Câmara Municipal de União Paulista

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº31/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MAIS FLEXIBILIDADE DE HORÁRIO NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA AS CIDADES VIZINHAS.

Data:

14/11/2025

Número:

31/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

RONALDO CESAR FERRARI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº30/2025

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de um bebedouro de água gelada na Pracinha do Bairro Jardim Oliveiras.

Data:

05/11/2025

Número:

30/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

RONALDO CESAR FERRARI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº29/2025

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma lombada na Rua Gonçalves Pezarezi, no trecho compreendido entre as ruas Maria Natalia Alves Papile e Rua São João (ao lado da Praça).

Data:

05/11/2025

Número:

29/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

RONALDO CESAR FERRARI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº28/2025

Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de serviços de pintura nos prédios públicos municipais, bem como nas calçadas, meios-fios, lombadas e entradas de cadeirantes, considerando que se encontram em estado inadequado de conservação, causando transtornos e desconforto à população.

Data:

17/10/2025

Número:

28/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSE VALTENIR CHAVES DE SOUSA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº27/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal a instalação de um bebedouro de água gelada na Praça da Matriz, ao lado do parquinho.

Data:

30/09/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALEXANDRE JOSE DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº26/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que seja instalada uma lombada (redutor de velocidade) na rua Gonçalves Pezarezi, no trecho compreendido entre as ruas José Rosa e Maria Natalia Alves Papile.

Data:

12/09/2025

Número:

26/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JUVENAL ALVES DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº25/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que seja feito retorno/acesso à rua Pedro Gui no canteiro central da Avenida Virgilio Lourenço da Silveira, bem como a ligação adequada (com asfalto) da rua Isidoro Miranda com a rua Maria Natalia Papile.

Data:

25/08/2025

Número:

25/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

RONALDO CESAR FERRARI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº24/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de realizar reparos nas valetas localizadas nas ruas de União Paulista-SP.

Data:

18/08/2025

Número:

24/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSE VALTENIR CHAVES DE SOUSA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº23/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de instalação de lombada na rua 21 de março, atrás da Igreja localizada na praça da Matriz.

Data:

15/08/2025

Número:

23/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCIA CRISTINA VEDELAGO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº22/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que Concede um dia de folga ao servidor e empregado público no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos, no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal.

Data:

14/08/2025

Número:

22/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

RONALDO CESAR FERRARI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº21/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal que realize um estudo para criação do “PROGRAMA LEITE PARA OS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO PAULISTA-SP.

Data:

04/07/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

RONALDO CESAR FERRARI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº20/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal a viabilidade de aquisição de um ônibus exclusivo para transporte de pessoas que necessitam de tratamento de saúde em outro município.

Data:

12/06/2025

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

RONALDO CESAR FERRARI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº19/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de placas de limite de velocidade, bem como a implantação de iluminação pública adequada na Rua Vanderlei Menegon.

Data:

02/06/2025

Número:

19/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANAINA DO NASCIMENTO FARIA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº18/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, estude a viabilidade de realizar a limpeza/carpina e conserto das calçadas do município.

Data:

10/04/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSE VALTENIR CHAVES DE SOUSA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº17/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, analise a possibilidade de conceder transporte aos moradores de União Paulista que precisam se deslocar diariamente para trabalhar fora do município (Mirassol e São José do Rio Preto).

Data:

10/04/2025

Número:

17/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

RONALDO CESAR FERRARI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº16/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, estude a viabilidade de instalação de comedouros e bebedouros públicos para animais em situação de abandono em diversos pontos estratégicos da cidade, como praças, parques e áreas de grande circulação.

Data:

04/04/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANAINA DO NASCIMENTO FARIA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº15/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, estude a viabilidade de criação de Piscina de Hidroginástica para a população local.

Data:

04/04/2025

Número:

15/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANAINA DO NASCIMENTO FARIA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº14/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que seja elaborado Projeto de Lei Municipal que, pelo menos uma vez por semana, seja executado o Hino do Município e Hino Nacional Brasileiro nas escolas municipais.

Data:

12/03/2025

Número:

14/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSE VALTENIR CHAVES DE SOUSA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº13/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, estude a viabilidade de elaborar projeto de lei que disponha sobre nova reestruturação do quadro de servidores públicos do município, visando conceder real aumento salarial de modo que o servidor lotado na menor faixa salarial tenha um índice maior de aumento,...

Data:

12/03/2025

Número:

13/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCIA CRISTINA VEDELAGO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº12/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, estude a viabilidade de criação de um programa para castração de animais em nosso município.

Data:

12/03/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCIA CRISTINA VEDELAGO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº11/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, estude a viabilidade de criação de um programa objetivando o meio de conceder incentivo financeiro aos catadores e catadoras de materiais recicláveis do município de União Paulista-SP.

Data:

12/03/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

RONALDO CESAR FERRARI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº10/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, estude a viabilidade de implantação de caçambas de colhimento de entulho no município de União Paulista-SP.

Data:

12/03/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

RONALDO CESAR FERRARI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº09/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, estude a viabilidade de instalação de gaiolas de metal (lixeiras) para o descarte de lixo a serem instaladas em pontos estratégicos na zona rural do município de União Paulista-SP.

Data:

20/02/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

RONALDO CESAR FERRARI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº08/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que sejam instaladas placas de identificação das Ruas e Avenidas e Perimetrais localizadas no perímetro urbano, com o objetivo de orientar e facilitar o trânsito do município.

Data:

13/02/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSE VALTENIR CHAVES DE SOUSA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº07/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que seja reinstalada a placa com o nome do fundador do município de União Paulista na Praça da Matriz.

Data:

13/02/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSE VALTENIR CHAVES DE SOUSA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº06/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal que juntamente ao setor competente, estude a viabilidade de instalações de câmeras de segurança e monitoramento na Creche Escola Maria de Lourdes Simbron Pereira.

Data:

13/02/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

VANILTON PINHEIRO CARVALHO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº05/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, estude a viabilidade de criação de regulamento para a regulamentação de retirada e poda drástica de árvores no perímetro urbano de União Paulista.

Data:

13/02/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALEXANDRE JOSE DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº04/2025

Indica ao Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei visando proibir a execução de “músicas de conteúdo adulto” em creches, escolas, carreta furacão e em qualquer ambiente destinado ao público infantil.

Data:

30/01/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANAINA DO NASCIMENTO FARIA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº03/2025

Indica ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei fixando o dia 19 de março, dia de São José, como feriado religioso do município de União Paulista.

Data:

30/01/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANAINA DO NASCIMENTO FARIA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº02/2025

Indica ao Poder Executivo Municipal a viabilidade de um estudo no sentido de encaminhar a esta Casa, Projeto de Lei autorizando a construção e/ou instalação da CASA DE SOPA no município de União Paulista.

Data:

28/01/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

RONALDO CESAR FERRARI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº01/2025

INDICA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA-SP.

Data:

28/01/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANAINA DO NASCIMENTO FARIA (Autor), RONALDO CESAR FERRARI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº28/2024

Indica que realize estudos juntamente com o setor de Engenharia, para realizar as devidas sinalizações e adequações na saída para o município de Nipoã-SP, esquina da Rua Ricieri Papile com a Rua Nossa Senhora Aparecida.

Data:

30/10/2024

Número:

28/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº27/2024

Indica que realize estudos juntamente com o setor de Engenharia e Agricultura do município de União Paulista para criar o “PROGRAMA DE MELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS”.

Data:

30/10/2024

Número:

27/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº26/2024

Indica que realize estudos juntamente com o setor de Engenharia, para realizar a devida manutenção na pavimentação da referida esquina da Rua Gonçalves Pezarezi, situado no bairro jardim das oliveiras (próximo ao mercado da Ju).

Data:

16/10/2024

Número:

26/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº25/2024

Indica a necessidade de colocação de placas em pontos da cidade com os seguintes dizeres: Atenção: “Abandono e Maus-tratos de animais é crime”, contendo os números das Leis Federal, Estadual e Municipal.

Data:

15/10/2024

Número:

25/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº24/2024

Indica que o Poder Executivo Municipal estude de forma urgente a possibilidade da criação da defesa civil municipal no município de União Paulista-SP.

Data:

03/10/2024

Número:

24/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº23/2024

Indica que através do setor de engenharia da Prefeitura Municipal realize ou determine um estudo para adequação do sistema de agua pluvial (galeria) na rua minote gui, próximo a rodoviária.

Data:

03/10/2024

Número:

23/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº22/2024

Indica que estude a possibilidade da instalação de comedouros e bebedouros públicos para alimentar os animais em situação de rua.

Data:

09/09/2024

Número:

22/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº21/2024

Indica que estude a possibilidade de estender o horário de funcionamento da piscina pública municipal.

Data:

09/09/2024

Número:

21/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº20/2024

Indica que seja encaminhado pelo Poder Executivo Anteprojeto de Lei que dispõe sobre fornecer gratuitamente sensor e aparelho eletrônico para monitoramento de glicemia para pessoas com diabetes, pela rede municipal da saúde.

Data:

16/08/2024

Número:

20/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº19/2024

Indica que seja realizado no município de União Paulista uma ampla divulgação sobre a Lei Estadual nº17.897/2024, sobre o Cordão de Girassol, símbolo nacional de identificação das pessoas com deficiências ocultas.

Data:

16/08/2024

Número:

19/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº18/2024

INDICA DE FORMA URGENTE A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO PUBLICO COM AGUA GELADA E NATURAL PROXIMO AO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ.

Data:

01/08/2024

Número:

18/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº17/2024

INDICA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO JUNTO AO SETOR DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS LAMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA VIRGILIO LOURENÇO DA SILVEIRA.

Data:

01/08/2024

Número:

17/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº16/2024

INDICA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PELO SETOR COMPETENTE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESCREVER O NOME DA RUA NO POSTE DE ENERGIA.

Data:

01/08/2024

Número:

16/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº15/2024

Indica ao Executivo Municipal que encaminhe para esta Casa de Leis o Projeto de Lei que “Dispõe sobre criação de vagas de estacionamento especiais em ruas e avenidas, neste município de União Paulista e dá outras providências”, conforme anteprojeto anexo.

Data:

29/05/2024

Número:

15/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº14/2024

Indica ao Executivo Municipal que juntamente com o setor da agricultura a possibilidade da instalação de uma balança comunitária municipal para atender os produtores rurais locais e regionais.

Data:

29/05/2024

Número:

14/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº13/2024

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos para todos os funcionários e servidores públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de União Paulista.

Data:

29/05/2024

Número:

13/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº12/2024

Indica que seja criado um Programa Municipal para ministração de aulas de músicas e instrumentos em nosso município.

Data:

11/04/2024

Número:

12/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº11/2024

Indica, que o Poder Executivo realize a criação de um programa para estender o atendimento na UBS até as 22h00 durante a semana e aos sábados, com atendimento médico e odontológico.

Data:

11/04/2024

Número:

11/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº10/2024

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal que, realize de forma urgente um estudo técnico para o aumento do vale alimentação aos servidores e empregados públicos municipais, passando para o valor de R$600,00.

Data:

01/03/2024

Número:

10/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)