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LEI MUNICIPAL Nº 1337, 29 DE ABRIL DE 2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 29/04/2022 675
PORTARIA Nº 8, 12 DE JULHO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PERMANENCIA AO EMPREGADO QUE MENCIONA. 12/07/2022 644
PORTARIA Nº 5, 10 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA - LUCIMEIRE 10/05/2022 644
PORTARIA Nº 7, 20 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À EMPREGADA QUE MENCIONA. - CAROLINE 20/06/2022 641
PORTARIA Nº 6, 10 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA - KATHIANI 10/05/2022 640
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de União Paulista, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2023. 18/11/2025 2
LEI MUNICIPAL Nº 1446, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera o artigo 19 da Lei n 1.355, de 07 de fevereiro de 2023, com redação dada pela Lei n 1.395, de 03 de abril de 2024, que dispõe sobre o valor do auxílio alimentação dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal. 11/11/2025 1
LEI MUNICIPAL Nº 1445, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Institui gratificação mensal ao Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de União Paulista. 11/11/2025 1
LEI MUNICIPAL Nº 1444, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercicio de 2025 e dá outras providências. 11/11/2025 1
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 2, 07 DE NOVEMBRO DE 2025 Declaração de Tempo de Contribuição - Amauri Carlos Garcia 07/11/2025 3
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