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18 atos encontrados
Nº 18
Lei Municipal
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Data: 18/11/1970
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial de CR$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco cruzeiros).
Nº 17
Lei Municipal
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Data: 17/11/1970
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial de CR$ 1.500,00 (um mil e quinhentos cruzeiros)
Nº 16
Lei Municipal
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Data: 22/10/1970
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar do orçamento vigente e dá outras providências
Nº 14
Lei Municipal
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Data: 07/10/1970
Situação: Em vigor
Dispõe sobre celebração de convênio entre o Estado e a Prefeitura Municipal de União Paulista.
Nº 15
Lei Municipal
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Data: 30/09/1970
Situação: Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município e União Paulista Estado de São Paulo no uso de suas atribuições legais.
Nº 13
Lei Municipal
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Data: 30/09/1970
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial de CR$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos cruzeiros).
Nº 12
Lei Municipal
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Data: 29/09/1970
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial de CR$ 800,00 (oitocentos cruzeiros).
Nº 11
Lei Municipal
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Data: 25/09/1970
Situação: Em vigor
Fica criado na Prefeitura Municipal de União Paulista, o setor municipal da Companha Nacional de Alimentação Escolar.
Nº 10
Lei Municipal
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Data: 17/08/1970
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial de NC$ 1.000,00 (um mil cruzeiros).
Nº 9
Lei Municipal
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Data: 18/07/1970
Situação: Em vigor
Fica a Prefeitura Municipal de União Paulista, autorizada a estabelecer um convênio com a Secretária da Receita Federal.
Nº 8
Lei Municipal
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Data: 20/06/1970
Situação: Em vigor
Altera a Lei nº 1 de 11 de abril de 1965, e fixa o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de União Paulista.
Nº 7
Lei Municipal
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Data: 16/05/1970
Situação: Em vigor
Dispõe sobre um empréstimo de NC$ 3.000,00 (três mil cruzeiros)
Nº 6
Lei Municipal
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Data: 25/04/1970
Situação: Em vigor
Abre crédito especial de NC$ 2.000,00 (dois mil cruzeiros novos)
Nº 5
Lei Municipal
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Data: 25/04/1970
Situação: Em vigor
Abre-se um crédito especial de NC$ 1.740,00 (um mil setecentos e quatro cruzeiros novos).
Nº 4
Lei Municipal
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Data: 25/04/1970
Situação: Em vigor
Autoriza a venda de um caminhão marca Ford, ano de fabricação (61) de cor verde claro.
Nº 3
Lei Municipal
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Data: 25/04/1970
Situação: Em vigor
Abre crédito especial de NC$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros novos).
Nº 1
Lei Municipal
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Data: 03/03/1970
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio.
Nº 2
Lei Municipal
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Data: 03/03/1970
Situação: Em vigor
Autoriza celebração de convênio.
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