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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO EMPREGADO QUE MENCIONA - GIOVANNI

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO EMPREGADO QUE MENCIONA - MARCIANO

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA-SP.

DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO DA CAMARA MUNICIPAL.

DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSAVEL PELO PATRIMONIO DA CAMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.

ALTERA O ARTIGO 26, PARAGRAFO 1º DA LEI MUNICIPAL 1010, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A EMPREGADA QUE MENCIONA.

ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA PARA O EXERCICIO DE 2023.

ALTERA O PARAGRAFO 1º E ACRESCENTA O PARAGRAFO 2º NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 908 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE INSTITUI E CONCEDE AOS SERVIDORES PUBLICOS AUXILIO ALIMENTAÇÃO.

ALTERA O ANEXO III DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 RELATIVO AO EXERCICIO DE 2023.

CRIA A GALERIA DE EX-PRESIDENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA READEQUAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E PREDIO PUBLICO NO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA.

INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA, FIXA O LIMITE MAXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDENCIA QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PERMANENCIA AO EMPREGADO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O DIARIO OFICIAL ELETRONICO DO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA COMO VEICULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À EMPREGADA QUE MENCIONA. - CAROLINE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA FUNÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL POR PRAZO DETERMINADO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA - KATHIANI

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA - LUCIMEIRE

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, NO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO, QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO POR FORÇA DE CONVENIO A SER CELEBRADO COM O MUNICIPIODE UNIÃO PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO EMPREGADO QUE MENCIONA. - GIOVANNI

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO EMPREGADO QUE MENCIONA. - MARCIANO

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO ADMINISTRATIVA DE BEM IMOVEL PÚBLICO DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DO RPPS, EM ATENDIMENTO AO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 9ª DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE BEM PUBLICO DE USO COMUM RELATIVA A IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DE EMPRESA GERADORA DE FONTES DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REALIZAR PEQUENAS REPARAÇÕES EM CALÇADAS NO AMBITO MUNICIPAL, DE IMÓVEIS CUJO PROPRIETÁRIOS NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º, INCISOS IV E VI DA LEI MUNICIPAL 757 DE 05 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE DURAÇÃO E POSSÍVEIS PRORROGAÇÕES PARA OS EMPRESTIMOS DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO ADMINISTRATIVA DE BEM IMÓVEL PÚBLICO DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORE ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLITICA PUBLICA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS, DO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A EMPREGADA QUE MENCIONA." - KATHIANI

DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA.

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a consecução dos trabalhos investigativo da comissão especial de inquérito, criada e instalada pelo decreto legislativo nº01/2021.