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Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de União Paulista, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2020.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO EMPREGADO QUE MENCIONA.

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de União Paulista, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2021.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DATA DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA.

DISPÕE SOBRE LICENÇA PATERNIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA CAMARA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA-SP.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO EMPREGADO QUE MENCIONA - CAROLINE

CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO.

ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS A LEI MUNICIPAL 1341 DE 07 DE JUNHO DE 2022 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a revisão geral anual à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de União Paulista e dá outras providências.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL 1151/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA CARGO DE CONTROLADOR INTERNO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1, INCISO 1, DA LEI MUNICIPAL 1167 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUAS NO RESIDENCIAL LARANJEIRAS NA CIDADE DE UNIÃO PAULISTA.

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EMPREENDIMENTO UNIÃO PAULISTA "C" NO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, BEM COMO INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO DE PONTO PARA CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA-SP.

DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM E GRATIDÃO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA A COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.467 DE 13 DE JULHO DE 2017, INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO EM TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO NO AMBITO DO LABOR DE MOTORISTAS DE AMBULANCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO EMPREGADO QUE MENCIONA - GIOVANNI

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO EMPREGADO QUE MENCIONA - MARCIANO

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O INCISO XVI DO ARTIGO 7 DA LEI 1124 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.

INSTITUI AS ATRIBUIÇOES DO CARGO COMISSIONADO DE RESPONSÁVEL SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES E ESCOLARIDADES DOS CARGOS COMISSIONADOS DE COORDENADOR DE ENGENHARIA E DE COORDENADOR MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE CERTIFICADO DE INCENTIVO "ALUNO DESTAQUE" PARA ALUNOS DA CRECHE ESCOLA, DO 1º AO 5º ANO, E DO 6º AO 9º ANO, NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDARIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA-SP.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO DA CAMARA MUNICIPAL.

DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSAVEL PELO PATRIMONIO DA CAMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.

ALTERA O ARTIGO 26, PARAGRAFO 1º DA LEI MUNICIPAL 1010, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A EMPREGADA QUE MENCIONA.

ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA PARA O EXERCICIO DE 2023.

ALTERA O PARAGRAFO 1º E ACRESCENTA O PARAGRAFO 2º NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 908 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE INSTITUI E CONCEDE AOS SERVIDORES PUBLICOS AUXILIO ALIMENTAÇÃO.

ALTERA O ANEXO III DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 RELATIVO AO EXERCICIO DE 2023.

CRIA A GALERIA DE EX-PRESIDENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA READEQUAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E PREDIO PUBLICO NO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA.

INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA, FIXA O LIMITE MAXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDENCIA QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PERMANENCIA AO EMPREGADO QUE MENCIONA.