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Comissão Especial de Inquérito nº01/2021
Decreto Legislativo
Emenda à Lei Orgânica
Estrutura Organizacional
Lei Municipal
Lei Orgânica
Portaria
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
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Efemérides/Eventos
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Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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Reajustes
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Urbanismo
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-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
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Categoria
TODAS
Ato Legislativo
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Decreto Legislativo
Emenda à Lei Orgânica
Estrutura Organizacional
Lei Municipal
Lei Orgânica
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Ementa Z-A
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
ALEXANDRE JOSE DA SILVA
ANTONIO ANACLESIO SILVA SOUSA
ANTONIO MARTINS FLORES
ANTONIO PUGA LOPES
APRIGIO CASSIANO DE PAULO
DANIEL CANDIDO DA SILVA
EDINEIA GABRIELA GONÇALVES
GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS
HUMBERTO FILIPI DOS REIS PEREIRA
JANAINA DO NASCIMENTO FARIA
JOÃO CARLOS DE ARAÚJO
JOÃO PEZAREZI
JOSE LUIZ SABINO
JOSE VALTENIR CHAVES DE SOUSA
JUVENAL ALVES DOS SANTOS
JUVENAL RODRIGUES LAZARO
LAÉRCIO LEME
LEANDRO RODRIGUES
MARCIA CRISTINA VEDELAGO
OLIMPIO BEGO
PEDRO GUI
RONALDO CESAR FERRARI
UBALDO LOURENÇO
VANILTON PINHEIRO CARVALHO
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1968 - 1971
Mesa Diretora 1972 - 1975
Mesa Diretora 1976 - 1979
Mesa Diretora 1980 - 1983
Mesa Diretora 1984 - 1987
Mesa Diretora 1988 - 1991
Mesa Diretora 1992 - 1995
Mesa Diretora 1996 - 1999
Mesa Diretora 2000 - 2003
Mesa Diretora 2004 - 2007
Mesa Diretora 2008 - 2011
Mesa Diretora 2012 - 2015
Mesa Diretora 2016 - 2019
Mesa Diretora 2021 - 2022
Mesa Diretora 2023 - 2024
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
COMISSÃO DE REDAÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Autor Nome
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Anexos
Vínculos
Gostei
14
atos encontrados
Nº 161
Lei Municipal
Baixar
Data:
28/12/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para substituição das tabelas de vencimentos dos funcionários públicos municipais.
Nº 160
Lei Municipal
Baixar
Data:
29/11/1979
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Programa, para o exercício de 1980, em (Quatro milhão novecentos e sessenta mil cruzeiros). CR$ 4.960.000,00
Nº 159
Lei Municipal
Baixar
Data:
10/11/1979
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura do Município de União Paulista a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundos Perdidos.
Nº 158
Lei Municipal
Baixar
Data:
27/09/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional Especial no valor de CR$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil cruzeiros).
Nº 156
Lei Municipal
Baixar
Data:
13/09/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de CR$ 400.000,00 (quatrocentos mil cruzeiros).
Nº 157
Lei Municipal
Baixar
Data:
13/09/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Alienar ao veículo caminhoneta Chevrolet, ano 1979 de propriedade do Patrimônio Publico Municipal.
Nº 155
Lei Municipal
Baixar
Data:
30/08/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito Especial Suplementar no valor de CR$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil cruzeiros).
Nº 153
Lei Municipal
Baixar
Data:
02/07/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aplicação da taxa de pavimentação.
Nº 154
Lei Municipal
Baixar
Data:
02/07/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo para celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível, objetivando a assistência médica hospitalar, aos doentes provindo deste município.
Nº 148
Lei Municipal
Baixar
Data:
28/06/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito especial adicional no valor de C$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros) para ampliação do Poço Municipal.
Nº 149
Lei Municipal
Baixar
Data:
28/06/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito especial adicional no valor de CR$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros) destinado ao consumo de água.
Nº 150
Lei Municipal
Baixar
Data:
27/06/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito especial suplementar no valor de CR$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil cruzeiros).
Nº 151
Lei Municipal
Baixar
Data:
27/06/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito especial suplementar no valor de CR$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros).
Nº 152
Lei Municipal
Baixar
Data:
27/06/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito especial adicional no valor de CR$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil cruzeiros), destinado a pavimentação da cidade.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
25/11/2024 08:28
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