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Decreto Legislativo
Emenda à Lei Orgânica
Estrutura Organizacional
Lei Municipal
Lei Orgânica
Portaria
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Em vigor
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Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente e Número crescente
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Câmara Municipal
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-- Contratos
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Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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-- -- Alienações
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-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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Ato Legislativo
Certidão de Tempo de Contribuição
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Decreto Legislativo
Emenda à Lei Orgânica
Estrutura Organizacional
Lei Municipal
Lei Orgânica
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
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Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
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Aldair Aranjues Sanches
ALEXANDRE JOSE DA SILVA
Amarildo Cavatão
Amauri Carlos Garcia
Ângelo Magri
Antenor Sabino Filho
Antonio Alves
ANTONIO ANACLESIO SILVA SOUSA
Antonio Aparecido Varini
Antonio Cassiano de Paula
Antonio Magri
ANTONIO MARTINS FLORES
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José Rosa
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Salvino da Costa Pereira
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VANILTON PINHEIRO CARVALHO
Virgilio Lourenço da Silva
Virgolino Bonfim
Walter Antonio Martins Biagioni
Wilson Gabriel dos Santos
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1968 - 1971
Mesa Diretora 1972 - 1975
Mesa Diretora 1976 - 1979
Mesa Diretora 1980 - 1983
Mesa Diretora 1984 - 1987
Mesa Diretora 1988 - 1991
Mesa Diretora 1992 - 1995
Mesa Diretora 1996 - 1999
Mesa Diretora 2000 - 2003
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Mesa Diretora 2021 - 2022
Mesa Diretora 2023 - 2024
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
COMISSÃO DE REDAÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
26
atos encontrados
Nº 652
Lei Municipal
Baixar
Data:
04/12/2000
Situação:
Em vigor
Dá denominação à Escola Infantil.
Nº 651
Lei Municipal
Baixar
Data:
04/12/2000
Situação:
Em vigor
Dá denominação à Creche Municipal.
Nº 650
Lei Municipal
Baixar
Data:
21/11/2000
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de União Paulista para o exercício de 2001.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de férias ao empregado que menciona.
Nº 649
Lei Municipal
Baixar
Data:
20/09/2000
Situação:
Em vigor
Fixa subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Legislativo e do Executivo do Município de União Paulista, e dá outras providências.
Nº 648
Lei Municipal
Baixar
Data:
20/09/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais).
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de férias a empregada que menciona.
Nº 647
Lei Municipal
Baixar
Data:
01/09/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atuação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
10/08/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de férias a empregada que menciona.
Nº 646
Lei Municipal
Baixar
Data:
08/08/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza assinatura de convênio com o Centro de Formação de jogadores de alto nível.
Nº 645
Lei Municipal
Baixar
Data:
30/06/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do ano 2001 e dá outras providências.
Nº 644
Lei Municipal
Baixar
Data:
06/06/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de mão de obra a terceiros que especifica, e dá outras providências.
Nº 643
Lei Municipal
Baixar
Data:
06/06/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais).
Nº 642
Lei Municipal
Baixar
Data:
18/05/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aquisição de imóvel que especifica, mediante permuta e dá outras providências.
Nº 641
Lei Municipal
Baixar
Data:
18/05/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre contratação de pessoal, e dá outras providências.
Nº 640
Lei Municipal
Baixar
Data:
18/05/2000
Situação:
Em vigor
Institui em novos termos, o fundo municipal de seguridade dos servidores públicos de União Paulista, aprovado pela Lei Municipal nº 601, de 02 de setembro de 1997.
Nº 639
Lei Municipal
Baixar
Data:
04/05/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Período de 1998 A 2001 e dá outras providências.
Nº 638
Lei Municipal
Baixar
Data:
04/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, para municipalização da gestão das ações e serviços de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 637
Lei Municipal
Baixar
Data:
04/05/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial adicional, e dá outras providências.
Nº 636
Lei Municipal
Baixar
Data:
06/04/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de emprego de farmacêutico, e dá outras providências.
Nº 635
Lei Municipal
Baixar
Data:
06/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza a doação de rede de energia elétrica e iluminação Pública e dá outras providências.
Nº 634
Lei Municipal
Baixar
Data:
27/03/2000
Situação:
Em vigor
Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais do Município de União Paulista.
Nº 633
Lei Municipal
Baixar
Data:
29/02/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de bem móvel que especifica de propriedade da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Nº 632
Lei Municipal
Baixar
Data:
29/02/2000
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de Garantia de Renda Minima destinado às famílias carentes.
Nº 631
Lei Municipal
Baixar
Data:
09/02/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, e dá outras providências.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação do funcionário em Cargo em Comissão na Câmara Municipal.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
12/12/2024 10:14
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