Câmara Municipal de União Paulista

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº18/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, estude a viabilidade de realizar a limpeza/carpina e conserto das calçadas do município.

Data:

10/04/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSE VALTENIR CHAVES DE SOUSA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº17/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, analise a possibilidade de conceder transporte aos moradores de União Paulista que precisam se deslocar diariamente para trabalhar fora do município (Mirassol e São José do Rio Preto).

Data:

10/04/2025

Número:

17/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

RONALDO CESAR FERRARI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº16/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, estude a viabilidade de instalação de comedouros e bebedouros públicos para animais em situação de abandono em diversos pontos estratégicos da cidade, como praças, parques e áreas de grande circulação.

Data:

04/04/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANAINA DO NASCIMENTO FARIA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº15/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, estude a viabilidade de criação de Piscina de Hidroginástica para a população local.

Data:

04/04/2025

Número:

15/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANAINA DO NASCIMENTO FARIA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº14/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que seja elaborado Projeto de Lei Municipal que, pelo menos uma vez por semana, seja executado o Hino do Município e Hino Nacional Brasileiro nas escolas municipais.

Data:

12/03/2025

Número:

14/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSE VALTENIR CHAVES DE SOUSA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº13/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, estude a viabilidade de elaborar projeto de lei que disponha sobre nova reestruturação do quadro de servidores públicos do município, visando conceder real aumento salarial de modo que o servidor lotado na menor faixa salarial tenha um índice maior de aumento,...

Data:

12/03/2025

Número:

13/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCIA CRISTINA VEDELAGO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº12/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, estude a viabilidade de criação de um programa para castração de animais em nosso município.

Data:

12/03/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCIA CRISTINA VEDELAGO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº11/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, estude a viabilidade de criação de um programa objetivando o meio de conceder incentivo financeiro aos catadores e catadoras de materiais recicláveis do município de União Paulista-SP.

Data:

12/03/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

RONALDO CESAR FERRARI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº10/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, estude a viabilidade de implantação de caçambas de colhimento de entulho no município de União Paulista-SP.

Data:

12/03/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

RONALDO CESAR FERRARI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº09/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, estude a viabilidade de instalação de gaiolas de metal (lixeiras) para o descarte de lixo a serem instaladas em pontos estratégicos na zona rural do município de União Paulista-SP.

Data:

20/02/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

RONALDO CESAR FERRARI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº08/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que sejam instaladas placas de identificação das Ruas e Avenidas e Perimetrais localizadas no perímetro urbano, com o objetivo de orientar e facilitar o trânsito do município.

Data:

13/02/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSE VALTENIR CHAVES DE SOUSA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº07/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que seja reinstalada a placa com o nome do fundador do município de União Paulista na Praça da Matriz.

Data:

13/02/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSE VALTENIR CHAVES DE SOUSA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº06/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal que juntamente ao setor competente, estude a viabilidade de instalações de câmeras de segurança e monitoramento na Creche Escola Maria de Lourdes Simbron Pereira.

Data:

13/02/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

VANILTON PINHEIRO CARVALHO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº05/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, estude a viabilidade de criação de regulamento para a regulamentação de retirada e poda drástica de árvores no perímetro urbano de União Paulista.

Data:

13/02/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALEXANDRE JOSE DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº04/2025

Indica ao Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei visando proibir a execução de “músicas de conteúdo adulto” em creches, escolas, carreta furacão e em qualquer ambiente destinado ao público infantil.

Data:

30/01/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANAINA DO NASCIMENTO FARIA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº03/2025

Indica ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei fixando o dia 19 de março, dia de São José, como feriado religioso do município de União Paulista.

Data:

30/01/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANAINA DO NASCIMENTO FARIA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº02/2025

Indica ao Poder Executivo Municipal a viabilidade de um estudo no sentido de encaminhar a esta Casa, Projeto de Lei autorizando a construção e/ou instalação da CASA DE SOPA no município de União Paulista.

Data:

28/01/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

RONALDO CESAR FERRARI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº01/2025

INDICA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA-SP.

Data:

28/01/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANAINA DO NASCIMENTO FARIA (Autor), RONALDO CESAR FERRARI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº28/2024

Indica que realize estudos juntamente com o setor de Engenharia, para realizar as devidas sinalizações e adequações na saída para o município de Nipoã-SP, esquina da Rua Ricieri Papile com a Rua Nossa Senhora Aparecida.

Data:

30/10/2024

Número:

28/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº27/2024

Indica que realize estudos juntamente com o setor de Engenharia e Agricultura do município de União Paulista para criar o “PROGRAMA DE MELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS”.

Data:

30/10/2024

Número:

27/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº26/2024

Indica que realize estudos juntamente com o setor de Engenharia, para realizar a devida manutenção na pavimentação da referida esquina da Rua Gonçalves Pezarezi, situado no bairro jardim das oliveiras (próximo ao mercado da Ju).

Data:

16/10/2024

Número:

26/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº25/2024

Indica a necessidade de colocação de placas em pontos da cidade com os seguintes dizeres: Atenção: “Abandono e Maus-tratos de animais é crime”, contendo os números das Leis Federal, Estadual e Municipal.

Data:

15/10/2024

Número:

25/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº24/2024

Indica que o Poder Executivo Municipal estude de forma urgente a possibilidade da criação da defesa civil municipal no município de União Paulista-SP.

Data:

03/10/2024

Número:

24/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº23/2024

Indica que através do setor de engenharia da Prefeitura Municipal realize ou determine um estudo para adequação do sistema de agua pluvial (galeria) na rua minote gui, próximo a rodoviária.

Data:

03/10/2024

Número:

23/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº22/2024

Indica que estude a possibilidade da instalação de comedouros e bebedouros públicos para alimentar os animais em situação de rua.

Data:

09/09/2024

Número:

22/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº21/2024

Indica que estude a possibilidade de estender o horário de funcionamento da piscina pública municipal.

Data:

09/09/2024

Número:

21/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº20/2024

Indica que seja encaminhado pelo Poder Executivo Anteprojeto de Lei que dispõe sobre fornecer gratuitamente sensor e aparelho eletrônico para monitoramento de glicemia para pessoas com diabetes, pela rede municipal da saúde.

Data:

16/08/2024

Número:

20/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº19/2024

Indica que seja realizado no município de União Paulista uma ampla divulgação sobre a Lei Estadual nº17.897/2024, sobre o Cordão de Girassol, símbolo nacional de identificação das pessoas com deficiências ocultas.

Data:

16/08/2024

Número:

19/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº18/2024

INDICA DE FORMA URGENTE A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO PUBLICO COM AGUA GELADA E NATURAL PROXIMO AO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ.

Data:

01/08/2024

Número:

18/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº17/2024

INDICA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO JUNTO AO SETOR DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS LAMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA VIRGILIO LOURENÇO DA SILVEIRA.

Data:

01/08/2024

Número:

17/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº16/2024

INDICA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PELO SETOR COMPETENTE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESCREVER O NOME DA RUA NO POSTE DE ENERGIA.

Data:

01/08/2024

Número:

16/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº15/2024

Indica ao Executivo Municipal que encaminhe para esta Casa de Leis o Projeto de Lei que “Dispõe sobre criação de vagas de estacionamento especiais em ruas e avenidas, neste município de União Paulista e dá outras providências”, conforme anteprojeto anexo.

Data:

29/05/2024

Número:

15/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº14/2024

Indica ao Executivo Municipal que juntamente com o setor da agricultura a possibilidade da instalação de uma balança comunitária municipal para atender os produtores rurais locais e regionais.

Data:

29/05/2024

Número:

14/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº13/2024

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos para todos os funcionários e servidores públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de União Paulista.

Data:

29/05/2024

Número:

13/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº12/2024

Indica que seja criado um Programa Municipal para ministração de aulas de músicas e instrumentos em nosso município.

Data:

11/04/2024

Número:

12/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº11/2024

Indica, que o Poder Executivo realize a criação de um programa para estender o atendimento na UBS até as 22h00 durante a semana e aos sábados, com atendimento médico e odontológico.

Data:

11/04/2024

Número:

11/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº10/2024

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal que, realize de forma urgente um estudo técnico para o aumento do vale alimentação aos servidores e empregados públicos municipais, passando para o valor de R$600,00.

Data:

01/03/2024

Número:

10/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº09/2024

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal que, realize estudo para a instalação de “bueiros inteligentes".

Data:

01/03/2024

Número:

9/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº08/2024

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal que, realize estudo para construção de uma quadra e/ou campo de areia no município, respeitando as exigências e leis de saúde pública.

Data:

01/03/2024

Número:

8/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº07/2024

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal que, seja instalado de forma urgente um bebedouro público com água gelada e natural na Academia da Saúde que também servirá para a Academia ao ar Livre e que seja realizado constantemente a limpeza dos banheiros da Academia da Saúde e demais espaços das academias.

Data:

15/02/2024

Número:

7/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº06/2024

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal que sejam tomadas as devidas providências legais junto ao setor competente para que seja feito: limpeza e revitalização do recinto de exposições municipal; limpeza e revitalização do estádio municipal “José Puga Lopes".

Data:

01/02/2024

Número:

6/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

LEANDRO RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº05/2024

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal que sejam tomadas as devidas providências legais junto ao setor competente para que seja feito: ligação da rua Isidoro Miranda com a rua maria natália papile; retornos no canteiro central na avenida virgilio lourenço da Silveira, bem como sinalização vertical e horizontal; lombada próximo ao final...

Data:

01/02/2024

Número:

5/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

EDINEIA GABRIELA GONÇALVES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº04/2024

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal que envie com urgência Projeto de Lei que “Concede um dia de folga ao servidor e empregado público no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal.

Data:

01/02/2024

Número:

4/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº03/2024

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal que determine de forma urgente ao departamento responsável que faça estudos visando fazer manutenção e sinalização das estradas rurais do município de União Paulista-SP.

Data:

01/02/2024

Número:

3/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº02/2024

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal que determine de forma urgente ao departamento responsável para que organize um cronograma para pagamento de 1/3 das férias aos servidores públicos que requerer.

Data:

01/02/2024

Número:

2/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº01/2024

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal que, em parceria com a empresa ELEKTRO (NEOENERGIA)) crie e organize um cronograma mensal de podas das árvores que compõem a arborização das vias públicas do município.

Data:

01/02/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº24/2023

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a implantação do Projeto “Areninha” em parceria com a Secretaria Estadual de Esportes na Praça “OLIVEIRA RODRIGUES MARTINS” COHAB JARDIM DAS OLIVEIRAS.

Data:

21/11/2023

Número:

24/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº23/2023

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que seja adotada providência imediata e urgente, no sentido de apresentar à esta Casa de Leis, um Projeto de Lei Complementar, que vise a alteração do artigo 141 do Código Tributário Municipal, instituído pela Lei Complementar nº02, de 17 de dezembro de 1998, também chamado de “Sistema Tributário...

Data:

01/11/2023

Número:

23/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

HUMBERTO FILIPI DOS REIS PEREIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº22/2023

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que realize a matutenção (reforma) e a instalação de aparelho de ar-condicionado no Velório Municipal “Sebastião Antônio Rodrigues”.

Data:

30/10/2023

Número:

22/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº21/2023

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que realize estudos junto com o setor de engenharia, para realização da “manutenção e substituição das lâmpadas por lâmpadas de “led” dos postes de iluminação pública localizados na Praça da Matriz Purificação Puga da Silveira”, deste município.

Data:

01/10/2023

Número:

21/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)