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02 MAR 2026

3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União Paulista-SP.

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No dia 02 de março de 2026, às 20h00, a Câmara Municipal de União Paulista realizou a sua 3ª Sessão Legislativa Ordinária de 2026. A solenidade foi transmitida ao vivo nas redes sociais da Casa de Leis.

Na pauta foram aprovados dois Projetos de Leis. Ainda foram aprovadas as atas das sessões anteriores. Confira os detalhes de cada propositura discutida.

- Projeto de Lei Municipal Complementar nº04/2026, de 27 de fevereiro de 2026, que Dispõe sobre a organização administrativa, reestrutura o quadro de pessoal da Câmara Municipal de União Paulista, fixa referências salariais, institui gratificações por função e dá outras providências; de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

- Projeto de Lei Municipal nº05/2026, de 27 de fevereiro de 2026, que Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$144.590,00 (cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e noventa reais); de autoria do Executivo Municipal.

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