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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI MUNICIPAL Nº 1, 11 DE ABRIL DE 1965 Promulga e fixa o quadro de funcionários da prefeitura municipal de União Paulista 11/04/1965 891
LEI MUNICIPAL Nº 6, 17 DE JULHO DE 1965 Promulga e fixa os artigos do projeto de lei n°6/65, para a compra de um terreno aumentando as dimensões do campo de futebol, ou melhoramentos do mesmo 17/07/1965 862
LEI MUNICIPAL Nº 4, 11 DE ABRIL DE 1965 Orça a receita e fixa a despesa para o execício financeiro de 1965, em CR$26,560,000, respectivamente 11/04/1965 829
LEI MUNICIPAL Nº 9, 30 DE SETEMBRO DE 1965 orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1966, em CR$ 29,942,000, respectivamente 30/09/1965 813
LEI MUNICIPAL Nº 3, 11 DE ABRIL DE 1965 Promulga e fixa o subsidio e representação do prefeito, no período de 21 de março de 1965, a 21 de março de 1969 11/04/1965 811
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
RELATÓRIOS OUVIDORIA Nº 1, 04 DE MAIO DE 2026 Relatório da Ouvidoria Legislativa referente ao 1º Quadrimestre de 2026. 04/05/2026 4
LEI MUNICIPAL Nº 1467, 23 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a revisão geral anual à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de União Paulista/SP. 23/04/2026 10
LEI MUNICIPAL Nº 1466, 23 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências. 23/04/2026 8
LEI MUNICIPAL Nº 1465, 23 DE ABRIL DE 2026 Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais na importância de R$ 92.581,00 (noventa e dois mil, quinhentos e oitenta e um reais). 23/04/2026 7
LEI MUNICIPAL Nº 1464, 23 DE ABRIL DE 2026 Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de até R$ 799.720,77 (setecentos e noventa e nove mil, setecentos centavos). 23/04/2026 4
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Endereço: Avenida São Pedro, 715, Jardim das Flores | CEP: 15250-110
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