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Proposições
BUSCA DETALHADA
743 proposições encontradas
AUT - Autógrafo Projeto de Lei
Autoriza concessão de uso de imóvel do Municipio ao Oficio de Registro Civil e anexo de notas de União Paulista
Data:
21/08/2013
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
AUT - Autógrafo Projeto de Lei
Revoga a Lei Municipal nº 1032, de 07 de junho de 2001 e altera o teor do inciso VI do Artigo 2º da Lei 757/2005 e dá outras providências.
Data:
12/08/2013
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
AUT - Autógrafo Projeto de Lei
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências
Data:
05/08/2013
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
AUT - Autógrafo Projeto de Lei
Dispõe sobre alteração do perímetro urbano de União Paulista/SP e dá outras providências
Data:
18/06/2013
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
AUT - Autógrafo Projeto de Lei
Dá denominação aos logradouros públicos que menciona e dá outras providências.
Data:
13/06/2013
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
AUT - Autógrafo Projeto de Lei
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial de até R$40.000,00 por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Data:
10/06/2013
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Pede providências no sentido de que sejam feitas lombadas nos seguintes locais
Data:
07/06/2013
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Construção de calçadas na rua Ricieri Papile – Bairro Jardim das Oliveiras
Data:
07/06/2013
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias a Licença-Maternidade às Servidoras deste Município.
Data:
07/06/2013
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Regulamentar o trânsito de caminhões canavieiros no perímetro urbano de União Paulista
Data:
07/06/2013
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Aumento no valor da cesta básica dos funcionários Municipais
Data:
07/06/2013
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
AUT - Autógrafo Projeto de Lei
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial de até R$ 10.000,00 e dá outras providências
Data:
29/05/2013
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
AUT - Autógrafo Projeto de Lei
Autoriza o Município de União Paulista a receber recursos financeiros a fundo perdido Meio de repasse do Governo do Estado de São Paulo.
Data:
10/05/2013
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
AUT - Autógrafo Projeto de Lei
Dispõe sobre atualização salarial dos servidores da Câmara Municipal de União Paulista.
Data:
03/05/2013
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
AUT - Autógrafo Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar que Altera a Lei Municipal nº 1010, de 21 de setembro de 2010 e dá outras providências
Data:
30/04/2013
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
AUT - Autógrafo Projeto de Lei
Dispõe sobre alteração do inciso II, do Artigo 2º da Lei Municipal nº 631 de 09 de fevereiro de 2000, que instituiu o CMDR – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
Data:
12/04/2013
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
AUT - Autógrafo Projeto de Lei
Dispõe sobre alteração do inciso II, do Artigo 2º da Lei Municipal nº 631 de 09 de fevereiro de 2000, que instituiu o CMDR – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
Data:
12/04/2013
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
AUT - Autógrafo Projeto de Lei
Dá novo destino a área que menciona.
Data:
25/03/2013
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
AUT - Autógrafo Projeto de Lei
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$3.817,50 por superávit financeiro e dá outras providências.
Data:
01/03/2013
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
AUT - Autógrafo Projeto de Lei
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$124.500,00 e dá outras providências.
Data:
21/02/2013
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
AUT - Autógrafo Projeto de Lei
Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 590 de 06 de maio de 1997 e artigo 5º da Lei nº 894 de 07 de novembro de 2007, e dá outras providências.
Data:
05/02/2013
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Faz indicação para composição das Comissões Permanentes
Data:
01/02/2013
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
AUT - Autógrafo Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação de 1 (uma) vaga para cargo de Professor de Pré-Escola em provimento efetivo e dá outras providências.
Data:
01/02/2013
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
AUT - Autógrafo Projeto de Lei
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$3.392,90 por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Data:
29/01/2013
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Dispõe sobre alteração da Jornada de Trabalho do Professore de Educação Física.
Data:
23/12/2012
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Pede providências no sentido de que sejam feitas lombadas nos locais que especifica.
Data:
07/02/2012
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indica que seja feita correção na camada asfáltica frente ao recinto (saída de Nipoã).
Data:
07/11/2011
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indica que seja implantado Ponto de Ônibus, na Avenida São Pedro.
Data:
04/11/2011
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Solicita que os motoristas da saúde sejam somente para o próprio setor e com nomenclatura específica de motorista de ambulância.
Data:
03/10/2011
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Pede providências no sentido que sejam feitas lombadas nos locais que especifica.
Data:
20/06/2011
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indicação alterando a composição das Comissões Permanentes.
Data:
07/02/2011
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indica que seja feito o recolhimento de mata-burros que não está em uso e destiná-los a locais necessários.
Data:
16/09/2010
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indica que seja feita melhorias no sistema de iluminação pública em toda extensão da Rua Costa Martins.
Data:
16/08/2010
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Instituir aos Servidores da ativa da Prefeitura Municipal de União Paulista, o prêmio de assiduidade, consiste na concessão de cesta básica mensal.
Data:
19/04/2010
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indica que a vigilância Sanitária notifique os proprietários de terrenos vagos para manutenção visando as condições de higiene.
Data:
09/09/2009
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indica que seja implantado o PSF (Programa Saúde da Família)
Data:
09/09/2009
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indica que seja feito pedido junto a Elektro para a instalação de um braço de luz.
Data:
09/09/2009
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indica um trabalho ao município de atendimento domiciliar de fisioterapia, e dá outras providências.
Data:
17/08/2009
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indica que o Profissional competente da Vigilância Sanitária, notifique os Moradores da Área Urbana para a não criação de Aves (Frangos - Galinhas) e Porcos, predominando assim a higiene e segurança dos munícipes.
Data:
28/04/2009
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Viabilizar o plantio de árvores no canteiro da Avenida.
Data:
22/04/2009
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indica que a pessoa responsável da Casa da Agricultura possa fazer visitas.
Data:
22/04/2009
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Determina ao setor de obras para assim que passar a máquina niveladora nos trechos de Estrada de Terra, seja enviada uma equipe para serem feitas manualmente as aberturas nas laterais da estrada para o escoamento das águas.
Data:
22/04/2009
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indica a Prefeita Municipal a contratação de um profissional na especialidade de Ginecologista, para atender junto a Unidade Básica de Saúde III local.
Data:
22/04/2009
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indica que seja feito pedido ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), visando a elaboração melhorias na estrada que liga União Paulista a Poloni - SP.
Data:
03/04/2009
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Dispõe sobre Campanha junto ao Setor da Vigilância Sanitária Municipal.
Data:
03/04/2009
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Dispõe sobre publicação em jornal de circulação regional.
Data:
03/04/2009
Número:
-
Situação:
-
Autor:
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IND - Indicações
Dispõe sobre nome do Necrotério Municipal.
Data:
02/03/2009
Número:
-
Situação:
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Autor:
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IND - Indicações
Dispõe sobre concessão de leite às pessoas idosas do município.
Data:
02/03/2009
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Dispõe sobre aquisição de cadeiras para o uso interno, instalação de bancos de concreto no lado externo e plantio de árvores próximo ao Velório Municipal.
Data:
02/03/2009
Número:
-
Situação:
-
Autor:
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IND - Indicações
Dispõe sobre providências para o recapeamento da Rua Projetada I.
Data:
02/03/2009
Número:
-
Situação:
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Autor:
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Seta
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