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Proposições
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Proposições
Atualizado em: 07/05/2026 às 10h12
BUSCA DETALHADA
8 proposições encontradas
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº13/2026
Dispõe sobre a revisão geral anual à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de União Paulista/SP.
Data:
10/04/2026
Número:
13/2026
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Mesa Diretora 2025 - 2026 (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº04/2026
Dispõe sobre a organização administrativa, reestrutura o quadro de pessoal da Câmara Municipal de União Paulista, fixa referências salariais, institui gratificações por função e dá outras providências.
Data:
27/02/2026
Número:
4/2026
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Mesa Diretora 2025 - 2026 (Autor)
PRE - Projetos de Resolução
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01/2026
Revoga dispositivo da Resolução nº 01/2025 e dá outras providências.
Data:
13/02/2026
Número:
1/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2025 - 2026 (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº01/2026
Dispõe sobre a contagem do tempo de período aquisitivo de quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes aos servidores do Poder Legislativo Municipal de União Paulista/SP, durante o período de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (SARS-CoV-2 – COVID-19), suspenso pela Lei Complementar Federal nº 173/2020,...
Data:
20/01/2026
Número:
1/2026
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Mesa Diretora 2025 - 2026 (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº25/2025
Institui gratificação mensal ao Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de União Paulista.
Data:
07/11/2025
Número:
25/2025
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Mesa Diretora 2025 - 2026 (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº24/2025
Altera o artigo 1º da Lei nº1355, de 07 de fevereiro de 2023, com redação dada pela Lei nº1395, de 03 de abril de 2024, que dispõe sobre o valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal.
Data:
07/11/2025
Número:
24/2025
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Mesa Diretora 2025 - 2026 (Autor)
PRE - Projetos de Resolução
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01/2025
Cria a Ouvidoria Legislativa Municipal no âmbito da Câmara Municipal de União Paulista e dá outras providências.
Data:
11/06/2025
Número:
1/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2025 - 2026 (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº06/2025
Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de União Paulista.
Data:
15/04/2025
Número:
6/2025
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Mesa Diretora 2025 - 2026 (Autor)
Seta
Telefone: (17) 3278-1200
Endereço: Avenida São Pedro, 715, Jardim das Flores | CEP: 15250-110
Seg-Sex 08:00 às 11h - 13h às 17h Sab-Dom-Fer Fechado
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