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Ato Ementa Data Acessos
LEI MUNICIPAL Nº 1337, 29 DE ABRIL DE 2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 29/04/2022 696
PORTARIA Nº 5, 10 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA - LUCIMEIRE 10/05/2022 667
PORTARIA Nº 8, 12 DE JULHO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PERMANENCIA AO EMPREGADO QUE MENCIONA. 12/07/2022 665
PORTARIA Nº 7, 20 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À EMPREGADA QUE MENCIONA. - CAROLINE 20/06/2022 659
PORTARIA Nº 6, 10 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA - KATHIANI 10/05/2022 658
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 4, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Ouvidor, criada pela Resolução nº 01/2025, de 17 de junho de 2025 e dá outras providências. 20/02/2026 1
RESOLUÇÃO Nº 1, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 Revoga dispositivo da Resolução nº 01/2025 e dá outras providências. 20/02/2026 1
PORTARIA Nº 3, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de férias ao empregado que menciona. - Giovanni 05/02/2026 0
LEI MUNICIPAL Nº 1452, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a contagem do tempo de período aquisitivo de quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes aos servidores do Poder Legislativo Municipal de União Paulista/SP, durante o período de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (SARS-CoV-2 – COVID-19), suspenso pela Lei Complementar Federal nº 173/2020, autoriza o pagamento dos valores retroativos, inclusive de forma parcelada e dá outras providências. 04/02/2026 7
ATO LEGISLATIVO Nº 1, 02 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de União Paulista, Estado de São Paulo. 02/02/2026 33
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