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ANTONIO MARTINS FLORES
ANTONIO PUGA LOPES
APRIGIO CASSIANO DE PAULO
DANIEL CANDIDO DA SILVA
EDINEIA GABRIELA GONÇALVES
GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS
HUMBERTO FILIPI DOS REIS PEREIRA
JOÃO CARLOS DE ARAÚJO
JOÃO PEZAREZI
José Luiz Sabino
JUVENAL RODRIGUES LAZARO
LAÉRCIO LEME
LEANDRO RODRIGUES
OLIMPIO BEGO
PEDRO GUI
UBALDO LOURENÇO
VANILTON PINHEIRO CARVALHO
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1968 - 1971
Mesa Diretora 1972 - 1975
Mesa Diretora 1976 - 1979
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Mesa Diretora 2012 - 2015
Mesa Diretora 2016 - 2019
Mesa Diretora 2021 - 2022
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Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
COMISSÃO DE REDAÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Autor Nome
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
1787
atos encontrados
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO EMPREGADO QUE MENCIONA - GIOVANNI
Nº 2
Ato Legislativo
Baixar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
13/03/2023
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO EMPREGADO QUE MENCIONA - MARCIANO
Nº 1
Ato Legislativo
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA-SP.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO DA CAMARA MUNICIPAL.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSAVEL PELO PATRIMONIO DA CAMARA MUNICIPAL.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2023
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA.
Nº 1354
Lei Municipal
Baixar
Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.
Nº 1353
Lei Municipal
Baixar
Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
ALTERA O ARTIGO 26, PARAGRAFO 1º DA LEI MUNICIPAL 1010, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A EMPREGADA QUE MENCIONA.
Nº 1352
Lei Municipal
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA PARA O EXERCICIO DE 2023.
Obs:
Nº 1351
Lei Municipal
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
ALTERA O PARAGRAFO 1º E ACRESCENTA O PARAGRAFO 2º NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 908 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE INSTITUI E CONCEDE AOS SERVIDORES PUBLICOS AUXILIO ALIMENTAÇÃO.
Nº 1350
Lei Municipal
Baixar
Data:
18/10/2022
Situação:
Em vigor
ALTERA O ANEXO III DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 RELATIVO AO EXERCICIO DE 2023.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
04/10/2022
Situação:
Em vigor
CRIA A GALERIA DE EX-PRESIDENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
Nº 1349
Lei Municipal
Baixar
Data:
06/09/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1348
Lei Municipal
Baixar
Data:
06/09/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA READEQUAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1347
Lei Municipal
Baixar
Data:
06/09/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1346
Lei Municipal
Baixar
Data:
17/08/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E PREDIO PUBLICO NO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA.
Nº 1345
Lei Municipal
Baixar
Data:
03/08/2022
Situação:
Em vigor
INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA, FIXA O LIMITE MAXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDENCIA QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
12/07/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PERMANENCIA AO EMPREGADO QUE MENCIONA.
Nº 1344
Lei Municipal
Baixar
Data:
22/06/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1343
Lei Municipal
Baixar
Data:
22/06/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1342
Lei Municipal
Baixar
Data:
22/06/2022
Situação:
Em vigor
INSTITUI O DIARIO OFICIAL ELETRONICO DO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA COMO VEICULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À EMPREGADA QUE MENCIONA. - CAROLINE
Nº 1341
Lei Municipal
Baixar
Data:
07/06/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA.
Nº 1340
Lei Municipal
Baixar
Data:
07/06/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1339
Lei Municipal
Baixar
Data:
07/06/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1338
Lei Municipal
Baixar
Data:
07/06/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA FUNÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL POR PRAZO DETERMINADO.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA - KATHIANI
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA - LUCIMEIRE
Nº 1337
Lei Municipal
Baixar
Data:
29/04/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1336
Lei Municipal
Baixar
Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1335
Lei Municipal
Baixar
Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, NO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1334
Lei Municipal
Baixar
Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO, QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO POR FORÇA DE CONVENIO A SER CELEBRADO COM O MUNICIPIODE UNIÃO PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO EMPREGADO QUE MENCIONA. - GIOVANNI
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO EMPREGADO QUE MENCIONA. - MARCIANO
Nº 1333
Lei Municipal
Baixar
Data:
09/03/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO ADMINISTRATIVA DE BEM IMOVEL PÚBLICO DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1332
Lei Municipal
Baixar
Data:
09/02/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DO RPPS, EM ATENDIMENTO AO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 9ª DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1331
Lei Municipal
Baixar
Data:
09/02/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE BEM PUBLICO DE USO COMUM RELATIVA A IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DE EMPRESA GERADORA DE FONTES DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1330
Lei Municipal
Baixar
Data:
09/02/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REALIZAR PEQUENAS REPARAÇÕES EM CALÇADAS NO AMBITO MUNICIPAL, DE IMÓVEIS CUJO PROPRIETÁRIOS NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1329
Lei Municipal
Baixar
Data:
09/02/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º, INCISOS IV E VI DA LEI MUNICIPAL 757 DE 05 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE DURAÇÃO E POSSÍVEIS PRORROGAÇÕES PARA OS EMPRESTIMOS DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1328
Lei Municipal
Baixar
Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1327
Lei Municipal
Baixar
Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO ADMINISTRATIVA DE BEM IMÓVEL PÚBLICO DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1326
Lei Municipal
Baixar
Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1325
Lei Municipal
Baixar
Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORE ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1324
Lei Municipal
Baixar
Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A POLITICA PUBLICA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS, DO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2022
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A EMPREGADA QUE MENCIONA." - KATHIANI
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA.
Nº 8
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a consecução dos trabalhos investigativo da comissão especial de inquérito, criada e instalada pelo decreto legislativo nº01/2021.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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