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REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº10/2024
Solicita informações ao responsável pela Casa Lar do Município de Macaubal.
Data:
15/10/2024
Número:
10/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
LEANDRO RODRIGUES (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº09/2024
Requer informações acerca da merenda escolar.
Data:
15/10/2024
Número:
9/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
LEANDRO RODRIGUES (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº08/2024
Requer que seja encaminhado pela secretaria da Câmara Municipal o Oficio Especial endereçado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Danilo César Campetti.
Data:
09/09/2024
Número:
8/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº07/2024
Requer que o responsável pelo setor de vigilância sanitária apresente informações referente ao centro comunitário do município de União Paulista.
Data:
13/06/2024
Número:
7/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
LEANDRO RODRIGUES (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº06/2024
Requer que o Poder Executivo Municipal apresente a esta Casa de Leis informações se os alunos da Creche Escola Municipal receberam camiseta, bermuda, conjunto de abrigo, jaqueta de inverno, tênis, material escolar e outros itens.
Data:
29/05/2024
Número:
6/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº05/2024
Requer que o Poder Executivo Municipal apresente a esta Casa de Leis, informações se vem realizando repasses devidos aos profissionais da saúde, considerando Lei Federal nº14.434/22 e Portaria GM/GM nº1.135 de 16/08/2023, bem como o motivo pelo qual ainda não encaminhou Projeto de Lei Municipal regulamentando o piso salarial.
Data:
29/05/2024
Número:
5/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº04/2024
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APRESENTE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTES AS EXECUÇÕES DAS OBRAS DA PISCINA PÚBLICA E DO GINÁSIO MUNICIPAL.
Data:
27/03/2024
Número:
4/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
LEANDRO RODRIGUES (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº03/2024
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFERIDA RESPOSTA DA DELEGACIA DE POLICIA DE UNIÃO PAULISTA.
Data:
18/03/2024
Número:
3/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº02/2024
Requer do Executivo Municipal, informações referentes a concessão da correção salarial (revisão geral anual) aos servidores e empregados municipais.
Data:
01/03/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº01/2024
REQUER que o Poder Executivo Municipal apresente a esta Casa de Leis, o andamento do projeto do asfalto da rua (atualmente estrada de terra) que liga a rua “Minote Gui” com a rua “Izidoro Miranda".
Data:
01/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº13/2023
REQUER que o Poder Executivo Municipal apresente informações sobre obras públicas no município.
Data:
21/11/2023
Número:
13/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº12/2023
REQUER que seja encaminhado “Oficio” aos Ilustres Senhores Tarcisio Gomes de Freitas (Governador do Estado de São Paulo) e ao Senhor Guilherme Muraro Derrite (Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo), para que encaminhe ao setor competente estudo sobre a possibilidade de desmembramento e doação do referido terreno para o...
Data:
01/10/2023
Número:
12/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº11/2023
REQUER que o Poder Executivo Municipal preste informações a esta Casa de Leis referente ao pagamento do piso salarial aos profissionais da enfermagem.
Data:
14/09/2023
Número:
11/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº10/2023
REQUER que o Poder Executivo Municipal apresente a esta Casa de Leis Cópia do Plano de Ação da “Atividade Delegada” no município.
Data:
31/08/2023
Número:
10/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº09/2023
REQUER que o Poder Executivo Municipal apresente a esta Casa de Leis uma resposta sobre a INDICAÇÃO DE Nº15/2023, que trata sobre o funcionamento da Creche Escola Municipal nos períodos de férias.
Data:
31/08/2023
Número:
9/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº08/2023
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO PARA A SECRETARIA ESTADUAL DA HABITAÇÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROGRAMA CIDADE LEGAL.
Data:
21/08/2023
Número:
8/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº07/2023
Requer que seja encaminhado oficio ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) para que realize uma vistoria de forma urgente em todo percurso da rodovia vicinal Cândido Poloni, saindo do município de União Paulista-SP até o município de Poloni-SP, e de forma urgente realize as instalações de GUARD RAIL nos pontos que necessitam...
Data:
01/06/2023
Número:
7/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº06/2023
Requer do Poder Executivo Municipal informações referentes as manutenções realizadas na frota de veículos nos anos de 2022 e 2023.
Data:
12/05/2023
Número:
6/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
LEANDRO RODRIGUES (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº05/2023
Requer que o Poder Executivo disponibilize de forma urgente junto a Creche Escola Municipal, Curso de Formação Profissional para atuação Educacional com pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo;
Data:
27/04/2023
Número:
5/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
LEANDRO RODRIGUES (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº04/2023
Requer que seja oficiada a Coordenadora da Creche Escola Municipal “Maria de Lourdes Simbron Pereira” e o Diretor da Escola Estadual “Martiniano Antonio Rodrigues” para apresentar presencialmente em sessão ou de forma escrita e assinada pelo responsável as medidas que cada instituição vem tomando para manter a segurança na Creche...
Data:
11/04/2023
Número:
4/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº03/2023
Requer do Executivo Municipal informações se está sendo cumprido o estabelecido na Portaria nº17/2023, “Dispõe sobre a definição do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da Educação Básica Pública, do Ministério da Educação.
Data:
11/04/2023
Número:
3/2023
Situação:
Rejeitado
Autor:
GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº02/2023
REQUER A CONVOCAÇÃO DA GESTORA DO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SENHORA FERNANDA CRISTINA DA SILVA, PARA COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/03/2023 AS 20h00, NA CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS DE SUA COMPETÊNCIA.
Data:
02/02/2023
Número:
2/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
LEANDRO RODRIGUES (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº01/2023
Requer que seja oficiada a Empresa Elektro (neoenergia), a Prefeitura Municipal e o Ministério Público da Comarca de Macaubal, com o objetivo de obter informações e providências referente a iluminação pública das vias públicas do município de União Paulista-SP.
Data:
01/02/2023
Número:
1/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº07/2022
REQUER INFORMAÇÕES DA DIREÇÃO DA ESCOLA MARTINIANO ANTONIO RODRIGUES REFERENTE AO CUMPRIMENTO DA LEI 17.290 QUE "CRIA O COMBATE A FOME NOS PERIODOS DE FÉRIAS ESCOLARES DE CRIANÇAS, DE ADOLESCENTES E DE JOVENS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
21/11/2022
Número:
7/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº06/2022
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Data:
21/11/2022
Número:
6/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº05/2022
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DE REPAROS EM CALÇADAS DO MUNICIPIO.
Data:
14/10/2022
Número:
5/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
LEANDRO RODRIGUES (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº04/2022
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NAS LOMBADAS DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO.
Data:
14/10/2022
Número:
4/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
LEANDRO RODRIGUES (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº03/2022
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CRAS.
Data:
14/10/2022
Número:
3/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
LEANDRO RODRIGUES (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº02/2022
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA BOLSA TRABALHO.
Data:
30/09/2022
Número:
2/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
LEANDRO RODRIGUES (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº01/2022
Requer que seja oficiado o Ilustre Senhor Guilherme Mussi, Deputado Federal PP/SP, solicitando a apresentação de emenda parlamentar no valor de R$200.000,00 objetivando melhorias no setor da saúde pública.
Data:
22/03/2022
Número:
1/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor), JOSE LUIZ SABINO (Autor), JOÃO CARLOS DE ARAÚJO (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº20/2021
Requer que seja encaminhado oficio à Direção da Escola Estadual Martiniano Antonio Rodrigues, solicitando informações acerca da Lei Estadual nº17.290, de 06 de outubro de 2020.
Data:
03/12/2021
Número:
20/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº19/2021
requer que seja encaminhado oficio ao Ilustre Senhor Bruno Marcello de Oliveira Lima “Delegado Bruno Lima”, Deputado Estadual, para que este responda sobre a possibilidade de destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$100.000,00 para o setor da saúde pública do município de União Paulista.
Data:
16/11/2021
Número:
19/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº18/2021
Requer que seja oficiado Exmo. Sr. Presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de União Paulista para que preste informações, por escrito a esta Casa de Leis”, de autoria do vereador Guilherme Perinotto dos Santos.
Data:
14/10/2021
Número:
18/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº17/2021
Requer que seja oficiada a empresa Elektro Distribuidora de Energia para que seja convidado um dos seus representantes para vir prestar informações a esta Casa de Leis sobre as manutenções na iluminação das vias públicas da cidade, pois em diversos pontos da cidade existem falta de iluminação
Data:
30/09/2021
Número:
17/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº16/2021
Solicita que seja encaminhado ofício ao Ilustre Senhor Rodrigo Garcia, Vice-Governador do Estado de São Paulo, para que este responda sobre a possibilidade de inclusão do município de União Paulista-SP, no programa “Via Rápida” do Governo do Estado de São Paulo.
Data:
19/04/2021
Número:
16/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº15/2021
Solicita que seja encaminhado ofício ao Ilustre Senhor Arnaldo Calil Pereira Jardim “Arnaldo Jardim”, Deputado Federal (CIDADANIA-SP), para que este responda sobre a possibilidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para aquisição de implementos agrícolas para o Setor da Agricultura do...
Data:
19/04/2021
Número:
15/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor), JOSE LUIZ SABINO (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº14/2021
Solicita que seja encaminhado ofício ao Ilustre Senhor Fausto Ruy Pinato “Fausto Pinato”, Deputado Federal (PP-SP), para que este responda sobre a possibilidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para ajuda de custeio da Saúde Pública do município.
Data:
19/04/2021
Número:
14/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº13/2021
Solicita que seja encaminhado ofício ao Ilustre Senhor Márcio Nakashima, Deputado Estadual (PDT-SP), para que este responda sobre a possibilidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para ajuda de custeio ao Setor de Assistência Social do município.
Data:
19/04/2021
Número:
13/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor), JOSE LUIZ SABINO (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº12/2021
Solicita que seja encaminhado ofício ao Ilustre Senhor Eugênio José Zuliani “Geninho Zuliani”, Deputado Federal (DEM-SP), para que este responda sobre a possibilidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para aquisição de um trator agrícola 0KM para o Setor da Agricultura do...
Data:
19/04/2021
Número:
12/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº11/2021
Solicita ao Executivo Municipal informações por escrito, quais foram as ações para ajudar a empresa AL ALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES, mais conhecida como “Fábrica de Paçoca” localizada em nosso município.
Data:
19/04/2021
Número:
11/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº10/2021
solicita ao Ilmo. Sr. Gerente do Banco Santander S.A., Agência 0430, para que seja ampliado o horário de atendimento na agencia bancária, entre as 10:00 horas e as 15:00 horas
Data:
05/04/2021
Número:
10/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
LEANDRO RODRIGUES (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº09/2021
requer que seja encaminhado oficio ao Ilustre Senhor Empresário Rural LUIZ AFONSO PIGNANELLI JUNIOR (JUNIOR FERREIRA), para que este responda sobre a possibilidade de doar cestas básicas a ser entregues ao Departamento de Assistência Social do Município de União Paulista, onde as mesmas serão destinadas às famílias carentes do...
Data:
05/04/2021
Número:
9/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº08/2021
requer que seja encaminhado oficio ao Ilustre Senhor Roniele Gervásio, Gerente Administrativo da empresa “MINERVA FOODS” Unidade Industrial do Município de José Bonifácio-SP, para que este responda sobre a possibilidade de doar cestas básicas a ser entregues ao Departamento de Assistência Social do Município de União Paulista, onde as...
Data:
05/04/2021
Número:
8/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº07/2021
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNCIPIO.
Data:
15/03/2021
Número:
7/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº04/2021
SOLICITA RETIRADA DE PAUTA DE VOTAÇÃO
Data:
04/03/2021
Número:
4/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº06/2021
Solicita ao Exmo. Senhor Antônio Sérgio Casanova, Diretor Presidente e Diretor Executivo de operações da Elektro Distribuidora de Energia, para que preste por escrito a esta Casa de Leis informações acerca da falta de iluminação em vários pontos da cidade.
Data:
26/02/2021
Número:
6/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº05/2021
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO/INVESTIMENTO DA VERBA PÚBLICA FEDERAL RECEBIDA PELO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA ATRAVÉS DA CESSÃO ONEROSA DO PRÉ-SAL, CONTEMPLADA PELA LEI FEDERAL 13.885//2019, NO EXERCICIO DE 2019.
Data:
15/02/2021
Número:
5/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor), HUMBERTO FILIPI DOS REIS PEREIRA (Autor), LEANDRO RODRIGUES (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº03/2021
REQUER DO PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL QUE PRESTE INFORMAÇÕES, POR ESCRITO, ACERCA DO FUNDO DE PREVIDENCIA .
Data:
15/02/2021
Número:
3/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº02/2021
Requer do Executivo Municipal informações acerca da atual situação do convênio firmado com a CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo para construção de 57 unidades habitacionais no município de União Paulista-SP.
Data:
01/02/2021
Número:
2/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº01/2021
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS SEGUINTES PREDIOS PÚBLICOS: NOVO VELÓRIO MUNICIPAL; RECINTO DE EXPOSIÇÕES; ANTIGA CRECHE MUNICIPAL; NOVO PRÉDIO DO CENTRO DE MÚLTIPLO USO E DO PRÉDIO DO CENTRO COMUNITÁRIO.
Data:
01/02/2021
Número:
1/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor), HUMBERTO FILIPI DOS REIS PEREIRA (Autor), LEANDRO RODRIGUES (Autor)
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