No último dia 05 de fevereiro, às 20h00, a Câmara Municipal de União Paulista realizou a sua 1ª Sessão Legislativa Ordinária de 2024. A solenidade foi transmitida ao vivo nas redes sociais da Casa de Leis.
Na pauta foram aprovados seis projetos de Leis, encaminhadas seis indicações e um requerimento para o Executivo Municipal. Ainda foram aprovadas as atas das sessões anteriores. Confira os detalhes de cada projeto discutido.
- Projeto de Lei Municipal nº01/2024, de 04 de janeiro de 2024, que ”Dispõe sobre o parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal – Aprovado por unanimidade de votos.
- Projeto de Lei Municipal nº02/2024, de 02 de fevereiro de 2024, que ”Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal – Aprovado por unanimidade de votos.
- Projeto de Lei Municipal nº03/2024, de 02 de fevereiro de 2024, que ”Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal – Aprovado por unanimidade de votos.
- Projeto de Lei Municipal nº04/2024, de 02 de fevereiro de 2024, que ”Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal – Aprovado por unanimidade de votos.
- Projeto de Lei Municipal nº05/2024, de 02 de fevereiro de 2024, que ”Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal – Aprovado por unanimidade de votos.
- Projeto de Lei Municipal nº06/2024, de 02 de fevereiro de 2024, que ”Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal – Aprovado por unanimidade de votos.
- Indicação nº01/2024, - Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal que, em parceria com a empresa ELEKTRO (NEOENERGIA)) crie e organize um cronograma mensal de podas das árvores que compõem a arborização das vias públicas do município; de autoria do vereador Guilherme Perinotto dos Santos – Aprovada por unanimidade de votos.
- Indicação nº02/2024, - Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal que determine de forma urgente ao departamento responsável para que organize um cronograma para pagamento de 1/3 das férias aos servidores públicos que requerer; de autoria do vereador Guilherme Perinotto dos Santos – Aprovada por unanimidade de votos.
- Indicação nº03/2024, - Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal que determine de forma urgente ao departamento responsável que faça estudos visando fazer manutenção e sinalização das estradas rurais do município de União Paulista-SP; de autoria do vereador Guilherme Perinotto dos Santos – Aprovada por unanimidade de votos.
- Indicação nº04/2024, - Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal que envie com urgência Projeto de Lei que “Concede um dia de folga ao servidor e empregado público no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal; de autoria do vereador Guilherme Perinotto dos Santos – Aprovada por unanimidade de votos.
- Indicação nº05/2024, - Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal que sejam tomadas as devidas providências legais junto ao setor competente para que seja feito: ligação da rua Isidoro Miranda com a rua maria natália papile; retornos no canteiro central na avenida virgilio lourenço da Silveira, bem como sinalização vertical e horizontal; lombada próximo ao final do cemitério municipal; lombadas nas ruas Isidoro Miranda e Pedro gui; de autoria da vereadora Edineia Gabriela Gonçalves – Aprovada por unanimidade de votos.
- Indicação nº06/2024, - Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal que sejam tomadas as devidas providências legais junto ao setor competente para que seja feito: limpeza e revitalização do recinto de exposições municipal; limpeza e revitalização do estádio municipal “José Puga Lopes”; de autoria do vereador Leandro Rodrigues – Aprovada por unanimidade de votos.
- Requerimento nº01/2024, - REQUER que o Poder Executivo Municipal apresente a esta Casa de Leis, o andamento do projeto do asfalto da rua (atualmente estrada de terra) que liga a rua “Minote Gui” com a rua “Izidoro Miranda”; de autoria do vereador Guilherme Perinotto dos Santos – Aprovado por unanimidade de votos.
