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Ato Ementa Data Acessos
LEI MUNICIPAL Nº 1, 11 DE ABRIL DE 1965 Promulga e fixa o quadro de funcionários da prefeitura municipal de União Paulista 11/04/1965 905
LEI MUNICIPAL Nº 6, 17 DE JULHO DE 1965 Promulga e fixa os artigos do projeto de lei n°6/65, para a compra de um terreno aumentando as dimensões do campo de futebol, ou melhoramentos do mesmo 17/07/1965 873
LEI MUNICIPAL Nº 4, 11 DE ABRIL DE 1965 Orça a receita e fixa a despesa para o execício financeiro de 1965, em CR$26,560,000, respectivamente 11/04/1965 845
LEI MUNICIPAL Nº 3, 11 DE ABRIL DE 1965 Promulga e fixa o subsidio e representação do prefeito, no período de 21 de março de 1965, a 21 de março de 1969 11/04/1965 822
LEI MUNICIPAL Nº 9, 30 DE SETEMBRO DE 1965 orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1966, em CR$ 29,942,000, respectivamente 30/09/1965 821
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 13, 19 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de férias à empregada que menciona. - Caroline 19/06/2026 3
ATO LEGISLATIVO Nº 4, 16 DE JUNHO DE 2026 CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2026 0
RESOLUÇÃO Nº 2, 16 DE JUNHO DE 2026 Altera dispositivos da Resolução nº01, de 15 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de União Paulista, para instituir a Comissão Permanente de Acompanhamento da Execução Orçamentária e das Demais Políticas Públicas e dá outras providências. 16/06/2026 2
ATO LEGISLATIVO Nº 3, 28 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de União Paulista, Estado de São Paulo. 28/05/2026 3
RELATÓRIOS OUVIDORIA Nº 1, 04 DE MAIO DE 2026 Relatório da Ouvidoria Legislativa referente ao 1º Quadrimestre de 2026. 04/05/2026 8
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Endereço: Avenida São Pedro, 715, Jardim das Flores | CEP: 15250-110
Seg-Sex 08:00 às 11h - 13h às 17h Sab-Dom-Fer Fechado
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