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Ato Ementa Data Acessos
LEI MUNICIPAL Nº 1337, 29 DE ABRIL DE 2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 29/04/2022 679
PORTARIA Nº 8, 12 DE JULHO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PERMANENCIA AO EMPREGADO QUE MENCIONA. 12/07/2022 648
PORTARIA Nº 5, 10 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA - LUCIMEIRE 10/05/2022 648
PORTARIA Nº 7, 20 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À EMPREGADA QUE MENCIONA. - CAROLINE 20/06/2022 645
PORTARIA Nº 6, 10 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA - KATHIANI 10/05/2022 644
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Ato Ementa Data Acessos
RELATÓRIOS OUVIDORIA Nº 3, 05 DE JANEIRO DE 2026 Relatório da Ouvidoria Legislativa referente ao 3º Quadrimestre de 2025. 05/01/2026 1
LEI MUNICIPAL Nº 1450, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências. 02/12/2025 0
LEI MUNICIPAL Nº 1449, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais na importância de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). 02/12/2025 0
LEI MUNICIPAL Nº 1448, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera o artigo 14 da Lei Municipal n9, 702 de 22 de junho de 2002, e dá outras providencias. 02/12/2025 1
PORTARIA Nº 18, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 NOMEIA GESTOR DE CONTRATOS NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA/SP. 01/12/2025 1
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