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Proposições
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Proposições
Atualizado em: 08/12/2025 às 10h37
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10 proposições encontradas
PRE - Projetos de Resolução
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº04/2024
INSTITUI O DIARIO ELETRONICO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
29/11/2024
Número:
4/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2023 - 2024 (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº02/2024
"CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DO POLICIAL MILITAR DO MUNICÍPIO DE UNIÃO PAULISTA/SP".
Data:
15/08/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2023 - 2024 (Autor)
PRE - Projetos de Resolução
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2024
“Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de União Paulista o disposto no art. 95, §2º, da Lei federal nº 14.133/21 que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou de prestação de serviços de pronto pagamento”.
Data:
30/07/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2023 - 2024 (Autor)
PRE - Projetos de Resolução
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01/2024
Dispõe sobre o regulamento de licitações e de contratos administrativos no âmbito do Poder Legislativo do Município de União Paulista/SP, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Data:
10/05/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2023 - 2024 (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº13/2024
”Dispõe sobre a revisão geral à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de União Paulista e dá outras providências”
Data:
10/04/2024
Número:
13/2024
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Mesa Diretora 2023 - 2024 (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº12/2024
“Altera o artigo 1º da Lei nº 1.355, de 07 de fevereiro de 2023, para dispor sobre o novo valor do auxílio-alimentação dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal”
Data:
28/02/2024
Número:
12/2024
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Mesa Diretora 2023 - 2024 (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº11/2024
”Fixa remuneração para os exercentes de mandatos eletivos do Poder Legislativo do Município de União Paulista e dá outras providências”
Data:
28/02/2024
Número:
11/2024
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Mesa Diretora 2023 - 2024 (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº10/2024
”Fixa subsídio para os exercentes de mandatos eletivos do Poder Executivo do Município de União Paulista e dá outras providências”
Data:
28/02/2024
Número:
10/2024
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Mesa Diretora 2023 - 2024 (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº15/2023
”Dispõe sobre a revisão geral anual à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de União Paulista e dá outras providências”.
Data:
11/04/2023
Número:
15/2023
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Mesa Diretora 2023 - 2024 (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº01/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
25/01/2023
Número:
1/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2023 - 2024 (Autor)
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