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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI MUNICIPAL Nº 1, 11 DE ABRIL DE 1965 Promulga e fixa o quadro de funcionários da prefeitura municipal de União Paulista 11/04/1965 932
LEI MUNICIPAL Nº 6, 17 DE JULHO DE 1965 Promulga e fixa os artigos do projeto de lei n°6/65, para a compra de um terreno aumentando as dimensões do campo de futebol, ou melhoramentos do mesmo 17/07/1965 906
LEI MUNICIPAL Nº 4, 11 DE ABRIL DE 1965 Orça a receita e fixa a despesa para o execício financeiro de 1965, em CR$26,560,000, respectivamente 11/04/1965 880
LEI MUNICIPAL Nº 9, 30 DE SETEMBRO DE 1965 orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1966, em CR$ 29,942,000, respectivamente 30/09/1965 858
LEI MUNICIPAL Nº 3, 11 DE ABRIL DE 1965 Promulga e fixa o subsidio e representação do prefeito, no período de 21 de março de 1965, a 21 de março de 1969 11/04/1965 856
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI MUNICIPAL Nº 1475, 10 DE SETEMBRO DE 2026 Autoriza e regulamenta a ocupação e a passagem de redes de infraestrutura de internet e telecomunicações nas faixas de domínio das estradas e vias públicas municipais, e dá outras providências. 10/09/2026 19
LEI MUNICIPAL Nº 1474, 09 DE SETEMBRO DE 2026 Altera dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) vigentes, dispondo sobre o limite para abertura de créditos adicionais suplementares do Poder Executivo, e dá outras providências. 09/09/2026 36
RELATÓRIOS OUVIDORIA Nº 2, 01 DE SETEMBRO DE 2026 Relatório da Ouvidoria Legislativa referente ao 2º Quadrimestre de 2026. 01/09/2026 13
LEI MUNICIPAL Nº 1473, 19 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais na importância de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais). 19/08/2026 40
LEI MUNICIPAL Nº 1472, 19 DE AGOSTO DE 2026 Modifica o parágrafo único do artigo 35 da Lei Municipal nº. 1151 de 22 de abril de 2015, alterado pela Lei Municipal nº. 1463 de 07 de abril de 2026, e dá outras providencias. 19/08/2026 35
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Endereço: Avenida São Pedro, 715, Jardim das Flores | CEP: 15250-110
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