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Câmara Municipal de União Paulista
Proposições
BUSCA DETALHADA
641 proposições encontradas
MOC - Moções
MOÇÃO Nº02/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS
Data:
05/12/2022
Número:
2/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)
AUT - Autógrafo Projeto de Lei
AUTÓGRAFO DE LEI Nº26/2022 - REF. PROJETO DE LEI Nº26/2022 - ”Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências”.
Data:
06/09/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
AUT - Autógrafo Projeto de Lei
AUTÓGRAFO DE LEI Nº25/2022 - REF. PROJETO DE LEI Nº25/2022 - ”Dispõe sobre autorização legislativa para readequação de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências”
Data:
06/09/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
AUT - Autógrafo Projeto de Lei
AUTÓGRAFO DE LEI Nº24/2022 - REF. PROJETO DE LEI Nº24/2022 - ”Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências”
Data:
06/09/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
”Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências”
Data:
18/08/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
”Dispõe sobre autorização legislativa para readequação de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências”,
Data:
18/08/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
”Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências”
Data:
18/08/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
AUT - Autógrafo Projeto de Lei
AUTÓGRAFO DE LEI Nº23/2022 - REF. PROJETO DE LEI Nº23/2022 - ”Dispõe sobre a denominação de logradouro e prédio público no município de União Paulista e dá outras providências”
Data:
16/08/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº13/2022
Data:
15/08/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº12/2022
Data:
15/08/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal para implantar o programa de “Fiscalização ao Combate aos maus tratos, abandonos e castração pública de cães e gatos no município de União Paulista”, de autoria do vereador Guilherme Perinotto dos Santos.
Data:
15/08/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que realize o programa “Cinema Municipal”, de autoria do vereador Guilherme Perinotto dos Santos.
Data:
15/08/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº11/2022
Data:
11/08/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que juntamente com o setor competente tome as devidas providências no sentido de instalar lombadas na Avenida São Pedro e implantação de faixa elevada (lombofaixa) para travessias de pedestres em frente ao Banco Santander”, de autoria...
Data:
11/08/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
AUT - Autógrafo Projeto de Lei
AUTÓGRAFO DE LEI Nº22/2022 - REF. PROJETO DE LEI Nº22/2022 - ”Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de União Paulista; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o artigo 40 da...
Data:
02/08/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E PREDIO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/07/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
”Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de União Paulista; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao Plano de Benefícios de...
Data:
14/07/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
AUT - Autógrafo Projeto de Lei
AUTÓGRAFO DE LEI Nº20/2022 - REF. PROJETO DE LEI Nº20/2022 - Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de União Paulista, Estado de São Paulo, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos e dá outras providências.
Data:
21/06/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
AUT - Autógrafo Projeto de Lei
AUTÓGRAFO DE LEI Nº21/2022 - REF. PROJETO DE LEI Nº21/2022 - ”DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
21/06/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
AUT - Autógrafo Projeto de Lei
AUTÓGRAFO DE LEI Nº19/2022 - REF. PROJETO DE LEI Nº19/2022 - ”DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
21/06/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº10/2022
Data:
20/06/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº09/2022
Data:
20/06/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que tome as devidas providências para que sejam colocados os jogos de mesas e cadeiras na feira municipal, realizada no calçadão Frei Roque
Data:
20/06/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que encaminhe para esta Casa de Leis o Projeto de Lei alterando o salário dos membros do Conselho Tutelar do valor atual para o valor de R$1.800,00 (mil e oitocentos reais)
Data:
20/06/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
Data:
15/06/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
Data:
15/06/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
AUT - Autógrafo Projeto de Lei
AUTÓGRAFO DE LEI Nº18/2022 - REF. PROJETO DE LEI Nº18/2022 - ”Dispõe sobre autorização da contratação temporária da função de professor substituto na rede municipal da educação infantil, por prazo determinado nos termos do artigo 3º da lei municipal nº1146 e dá outras...
Data:
07/06/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
AUT - Autógrafo Projeto de Lei
AUTÓGRAFO DE LEI Nº17/2022 - REF. PROJETO DE LEI Nº17/2022 - ”Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências”.
Data:
07/06/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
AUT - Autógrafo Projeto de Lei
AUTÓGRAFO DE LEI Nº16/2022 - REF. PROJETO DE LEI Nº16/2022 - ”Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências”.
Data:
07/06/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
AUT - Autógrafo Projeto de Lei
AUTÓGRAFO DE LEI Nº15/2022 - REF. PROJETO DE LEI Nº15/2022 - ”Dispõe sobre a criação do programa de incentivo a doação de sangue no âmbito do município de União Paulista e dá outras providências”.
Data:
07/06/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de União Paulista, Estado de São Paulo, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos e dá outras providências.
Data:
02/06/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
”Dispõe sobre autorização da contratação temporária da função de professor substituto na rede municipal da educação infantil, por prazo determinado nos termos do artigo 3º da lei municipal nº1146 e dá outras providências”
Data:
27/05/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
”Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências”
Data:
24/05/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
”Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências”
Data:
24/05/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
”Dispõe sobre a criação do programa de incentivo a doação de sangue no âmbito do município de União Paulista e dá outras providências”
Data:
12/05/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº08/2022
Data:
12/05/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE.
Data:
12/05/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
AUT - Autógrafo Projeto de Lei
AUTÓGRAFO DE LEI Nº14/2022 - REF. PROJETO DE LEI Nº14/2022 - ”DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
29/04/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de credito adicional especial no orçamento de 2022 e dá outras providencias.
Data:
25/04/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
AUT - Autógrafo Projeto de Lei
AUTÓGRAFO DE LEI Nº13/2022 - REF. PROJETO DE LEI Nº13/2022 - ”Dispõe sobre a revisão geral à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de União Paulista e dá outras providências”, de autoria do Poder Legislativo.
Data:
19/04/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
MOC - Moções
MOÇÃO Nº01/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS
Data:
18/04/2022
Número:
1/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº07/2022
Data:
18/04/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº06/2022
Data:
18/04/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
MOC - Moções
MOÇÃO Nº01/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS
Data:
18/04/2022
Número:
1/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)
IND - Indicações
Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que através do setor competente, tome as providências necessárias no sentido de viabilizar a contratação de um médico pediatra (especialidade) com objetivo de atender as necessidades dos munícipes, de autoria do vereador Guilherme...
Data:
18/04/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que promova a instalação de sistemas de energia solar nos prédios públicos da cidade, de autoria do vereador Guilherme Perinotto dos Santos.
Data:
18/04/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
”Dispõe sobre a revisão geral à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de União Paulista e dá outras providências”.
Data:
08/04/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
AUT - Autógrafo Projeto de Lei
AUTÓGRAFO DE LEI Nº12/2022 - REF. PROJETO DE LEI Nº12/2022 - ”Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal – SIM, no município de União Paulista e dá outras providências” .
Data:
05/04/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
AUT - Autógrafo Projeto de Lei
AUTÓGRAFO DE LEI Nº11/2022 - REF. PROJETO DE LEI Nº11/2022 - ”Cria a gratificação de desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica a ser paga aos militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser...
Data:
05/04/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
”Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal – SIM, no município de União Paulista e dá outras providências”
Data:
01/04/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
Seta
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