No último dia 19 de outubro de 2026, às 20h00, a Câmara Municipal de União Paulista realizou a sua 16ª Sessão Legislativa Ordinária de 2026. A solenidade foi transmitida ao vivo nas redes sociais da Casa de Leis e contou com a presença de todos os vereadores.
Na pauta foram aprovados dois Projetos de Leis. Ainda foi aprovada a ata da sessão anterior. Confira os detalhes de cada propositura discutida.
- Projeto de Lei Municipal nº25/2026, de 28 de setembro de 2026, que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de União Paulista, para o exercício de 2027, e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.
- Projeto de Lei Municipal nº27/2026, de 16 de outubro de 2026, que “Dispõe sobre a revisão geral anual à remuneração dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo municipal e das outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.