Câmara Municipal de União Paulista

MOC - Moções

MOÇÃO Nº01/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), PELO TRABALHO ESSENCIAL, DEDICADO E HUMANIZADO PRESTADO À POPULAÇÃO.

Data:

20/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALEXANDRE JOSE DA SILVA (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº03/2026

Dispõe sobre o parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa e dá outras providências.

Data:

13/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº02/2026

Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor de engenharia do Município a realização de estudo técnico visando à implantação de dispositivo arquitetônico ou estrutural em frente às portas dos banheiros do Estádio Municipal.

Data:

13/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCIA CRISTINA VEDELAGO (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01/2026

Revoga dispositivo da Resolução nº 01/2025 e dá outras providências.

Data:

13/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025 - 2026 (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº02/2026

Autoriza o Poder Executivo a efetivar o pagamento de indenização de bem imóvel desapropriado amigavelmente e ou judicial e dá outras providências.

Data:

12/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº01/2026

Para que haja instalação de lombadas (redutor de velocidade) nas seguintes Ruas: Rua Pedro Gui e Rua Mário Chioni (rua sem saída), ambas localizadas no Bairro Jardim Maria Isabel Padovezi.

Data:

10/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANAINA DO NASCIMENTO FARIA (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº01/2026

Dispõe sobre a contagem do tempo de período aquisitivo de quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes aos servidores do Poder Legislativo Municipal de União Paulista/SP, durante o período de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (SARS-CoV-2 – COVID-19), suspenso pela Lei Complementar Federal nº 173/2020,...

Data:

20/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Mesa Diretora 2025 - 2026 (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO Nº03/2025 - MOÇÃO DE APOIO

Apoio para aprovação do Projeto de Lei nº. 1283/2025 do Deputado Estadual Rogério Santos protocolado na ALESP no dia 19 de novembro de 2025.

Data:

12/12/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANAINA DO NASCIMENTO FARIA (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº30/2025

Dispõe sobre o fornecimento de repasse financeiro para o Municipio de Macaubal em razão da Instalação de Ar Condicionado no Prédio do Fórum da Comarca de Macaubal/SP e dá outras providencias.

Data:

09/12/2025

Número:

30/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº33/2025

A criação do Dia Municipal de Combate à Dengue, a ser celebrado anualmente na última sexta-feira do mês de novembro.

Data:

05/12/2025

Número:

33/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANAINA DO NASCIMENTO FARIA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº32/2025

Que seja realizada a instalação de uma cobertura fixa na entrada da Creche Escola Maria de Lourdes Simbron Pereira.

Data:

05/12/2025

Número:

32/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANAINA DO NASCIMENTO FARIA (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº29/2025

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial outras providências

Data:

25/11/2025

Número:

29/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº28/2025

Altera o artigo 14 da Lei Municipal nº. 702 de 22 de junho de 2002, e dá outras providencias

Data:

24/11/2025

Número:

28/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº27/2025

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais na importância de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)

Data:

17/11/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº31/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MAIS FLEXIBILIDADE DE HORÁRIO NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA AS CIDADES VIZINHAS.

Data:

14/11/2025

Número:

31/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

RONALDO CESAR FERRARI (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº25/2025

Institui gratificação mensal ao Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de União Paulista.

Data:

07/11/2025

Número:

25/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Mesa Diretora 2025 - 2026 (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº24/2025

Altera o artigo 1º da Lei nº1355, de 07 de fevereiro de 2023, com redação dada pela Lei nº1395, de 03 de abril de 2024, que dispõe sobre o valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal.

Data:

07/11/2025

Número:

24/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Mesa Diretora 2025 - 2026 (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº30/2025

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de um bebedouro de água gelada na Pracinha do Bairro Jardim Oliveiras.

Data:

05/11/2025

Número:

30/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

RONALDO CESAR FERRARI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº29/2025

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma lombada na Rua Gonçalves Pezarezi, no trecho compreendido entre as ruas Maria Natalia Alves Papile e Rua São João (ao lado da Praça).

Data:

05/11/2025

Número:

29/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

RONALDO CESAR FERRARI (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº26/2025

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Data:

04/11/2025

Número:

26/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº23/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

30/10/2025

Número:

23/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2025

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de União Paulista, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2023.

Data:

29/10/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº22/2025

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

29/10/2025

Número:

22/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº28/2025

Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de serviços de pintura nos prédios públicos municipais, bem como nas calçadas, meios-fios, lombadas e entradas de cadeirantes, considerando que se encontram em estado inadequado de conservação, causando transtornos e desconforto à população.

Data:

17/10/2025

Número:

28/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSE VALTENIR CHAVES DE SOUSA (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº21/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Data:

16/10/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº01/2025

Requer que seja encaminhado ofício ao DER do Estado de São Paulo, solicitando a realização de vistoria técnica nas rodovias que atravessam o perímetro territorial do município de União Paulista/SP.

Data:

02/10/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSE VALTENIR CHAVES DE SOUSA (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº20/2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

01/10/2025

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº19/2025

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2026.

Data:

30/09/2025

Número:

19/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº18/2025

APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO PAULISTA-SP, PARA O QUADRIMESTRE DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

30/09/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº17/2025

APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO PAULISTA-SP, PARA O QUADRIMESTRE DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Data:

30/09/2025

Número:

17/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº27/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal a instalação de um bebedouro de água gelada na Praça da Matriz, ao lado do parquinho.

Data:

30/09/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALEXANDRE JOSE DA SILVA (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº16/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL DESAPROPRIADO AMIGAVELMENTE E OU JUDICIAL e dá outras providências.

Data:

12/09/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº26/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que seja instalada uma lombada (redutor de velocidade) na rua Gonçalves Pezarezi, no trecho compreendido entre as ruas José Rosa e Maria Natalia Alves Papile.

Data:

12/09/2025

Número:

26/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JUVENAL ALVES DOS SANTOS (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº14/2025

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 35 DA LEI MUNICIPAL Nº1151, DE 22 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

11/09/2025

Número:

14/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº15/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL e dá outras providências.

Data:

11/09/2025

Número:

15/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº13/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências.

Data:

11/09/2025

Número:

13/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº25/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que seja feito retorno/acesso à rua Pedro Gui no canteiro central da Avenida Virgilio Lourenço da Silveira, bem como a ligação adequada (com asfalto) da rua Isidoro Miranda com a rua Maria Natalia Papile.

Data:

25/08/2025

Número:

25/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

RONALDO CESAR FERRARI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº24/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de realizar reparos nas valetas localizadas nas ruas de União Paulista-SP.

Data:

18/08/2025

Número:

24/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSE VALTENIR CHAVES DE SOUSA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº23/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de instalação de lombada na rua 21 de março, atrás da Igreja localizada na praça da Matriz.

Data:

15/08/2025

Número:

23/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCIA CRISTINA VEDELAGO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº22/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que Concede um dia de folga ao servidor e empregado público no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos, no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal.

Data:

14/08/2025

Número:

22/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

RONALDO CESAR FERRARI (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO Nº02/2025 - MOÇÃO DE APOIO

Moção de Apoio aos servidores das carreiras de apoio agropecuário e da pesquisa cientifica e tecnológica, profissionais que atuam diretamente na fiscalização sanitária, controle de pragas e doenças, inspeções em propriedades rurais, industrias, feiras e comércios de insumos, emissão de documentos oficiais, apoio à pesquisa cientifica e...

Data:

14/08/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALEXANDRE JOSE DA SILVA (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº12/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DA FUNÇÃO PÚBLICA DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA/SP.

Data:

12/08/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº11/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DA FUNÇÃO PÚBLICA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA/SP.

Data:

05/08/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº10/2025

Dispõe sobre autorização de concessão administrativa de bem público de uso comum relativa à imóvel destinado a instalação de empresa geradora de fontes de trabalho e dá outras providências.

Data:

30/07/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº09/2025

Dispõe sobre a aprovação do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo do Município de União Paulista/SP, para o período de 2025/2035 e dá outras providências.

Data:

22/07/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº21/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal que realize um estudo para criação do “PROGRAMA LEITE PARA OS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO PAULISTA-SP.

Data:

04/07/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

RONALDO CESAR FERRARI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº20/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal a viabilidade de aquisição de um ônibus exclusivo para transporte de pessoas que necessitam de tratamento de saúde em outro município.

Data:

12/06/2025

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

RONALDO CESAR FERRARI (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01/2025

Cria a Ouvidoria Legislativa Municipal no âmbito da Câmara Municipal de União Paulista e dá outras providências.

Data:

11/06/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025 - 2026 (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº08/2025

Cria a função de Controlador Interno no âmbito do Fundo de Previdência Municipal de União Paulista e estabelece gratificação pelo exercício da função e dá outras providências.

Data:

09/06/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº19/2025

Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de placas de limite de velocidade, bem como a implantação de iluminação pública adequada na Rua Vanderlei Menegon.

Data:

02/06/2025

Número:

19/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANAINA DO NASCIMENTO FARIA (Autor)