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40 atos encontrados
Nº 606
Lei Municipal
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Data: 16/12/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Abertura de Crédito adicional suplementar no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).
Nº 3
Resolução
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Data: 02/12/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Parecer do Tribunal no TC-2611/026/96, pela aprovação das Contas do Legislativo Municipal de União Paulista, relativas ao exercício de 1995.
Nº 1
Decreto Legislativo
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Data: 02/12/1997
Situação: Em vigor
Delibera sobre o Parecer do Tribunal de Contas Tc 2611/026/96 pela aprovação das contas do Executivo Municipal de União Paulista, relativas ao exercício de 1995.
Nº 605
Lei Municipal
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Data: 17/11/1997
Situação: Em vigor
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de União Paulista, para o exercício de 1998.
Nº 604
Lei Municipal
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Data: 06/11/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de uso de imóvel a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Nº 603
Lei Municipal
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Data: 06/11/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).
Nº 2
Resolução
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Data: 03/11/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o controle interno dos procedimentos administrativos no âmbito da Câmara Municipal.
Nº 602
Lei Municipal
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Data: 21/10/1997
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto - FUNFARME, visando a parceria no atendimento aos pacientes do município de União Paulista/SP.
Nº 6
Portaria
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Data: 20/10/1997
Situação: Em vigor
Indica responsável pelo Controle Interno dos Atos da Administração Legislativa, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Nº 5
Portaria
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Data: 13/10/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de férias ao empregado que menciona.
Nº 4
Portaria
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Data: 15/09/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de férias a empregada que menciona.
Nº 601
Lei Municipal
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Data: 02/09/1997
Situação: Em vigor
Altera o Regime da Seguridade dos Servidores Municipais, Revoga Lei que especifica e dá outras providências.
Nº 600
Lei Municipal
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Data: 19/08/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de anistia dos acréscimos legais incidentes sobre os débitos de Natureza Fiscal e Inscritos na Dívida Ativa do Município do Exercício Financeiro de 1992 e dá outras providências.
Nº 599
Lei Municipal
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Data: 19/08/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração do Artigo 1º e Acrescenta o inciso III ao artigo 2º da Lei Municipal nº 468, de 26 de março de 1992 e dá outras providências.
Nº 598
Lei Municipal
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Data: 05/08/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 3
Portaria
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Data: 01/08/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de férias a empregada que menciona.
Nº 597
Lei Municipal
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Data: 08/07/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Nº 596
Lei Municipal
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Data: 08/07/1997
Situação: Em vigor
Cria o Programa Municipal de Incremento as Atividades Econômicas e dá outras providências.
Nº 594
Lei Municipal
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Data: 08/07/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998.
Nº 593
Lei Municipal
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Data: 08/07/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de União Paulista, para o exercício de 1998 a 2001.
Nº 595
Lei Municipal
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Data: 08/07/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização de utilização de veículos pertencentes a terceiros e dá outras providências.
Nº 592
Lei Municipal
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Data: 20/05/1997
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretária de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, objetivando a execução do Programa Campo/cidade-Leite, e dá outras providências.
Nº 591
Lei Municipal
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Data: 20/05/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre gratificação especial aos servidores estaduais municipalizados e dá outras providências.
Nº 1
Resolução
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Data: 20/05/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre novo padrão de vencimentos para empregos que especifica e dá outras providências.
Nº 589
Lei Municipal
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Data: 06/05/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de empregos permanentes e em Comissão, e dá outras providências.
Nº 590
Lei Municipal
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Data: 06/05/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Regime de Adiantamento e dá outras providências.
Nº 588
Lei Municipal
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Data: 06/05/1997
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretária da Criança, Família e Bem Estar Social do Estado de São Paulo.
Nº 584
Lei Municipal
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Data: 23/04/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.
Nº 583
Lei Municipal
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Data: 23/04/1997
Situação: Em vigor
Dá nova redação a Lei Municipal nº 452 de 31 de maio de 1991, e dá outras providências.
Nº 585
Lei Municipal
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Data: 23/04/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Criação da coordenadoria Municipal de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências.
Nº 586
Lei Municipal
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Data: 23/04/1997
Situação: Em vigor
Autoriza operação de crédito por antecipação de receita.
Nº 587
Lei Municipal
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Data: 23/04/1997
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo assinar convênio com a Secretária de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento.
Nº 582
Lei Municipal
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Data: 18/02/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre assinatura de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 581
Lei Municipal
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Data: 30/01/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 580
Lei Municipal
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Data: 30/01/1997
Situação: Em vigor
Autoriza o Município a firmar convênio com a Secretária de Estado dos Negócios de Esporte e Turismo, visando a realização de Eventos Municipais.
Nº 579
Lei Municipal
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Data: 30/01/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito especial e dá outras providências.
Nº 578
Lei Municipal
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Data: 22/01/1997
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Acordo e Compromisso com a Secretária da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 577
Lei Municipal
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Data: 22/01/1997
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento/reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS e dá providências correlatas.
Nº 2
Portaria
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Data: 03/01/1997
Situação: Em vigor
Indica responsável pelo Controle, Interno dos Atos da Administração Legislativa, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Nº 1
Portaria
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Data: 02/01/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a constituição da comissão julgadora de Licitações Públicas da Câmara Municipal.
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Portal atualizado em: 12/12/2024 10:14
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