No último dia 18 de setembro, às 20h00, a Câmara Municipal de União Paulista realizou a sua 14ª Sessão Legislativa Ordinária de 2023. A solenidade foi transmitida ao vivo nas redes sociais da Casa de Leis.
Foi aprovada por unanimidade de votos a Ata da Sessão anterior; - 13ª Sessão Ordinária realizada em 04.09.2023.
Confira os detalhes das proposituras discutidas.
- Indicação nº20/2023, - Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que realize estudos junto com o setor de engenharia, para melhorias na sinalização de trânsito, tais como, pintura e remarcação de faixas de pedestres, pinturas de lombadas, sinalização horizontal, vertical e pare, no âmbito das ruas do município; de autoria do vereador Guilherme Perinotto dos Santos - Aprovada por unanimidade de votos.
- Requerimento nº11/2023, - REQUER que o Poder Executivo Municipal preste informações a esta Casa de Leis referente ao pagamento do piso salarial aos profissionais da enfermagem; de autoria do vereador Guilherme Perinotto dos Santos – Aprovado por unanimidade de votos.
- Projeto de Decreto Legislativo nº02/2023, - Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de União Paulista, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2020; de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento – Aprovado (09 votos favoráveis e 01 abstenção).
- Projeto de Lei Municipal nº22/2023, de 16 de agosto de 2023, que ”Dispõe sobre a instalação, funcionamento, administração e fiscalização de cemitérios no município de União Paulista/SP e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal – Aprovado por unanimidade de votos.
- Projeto de Lei Municipal nº23/2023, de 01 de setembro de 2023, que ”Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº1365, de 10 de abril de 2023 e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal – Aprovado por unanimidade de votos.
