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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI MUNICIPAL Nº 1, 11 DE ABRIL DE 1965 Promulga e fixa o quadro de funcionários da prefeitura municipal de União Paulista 11/04/1965 891
LEI MUNICIPAL Nº 6, 17 DE JULHO DE 1965 Promulga e fixa os artigos do projeto de lei n°6/65, para a compra de um terreno aumentando as dimensões do campo de futebol, ou melhoramentos do mesmo 17/07/1965 860
LEI MUNICIPAL Nº 4, 11 DE ABRIL DE 1965 Orça a receita e fixa a despesa para o execício financeiro de 1965, em CR$26,560,000, respectivamente 11/04/1965 827
LEI MUNICIPAL Nº 3, 11 DE ABRIL DE 1965 Promulga e fixa o subsidio e representação do prefeito, no período de 21 de março de 1965, a 21 de março de 1969 11/04/1965 810
LEI MUNICIPAL Nº 9, 30 DE SETEMBRO DE 1965 orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1966, em CR$ 29,942,000, respectivamente 30/09/1965 810
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
ATO LEGISLATIVO Nº 2, 14 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de União Paulista, Estado de São Paulo. 14/04/2026 1
LEI MUNICIPAL Nº 1463, 07 DE ABRIL DE 2026 Altera o parágrafo único do artigo 35 da Lei Municipal nº. 1151 de 22 de Abril de 2015, e dá outras providencias. 07/04/2026 0
LEI MUNICIPAL Nº 1462, 07 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a criação de vaga de caráter excepcional e temporário da função pública de Agente Comunitário de Saúde do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de União Paulista e dá outras providências. 07/04/2026 0
LEI MUNICIPAL Nº 1461, 07 DE ABRIL DE 2026 Altera o § 1º, do artigo 84, da Lei Municipal Complementar nº 1.150, de 09 de abril de 2015 e dá outras providências. 07/04/2026 0
LEI MUNICIPAL Nº 1460, 07 DE ABRIL DE 2026 Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementar e especial na importância de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 07/04/2026 0
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Endereço: Avenida São Pedro, 715, Jardim das Flores | CEP: 15250-110
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