Câmara Municipal de União Paulista

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº13/2026

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um bebedouro com água potável e refrigerada na Praça da Matriz, preferencialmente nas proximidades do playground existente no local.

Data:

05/10/2026

Número:

13/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSE VALTENIR CHAVES DE SOUSA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº12/2026

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal que envie projeto de lei para a concessão da revisão geral anual dos salários dos servidores públicos municipais.

Data:

01/10/2026

Número:

12/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

RONALDO CESAR FERRARI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº11/2026

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal que determine ao setor competente a adoção de medidas práticas voltadas à criação e fomento de políticas de contratação de pessoas com deficiência física (cadeirantes), tanto na Prefeitura Municipal, quanto no mercado de trabalho local.

Data:

01/10/2026

Número:

11/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

RONALDO CESAR FERRARI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº10/2026

Indico à Excelentíssima Prefeita Municipal que juntamente com o setor competente estude possibilidade da construção de uma pista de skate e de um minicampo de futebol com grama sintética no bairro Jardim Maria Isabel Padovezi.

Data:

18/09/2026

Número:

10/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

RONALDO CESAR FERRARI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº09/2026

Solicita providências para manutenção e recuperação do bebedouro e dos banheiros da Rodoviária Municipal.

Data:

02/09/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSE VALTENIR CHAVES DE SOUSA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº08/2026

Para que interceda junto ao Setor de Engenharia desta Prefeitura, para realizar a reforma do Recinto de Exposições Municipal.

Data:

28/08/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

RONALDO CESAR FERRARI (Autor)

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INDICAÇÃO Nº07/2026

Que seja encaminhado “Ofício” ao “DER” (Departamento de Estradas de Rodagem) solicitando estudo de viabilidade de implantação de redutores de velocidade (lombadas) incluindo sinalização para redução de velocidade no trecho do desvio de caminhões canavieiros.

Data:

28/08/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

RONALDO CESAR FERRARI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº06/2026

Sugere ao Poder Executivo a criação do "Programa Cuidador de Idosos Municipal" e a contratação/regulamentação desses profissionais para atendimento domiciliar a idosos em situação de vulnerabilidade social.

Data:

14/08/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

RONALDO CESAR FERRARI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº05/2026

Que seja avaliada a possibilidade de fornecimento de “comes e bebes” (bolo, refrigerante, suco e “pão com carne”) nas festividades em comemoração ao aniversário do município de União Paulista.

Data:

03/08/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

RONALDO CESAR FERRARI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº04/2026

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de lombadas nos seguintes locais: na Rua Ricieri Papile, no trecho compreendendo entre a rua das Dálias e a rua São Bernardo; e na Rua São Paulo, no trecho compreendendo entre a rua São Pedro e a rua Ricieri Papile.

Data:

04/05/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSE VALTENIR CHAVES DE SOUSA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº03/2026

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja avaliada a possibilidade de criação e imediata implantação de um Centro Cultural no Municipio de União Paulista/SP.

Data:

04/05/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

RONALDO CESAR FERRARI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº02/2026

Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor de engenharia do Município a realização de estudo técnico visando à implantação de dispositivo arquitetônico ou estrutural em frente às portas dos banheiros do Estádio Municipal.

Data:

13/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCIA CRISTINA VEDELAGO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº01/2026

Para que haja instalação de lombadas (redutor de velocidade) nas seguintes Ruas: Rua Pedro Gui e Rua Mário Chioni (rua sem saída), ambas localizadas no Bairro Jardim Maria Isabel Padovezi.

Data:

10/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANAINA DO NASCIMENTO FARIA (Autor)

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INDICAÇÃO Nº33/2025

A criação do Dia Municipal de Combate à Dengue, a ser celebrado anualmente na última sexta-feira do mês de novembro.

Data:

05/12/2025

Número:

33/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANAINA DO NASCIMENTO FARIA (Autor)

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INDICAÇÃO Nº32/2025

Que seja realizada a instalação de uma cobertura fixa na entrada da Creche Escola Maria de Lourdes Simbron Pereira.

Data:

05/12/2025

Número:

32/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANAINA DO NASCIMENTO FARIA (Autor)

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INDICAÇÃO Nº31/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MAIS FLEXIBILIDADE DE HORÁRIO NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA AS CIDADES VIZINHAS.

Data:

14/11/2025

Número:

31/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

RONALDO CESAR FERRARI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº30/2025

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de um bebedouro de água gelada na Pracinha do Bairro Jardim Oliveiras.

Data:

05/11/2025

Número:

30/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

RONALDO CESAR FERRARI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº29/2025

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma lombada na Rua Gonçalves Pezarezi, no trecho compreendido entre as ruas Maria Natalia Alves Papile e Rua São João (ao lado da Praça).

Data:

05/11/2025

Número:

29/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

RONALDO CESAR FERRARI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº28/2025

Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de serviços de pintura nos prédios públicos municipais, bem como nas calçadas, meios-fios, lombadas e entradas de cadeirantes, considerando que se encontram em estado inadequado de conservação, causando transtornos e desconforto à população.

Data:

17/10/2025

Número:

28/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSE VALTENIR CHAVES DE SOUSA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº27/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal a instalação de um bebedouro de água gelada na Praça da Matriz, ao lado do parquinho.

Data:

30/09/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALEXANDRE JOSE DA SILVA (Autor)

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INDICAÇÃO Nº26/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que seja instalada uma lombada (redutor de velocidade) na rua Gonçalves Pezarezi, no trecho compreendido entre as ruas José Rosa e Maria Natalia Alves Papile.

Data:

12/09/2025

Número:

26/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JUVENAL ALVES DOS SANTOS (Autor)

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INDICAÇÃO Nº25/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que seja feito retorno/acesso à rua Pedro Gui no canteiro central da Avenida Virgilio Lourenço da Silveira, bem como a ligação adequada (com asfalto) da rua Isidoro Miranda com a rua Maria Natalia Papile.

Data:

25/08/2025

Número:

25/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

RONALDO CESAR FERRARI (Autor)

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INDICAÇÃO Nº24/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de realizar reparos nas valetas localizadas nas ruas de União Paulista-SP.

Data:

18/08/2025

Número:

24/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSE VALTENIR CHAVES DE SOUSA (Autor)

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INDICAÇÃO Nº23/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de instalação de lombada na rua 21 de março, atrás da Igreja localizada na praça da Matriz.

Data:

15/08/2025

Número:

23/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCIA CRISTINA VEDELAGO (Autor)

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INDICAÇÃO Nº22/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que Concede um dia de folga ao servidor e empregado público no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos, no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal.

Data:

14/08/2025

Número:

22/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

RONALDO CESAR FERRARI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº21/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal que realize um estudo para criação do “PROGRAMA LEITE PARA OS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO PAULISTA-SP.

Data:

04/07/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

RONALDO CESAR FERRARI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº20/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal a viabilidade de aquisição de um ônibus exclusivo para transporte de pessoas que necessitam de tratamento de saúde em outro município.

Data:

12/06/2025

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

RONALDO CESAR FERRARI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº19/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de placas de limite de velocidade, bem como a implantação de iluminação pública adequada na Rua Vanderlei Menegon.

Data:

02/06/2025

Número:

19/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANAINA DO NASCIMENTO FARIA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº18/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, estude a viabilidade de realizar a limpeza/carpina e conserto das calçadas do município.

Data:

10/04/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSE VALTENIR CHAVES DE SOUSA (Autor)

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INDICAÇÃO Nº17/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, analise a possibilidade de conceder transporte aos moradores de União Paulista que precisam se deslocar diariamente para trabalhar fora do município (Mirassol e São José do Rio Preto).

Data:

10/04/2025

Número:

17/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

RONALDO CESAR FERRARI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº16/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, estude a viabilidade de instalação de comedouros e bebedouros públicos para animais em situação de abandono em diversos pontos estratégicos da cidade, como praças, parques e áreas de grande circulação.

Data:

04/04/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANAINA DO NASCIMENTO FARIA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº15/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, estude a viabilidade de criação de Piscina de Hidroginástica para a população local.

Data:

04/04/2025

Número:

15/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANAINA DO NASCIMENTO FARIA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº14/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que seja elaborado Projeto de Lei Municipal que, pelo menos uma vez por semana, seja executado o Hino do Município e Hino Nacional Brasileiro nas escolas municipais.

Data:

12/03/2025

Número:

14/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSE VALTENIR CHAVES DE SOUSA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº13/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, estude a viabilidade de elaborar projeto de lei que disponha sobre nova reestruturação do quadro de servidores públicos do município, visando conceder real aumento salarial de modo que o servidor lotado na menor faixa salarial tenha um índice maior de aumento,...

Data:

12/03/2025

Número:

13/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCIA CRISTINA VEDELAGO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº12/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, estude a viabilidade de criação de um programa para castração de animais em nosso município.

Data:

12/03/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCIA CRISTINA VEDELAGO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº11/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, estude a viabilidade de criação de um programa objetivando o meio de conceder incentivo financeiro aos catadores e catadoras de materiais recicláveis do município de União Paulista-SP.

Data:

12/03/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

RONALDO CESAR FERRARI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº10/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, estude a viabilidade de implantação de caçambas de colhimento de entulho no município de União Paulista-SP.

Data:

12/03/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

RONALDO CESAR FERRARI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº09/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, estude a viabilidade de instalação de gaiolas de metal (lixeiras) para o descarte de lixo a serem instaladas em pontos estratégicos na zona rural do município de União Paulista-SP.

Data:

20/02/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

RONALDO CESAR FERRARI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº08/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que sejam instaladas placas de identificação das Ruas e Avenidas e Perimetrais localizadas no perímetro urbano, com o objetivo de orientar e facilitar o trânsito do município.

Data:

13/02/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSE VALTENIR CHAVES DE SOUSA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº07/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que seja reinstalada a placa com o nome do fundador do município de União Paulista na Praça da Matriz.

Data:

13/02/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSE VALTENIR CHAVES DE SOUSA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº06/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal que juntamente ao setor competente, estude a viabilidade de instalações de câmeras de segurança e monitoramento na Creche Escola Maria de Lourdes Simbron Pereira.

Data:

13/02/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

VANILTON PINHEIRO CARVALHO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº05/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, estude a viabilidade de criação de regulamento para a regulamentação de retirada e poda drástica de árvores no perímetro urbano de União Paulista.

Data:

13/02/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALEXANDRE JOSE DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº04/2025

Indica ao Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei visando proibir a execução de “músicas de conteúdo adulto” em creches, escolas, carreta furacão e em qualquer ambiente destinado ao público infantil.

Data:

30/01/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANAINA DO NASCIMENTO FARIA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº03/2025

Indica ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei fixando o dia 19 de março, dia de São José, como feriado religioso do município de União Paulista.

Data:

30/01/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANAINA DO NASCIMENTO FARIA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº02/2025

Indica ao Poder Executivo Municipal a viabilidade de um estudo no sentido de encaminhar a esta Casa, Projeto de Lei autorizando a construção e/ou instalação da CASA DE SOPA no município de União Paulista.

Data:

28/01/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

RONALDO CESAR FERRARI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº01/2025

INDICA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA-SP.

Data:

28/01/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANAINA DO NASCIMENTO FARIA (Autor), RONALDO CESAR FERRARI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº28/2024

Indica que realize estudos juntamente com o setor de Engenharia, para realizar as devidas sinalizações e adequações na saída para o município de Nipoã-SP, esquina da Rua Ricieri Papile com a Rua Nossa Senhora Aparecida.

Data:

30/10/2024

Número:

28/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº27/2024

Indica que realize estudos juntamente com o setor de Engenharia e Agricultura do município de União Paulista para criar o “PROGRAMA DE MELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS”.

Data:

30/10/2024

Número:

27/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº26/2024

Indica que realize estudos juntamente com o setor de Engenharia, para realizar a devida manutenção na pavimentação da referida esquina da Rua Gonçalves Pezarezi, situado no bairro jardim das oliveiras (próximo ao mercado da Ju).

Data:

16/10/2024

Número:

26/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº25/2024

Indica a necessidade de colocação de placas em pontos da cidade com os seguintes dizeres: Atenção: “Abandono e Maus-tratos de animais é crime”, contendo os números das Leis Federal, Estadual e Municipal.

Data:

15/10/2024

Número:

25/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)