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Decreto Legislativo
Emenda à Lei Orgânica
Estrutura Organizacional
Lei Municipal
Lei Orgânica
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Em vigor
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Revogada Totalmente
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Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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Câmara Municipal
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Cargos e Funções
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-- Contratos
-- Convênios
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Ensino
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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Meio Ambiente
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-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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Ato Legislativo
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Decreto Legislativo
Emenda à Lei Orgânica
Estrutura Organizacional
Lei Municipal
Lei Orgânica
Portaria
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Resolução
Situação
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Revogada Totalmente
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Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
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Aldair Aranjues Sanches
ALEXANDRE JOSE DA SILVA
Amarildo Cavatão
Amauri Carlos Garcia
Ângelo Magri
Antenor Sabino Filho
Antonio Alves
ANTONIO ANACLESIO SILVA SOUSA
Antonio Aparecido Varini
Antonio Cassiano de Paula
Antonio Magri
ANTONIO MARTINS FLORES
ANTONIO PUGA LOPES
APRIGIO CASSIANO DE PAULA
Aquiles Sabino
Ataíde da Silva
DANIEL CANDIDO DA SILVA
Deivid Chaves Martins
Durval Cavalheiro
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Edeval Silva
Edgard Barca Teixeira
EDINEIA GABRIELA GONÇALVES
Edson Batista da Cruz
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Virgilio Lourenço da Silva
Virgolino Bonfim
Walter Antonio Martins Biagioni
Wilson Gabriel dos Santos
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1968 - 1971
Mesa Diretora 1972 - 1975
Mesa Diretora 1976 - 1979
Mesa Diretora 1980 - 1983
Mesa Diretora 1984 - 1987
Mesa Diretora 1988 - 1991
Mesa Diretora 1992 - 1995
Mesa Diretora 1996 - 1999
Mesa Diretora 2000 - 2003
Mesa Diretora 2004 - 2007
Mesa Diretora 2008 - 2011
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Mesa Diretora 2021 - 2022
Mesa Diretora 2023 - 2024
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
COMISSÃO DE REDAÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Autor Nome
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Anexos
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29
atos encontrados
Nº 67
Lei Municipal
Baixar
Data:
28/12/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de um crédito especial, para aquisição de um imóvel para Doação à TELESP, destinado à construção do Centro Telefônico desta cidade.
Nº 66
Lei Municipal
Baixar
Data:
29/11/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização a outorgar concessão de uso real de imóvel ao Consórcio de Promoção Social, da Região de Monte Aprazível.
Nº 65
Lei Municipal
Baixar
Data:
29/11/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de um crédito especial, para aquisição de imóvel, para construção do Centro Telefônico.
Nº 63
Lei Municipal
Baixar
Data:
29/11/1974
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de União Paulista para o Exercício Financeiro de 1975.
Nº 64
Lei Municipal
Baixar
Data:
12/10/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo a abrir um crédito especial para utilização de verba.
Nº 62
Lei Municipal
Baixar
Data:
30/09/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de um crédito especial, para utilização do Auxílio Especial, recebido em 09/09/1974.
Nº 61
Lei Municipal
Baixar
Data:
30/09/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de um crédito especial, para pagamento aos monitores do MOBRAL, e dá outras providências.
Nº 60
Lei Municipal
Baixar
Data:
30/09/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de um crédito especial, para pagamento do Atendente do Centro de Saúde deste município.
Nº 59
Lei Municipal
Baixar
Data:
30/09/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo, a contrair Empréstimo para construção de Guias e Sarjetas.
Nº 58
Lei Municipal
Baixar
Data:
23/09/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de União Paulista.
Nº 53
Lei Municipal
Baixar
Data:
29/08/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre instituição de ajuda de custo ao encarregado da supervisão da Merenda Escolar.
Nº 57
Lei Municipal
Baixar
Data:
29/08/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo, para abertura de um crédito especial, para pagamento de F.G.T.S (fundo de Garantia por tempo de serviço), do exercício de 1973, referente aos meses de março a agosto.
Nº 56
Lei Municipal
Baixar
Data:
29/08/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo, para abertura de um crédito especial, para pagamento de vencimentos do Bibliotecário da Sala de Leitura Municipal, e dá outras providências.
Nº 55
Lei Municipal
Baixar
Data:
29/08/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo, para abertura de um crédito especial para pagamento da obra referente à construção da Ponte sobre o Rio Santa Bárbara.
Nº 54
Lei Municipal
Baixar
Data:
29/08/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo à concessão de imóvel por doação.
Nº 52
Lei Municipal
Baixar
Data:
29/08/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre extinção do cargo de Supervisor da Merenda Escolar do Município de União Paulista.
Nº 51
Lei Municipal
Baixar
Data:
29/08/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre os feriados religiosos municipais do Município de União Paulista.
Nº 50
Lei Municipal
Baixar
Data:
20/06/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de um crédito especial, para pagamento à Imprensa Oficial do Estado.
Nº 49
Lei Municipal
Baixar
Data:
20/06/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de um crédito especial, para parte de pagamento à Rede Municipalista de Divulgação e Imprensa.
Nº 48
Lei Municipal
Baixar
Data:
20/06/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo doar um terreno ao Consórcio de Promoção Social da Região de Monte Aprazível, para construção de uma creche.
Nº 47
Lei Municipal
Baixar
Data:
16/05/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para substituição de tabelas de vencimentos dos funcionários públicos municipais.
Nº 46
Lei Municipal
Baixar
Data:
16/05/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a contrair empréstimo.
Nº 45
Lei Municipal
Baixar
Data:
27/03/1974
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP a execução e exploração dos serviços de abastecimento de água e os de esgotos sanitários do Município de União Paulista e dá outras providências.
Nº 44
Lei Municipal
Baixar
Data:
27/03/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo, para abertura de um crédito especial, para parte de pagamento de contrato.
Nº 43
Lei Municipal
Baixar
Data:
27/03/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para assinatura do Acordo para constituição de Consórcio Intermunicipal de Promoção Social e dá outras providências.
Nº 42
Lei Municipal
Baixar
Data:
04/03/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para permuta de imóvel territorial urbano, destinado a construção do Centro de Saúde, e dá outras providências.
Nº 41
Lei Municipal
Baixar
Data:
23/02/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo a fazer doação ao Patrimônio do Estado, de terreno destinado a Construção do Centro de Saúde.
Nº 40
Lei Municipal
Baixar
Data:
23/02/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Especial para aquisição de terreno destinado à Construção do Centro de Saúde.
Nº 39
Lei Municipal
Baixar
Data:
21/01/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para aquisição de um imóvel para a instalação da Unidade Sanitária do Município.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
12/12/2024 10:14
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