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22 ABR 2026

6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União Paulista-SP.

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No último dia 22 de abril de 2026, às 20h00, a Câmara Municipal de União Paulista realizou a sua 6ª Sessão Legislativa Ordinária de 2026.
A solenidade foi transmitida ao vivo nas redes sociais da Casa de Leis.
Na pauta foram aprovados quatro projetos de Leis. Ainda foram aprovadas as atas das sessões anteriores.
Confira os detalhes de cada propositura discutida.

POSSE DA VEREADORA EDINÉIA GABRIELA GONÇALVES
Devido a Vereadora Janaina do Nascimento Faria estar de Licença Maternidade (Portaria 12/2026), esta Presidência convocou a suplente Senhora Edinéia Gabriela Gonçalves, para prestar compromisso e tomar posse ao cargo de Vereadora da Câmara Municipal, cujo mandato a ser exercido perdurará enquanto vigorar o período de Licença Maternidade da Vereadora Janaina do Nascimento Faria.

Após as formalidades regimentais o Presidente declarou empossada ao cargo de Vereadora do Município de União Paulista.

PROJETOS DE LEIS

- Projeto de Lei Municipal nº13/2026, de 10 de abril de 2026, que “Dispõe sobre a revisão geral anual à remuneração dos servidores da Câmara Municipal”, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
- Projeto de Lei Municipal nº14/2026, de 17 de abril de 2026, que “Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais na importância de até R$92.581,00”, de autoria do Executivo Municipal.
- Projeto de Lei Municipal nº15/2026, de 17 de abril de 2026, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de até R$ 799.720,77”, de autoria do Executivo Municipal.
- Projeto de Lei Municipal nº16/2026, de 17 de abril de 2026, que “Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.

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