No último dia 21 de outubro, a Câmara Municipal de União Paulista realizou a sua 16ª Sessão Legislativa Ordinária de 2024. A solenidade foi transmitida ao vivo nas redes sociais da Casa de Leis.
Na pauta foram aprovados quatro Projetos de Lei Municipal, dois requerimentos e duas indicações. Ainda foram aprovadas as atas das sessões anteriores.
Confira os detalhes de cada propositura discutida.
- Indicação nº25/2024 - indica a necessidade de colocação de placas em pontos da cidade com os seguintes dizeres: Atenção: “Abandono e Maus-tratos de animais é crime”, contendo os números das Leis Federal, Estadual e Municipal; de autoria do vereador Guilherme Perinotto dos Santos.
- Indicação nº26/2024 - indica que realize estudos juntamente com o setor de Engenharia, para realizar a devida manutenção na pavimentação da referida esquina da Rua Gonçalves Pezarezi, situado no bairro jardim das oliveiras (próximo ao mercado da Ju); de autoria do vereador Guilherme Perinotto dos Santos.
- Requerimento nº09/2024 – Requer informações acerca da merenda escolar; de autoria do vereador Leandro Rodrigues.
- Requerimento nº10/2024 – Solicita informações ao responsável pela Casa Lar do Município de Macaubal; de autoria do vereador Leandro Rodrigues.
- Projeto de Lei Municipal nº29/2024, - que Altera o Anexo III do Plano Plurianual 2024/2025, relativo ao exercício de 2025; de autoria do Executivo Municipal.
- Projeto de Lei Municipal nº33/2024, - que Dispõe sobre a Premiação Educador Destaque aos profissionais da educação da rede municipal, estadual de ensino, públicas, particulares e do ensino especial e dá outras providências; de autoria do vereador Guilherme Perinotto dos Santos.
- Projeto de Lei Municipal nº34/2024, - que Institui a homenagem “Mulheres Destaques” no município de União Paulista/SP; de autoria do vereador Guilherme Perinotto dos Santos.
- Projeto de Lei Municipal nº35/2024, - que Institui a semana da cultura, festividades e tradições nordestinas no município de União Paulista e dá outras providências; de autoria do vereador Guilherme Perinotto dos Santos.