Câmara Municipal de União Paulista

Legislação

Mais Acessadas

Ano Mês

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Ato	Ementa	Data	Acessos
LEI MUNICIPAL Nº 1, 11 DE ABRIL DE 1965	Promulga e fixa o quadro de funcionários da prefeitura municipal de União Paulista	11/04/1965	922
LEI MUNICIPAL Nº 6, 17 DE JULHO DE 1965	Promulga e fixa os artigos do projeto de lei n°6/65, para a compra de um terreno aumentando as dimensões do campo de futebol, ou melhoramentos do mesmo	17/07/1965	898
LEI MUNICIPAL Nº 4, 11 DE ABRIL DE 1965	Orça a receita e fixa a despesa para o execício financeiro de 1965, em CR$26,560,000, respectivamente	11/04/1965	865
LEI MUNICIPAL Nº 9, 30 DE SETEMBRO DE 1965	orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1966, em CR$ 29,942,000, respectivamente	30/09/1965	846
LEI MUNICIPAL Nº 3, 11 DE ABRIL DE 1965	Promulga e fixa o subsidio e representação do prefeito, no período de 21 de março de 1965, a 21 de março de 1969	11/04/1965	840

Mais Recentes

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Ato	Ementa	Data	Acessos
LEI MUNICIPAL Nº 1471, 06 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.	06/08/2026	11
PORTARIA Nº 14, 15 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a concessão de férias ao empregado que menciona.	15/07/2026	27
ATO LEGISLATIVO Nº 5, 06 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de União Paulista, Estado de São Paulo.	06/07/2026	44
LEI MUNICIPAL Nº 1470, 03 DE JULHO DE 2026	Autoriza a abertura de credito adicional especial na importância de até R$2.924.621,97.	03/07/2026	12
LEI MUNICIPAL Nº 1469, 03 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre Plano de Amortização do Déficit Atuarial e da Alíquota Patronal destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social dos Serviços Públicos do Município de União Paulista e dá outras providências"	03/07/2026	18

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