar
Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1389
Lei Municipal
Baixar
Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1388
Lei Municipal
Baixar
Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1387
Lei Municipal
Baixar
Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1386
Lei Municipal
Baixar
Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1385
Lei Municipal
Baixar
Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1384
Lei Municipal
Baixar
Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2
Certidão de Tempo de Contribuição
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Certidão de Tempo de Contribuição - Valdir Aranjues Sanches
Nº 1383
Lei Municipal
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº02, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1382
Lei Municipal
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Nº 1381
Lei Municipal
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1380
Lei Municipal
Baixar
Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ANEXO III DO PLANO PLURIANUAL 2023/2025 RELATIVO AO EXERCICIO DE 2024
Nº 1379
Lei Municipal
Baixar
Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFIT ATUARIAL DA ALIQUOTA PATRONAL DESTINADAS AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
06/12/2024 14:29
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