Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de União Paulista e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Câmara Municipal de União Paulista
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social YouTube
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 19/11/2025 às 09h08
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1958 atos encontrados
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data: 18/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de União Paulista, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2023.
Nº 1446
Lei Municipal
Baixar
Vínculos
Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2025 - 2026
Altera o artigo 19 da Lei n 1.355, de 07 de fevereiro de 2023, com redação dada pela Lei n 1.395, de 03 de abril de 2024, que dispõe sobre o valor do auxílio alimentação dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal.
Nº 1445
Lei Municipal
Baixar
Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2025 - 2026
Institui gratificação mensal ao Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de União Paulista.
Nº 1444
Lei Municipal
Baixar
Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercicio de 2025 e dá outras providências.
Nº 2
Certidão de Tempo de Contribuição
Baixar
Data: 07/11/2025
Situação: Em vigor
Declaração de Tempo de Contribuição - Amauri Carlos Garcia
Nº 1443
Lei Municipal
Baixar
Data: 04/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos públicos que menciona, e dá outras providências.
Nº 1442
Lei Municipal
Baixar
Data: 04/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Politica Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher e dá outras providencias.
Nº 1441
Lei Municipal
Baixar
Data: 04/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de União Paulista, para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Nº 1440
Lei Municipal
Baixar
Data: 22/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o Plano Plurianual do Município de União Paulista-SP, para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Nº 1439
Lei Municipal
Baixar
Data: 22/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos públicos que menciona e dá outras providências.
Nº 1438
Lei Municipal
Baixar
Data: 07/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Nº 1437
Lei Municipal
Baixar
Data: 07/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o parágrafo único do artigo 35 da Lei Municipal nº1151, de 22 de Abril de 2015 e dá outras providencias.
Nº 1436
Lei Municipal
Baixar
Data: 17/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a efetivar o pagamento de indenização de bem imóvel desapropriado amigavelmente e ou judicial e dá outras providências.
Nº 1435
Lei Municipal
Baixar
Data: 17/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos públicos e alteração de referência salarial e dá outras providências.
Nº 1434
Lei Municipal
Baixar
Data: 17/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências.
Nº 1433
Lei Municipal
Baixar
Data: 19/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de vaga da função pública de Agente de Combate às Endemias do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de União Paulista e dá outras providências.
Nº 1432
Lei Municipal
Baixar
Data: 19/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de vaga da função pública de Agente Comunitário de Saúde do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de União Paulista e dá outras providências.
Nº 1431
Lei Municipal
Baixar
Data: 11/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização de concessão administrativa de bem público de uso comum relativa à imóvel destinado a instalação de empresa geradora de fontes de trabalho e dá outras providências.
Nº 1430
Lei Municipal
Baixar
Data: 11/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo do Município de União Paulista/SP, para o período de 2025/2035 e dá outras providências.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data: 04/08/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de encarregado pelo tratamento de dados pessoais, criada pelo Ato da Mesa Diretora nº01/2025, de 28 de julho de 2025 e dá outras providências.
Nº 1
Ato da Mesa Diretora
Baixar
Data: 28/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2025 - 2026
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de União Paulista-SP.
Nº 1
Carta de Serviços - Ouvidoria
Baixar
Data: 17/07/2025
Situação: Em vigor
A Carta de Serviços tem por objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados pela Ouvidoria e suas formas de acesso.
Nº 1429
Lei Municipal
Baixar
Data: 18/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria a função de Controlador Interno no âmbito do Fundo de Previdência Municipal de União Paulista e estabelece gratificação pelo exercício da função, e dá outras providências.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data: 18/06/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias à empregada que menciona. - Caroline
Nº 12
Portaria
Baixar
Data: 17/06/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Ouvidor, criada pela Resolução nº01/2025, de 17 de junho de 2025 e dá outras providências.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data: 17/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2025 - 2026
Cria a Ouvidoria Legislativa Municipal no âmbito da Câmara Municipal de União Paulista e dá outras providências.
Nº 1
Certidão de Tempo de Contribuição
Baixar
Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Certidão de Tempo de Contribuição - Marilda Celestina Padovezi
Nº 1428
Lei Municipal
Baixar
Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anaul à remuneração dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Nº 1427
Lei Municipal
Baixar
Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2025 - 2026
Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de União Paulista/SP.
Nº 1426
Lei Municipal
Baixar
Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementar e especial na importância de até R$163.330,00 (cento e sessenta e três mil, trezentos e trinta reais).
Nº 1425
Lei Municipal
Baixar
Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece sobre a criação de novo cargo em comissão e dá outras providências.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre interrupção de férias de servidor que menciona. - Giovanni
Nº 10
Portaria
Baixar
Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio à servidora que menciona - Caroline
Nº 9
Portaria
Baixar
Data: 19/03/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias ao empregado que menciona - Giovanni
Nº 8
Portaria
Baixar
Data: 19/03/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias ao empregado que menciona. - Marciano
Nº 7
Portaria
Baixar
Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE LICENÇA MÉDICA DE SERVIDORA MENCIONA - Caroline
Nº 1
Ato Legislativo
Baixar
Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de União Paulista, Estado de São Paulo.
Nº 1424
Lei Municipal
Baixar
Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização de contratação temporária da função de professor substituto na rede Municipal da Educação Infantil, por prazo determinado.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias ao empregado que menciona - Giovanni
Nº 1423
Lei Municipal
Baixar
Data: 06/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdênciarias devidas e não repassadas ao regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Nº 1422
Lei Municipal
Baixar
Data: 06/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa e dá outras providências.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA-SP.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA, DERIVADAS DA LEI Nº14.133/2021, DURANTE O BIENIO 2025/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Nomeia Fiscal e Gestor de Contratos no âmbito do Poder Legislativo Municipal de União Paulista-SP, durante o biênio 2025/2026.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA-SP.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA-SP.
Nº 1
Termo de Posse dos Vereadores
Baixar
Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
TERMO DE POSSE DOS VEREADORES - 15ª LEGISLATURA - 2025 à 2028
Nº 1
Termo de Posse do Prefeito
Baixar
Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
TERMO DE POSSE DO PREFEITO - 15ª LEGISLATURA - 2025 à 2028
Nº 11
Portaria
Baixar
Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A EMPREGADA QUE MENCIONA - KATHIANI
Nº 4
Resolução
Baixar
Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2023 - 2024
INSTITUI O DIÁRIO ELETRONICO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 19/11/2025 10:01
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia