Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de União Paulista e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Câmara Municipal de União Paulista
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social YouTube
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 11/03/2026 às 08h46
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
48 atos encontrados
Nº 905
Lei Municipal
Baixar
Data: 17/12/2007
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de Crédito Adicional no orçamento de 2007 e dá outras providências.
Nº 904
Lei Municipal
Baixar
Data: 17/12/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Especial que menciona.
Nº 903
Lei Municipal
Baixar
Data: 17/12/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação dos empregos públicos que menciona, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de União Paulista.
Nº 902
Lei Municipal
Baixar
Data: 17/12/2007
Situação: Em vigor
Institui no Município de União Paulista, a Taxa de Fiscalização e Licença para Funcionamento das Torres e Antenas de Transmissão e Recepção de Dados, Voz, Rádio, Televisão e Telecomunicação em geral.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data: 05/12/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de férias a empregada que menciona.
Nº 901
Lei Municipal
Baixar
Data: 05/12/2007
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP.
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data: 20/11/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a apreciação do parecer prévio do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo as contas da Prefeitura Municipal de União Paulista, referentes ao exercício de 2005.
Nº 898
Lei Municipal
Baixar
Data: 20/11/2007
Situação: Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de União Paulista a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 900
Lei Municipal
Baixar
Data: 20/11/2007
Situação: Em vigor
Estima e receita e fixa a despesa do Município de União Paulista para o exercício de 2008.
Nº 899
Lei Municipal
Baixar
Data: 20/11/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o execício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Nº 897
Lei Municipal
Baixar
Data: 14/11/2007
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo.
Nº 896
Lei Municipal
Baixar
Data: 14/11/2007
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo.
Nº 895
Lei Municipal
Baixar
Data: 07/11/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Nº 894
Lei Municipal
Baixar
Data: 07/11/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o regime de adiantamento do Fundo Municipal de Seguridade dos Servidores Públicos Municipais de União Paulista e dá outras providências.
Nº 893
Lei Municipal
Baixar
Data: 07/11/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual vigente.
Nº 892
Lei Municipal
Baixar
Data: 17/10/2007
Situação: Em vigor
Altera a redação do artigo 14, da Lei Municipal nº 705, de 21 de agosto de 2002 e dá outras providências.
Nº 889
Lei Municipal
Baixar
Data: 19/09/2007
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de créditos adicionais no orçamento de 2007 para implementação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB.
Nº 890
Lei Municipal
Baixar
Data: 19/09/2007
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do agente financeiro credenciado pelo BNDES, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências.
Nº 891
Lei Municipal
Baixar
Data: 19/09/2007
Situação: Em vigor
Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 888, de 10 de setembro de 2007.
Nº 888
Lei Municipal
Baixar
Data: 10/09/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação do emprego público que menciona no quadro de pessoal da Câmara Municipal de União Paulista.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data: 03/09/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de férias a empregada que menciona.
Nº 3027
Portaria
Baixar
Data: 16/07/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de férias à servidora que menciona
Nº 886
Lei Municipal
Baixar
Data: 06/07/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a assinar Termos de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretária de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento.
Nº 887
Lei Municipal
Baixar
Data: 06/07/2007
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP.
Nº 885
Lei Municipal
Baixar
Data: 06/06/2007
Situação: Em vigor
Institui prêmio de assiduidade através da concessão de Cesta Básica aos Servidores Públicos da Câmara Municipal.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data: 05/06/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos exercentes de mandatos eletivos do Poder Legislativo do Município de União Paulista para a recomposição de perdas inflacionárias.
Nº 884
Lei Municipal
Baixar
Data: 22/05/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial que menciona.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data: 11/05/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Licença Nojo do servidor que menciona.
Nº 883
Lei Municipal
Baixar
Data: 10/05/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial que menciona.
Nº 882
Lei Municipal
Baixar
Data: 10/05/2007
Situação: Em vigor
Cria CMMAUP - Conselho Municipal de Meio Ambiente de União Paulista e dá outras providências.
Nº 881
Lei Municipal
Baixar
Data: 10/05/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial que menciona.
Nº 800
Lei Municipal
Baixar
Data: 18/04/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre atualização de salários dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 799
Lei Municipal
Baixar
Data: 18/04/2007
Situação: Em vigor
Dispõe, sobre a atualização de salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 798
Lei Municipal
Baixar
Data: 11/04/2007
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo, nos termos do previsto no artigo 66, inciso X, da Lei Orgânica do Município de União Paulista permitir e autorizar o uso de bem municipal por terceiros, a título de incentivo e fomento de desenvolvimento e dá outras providências.
Nº 797
Lei Municipal
Baixar
Data: 09/04/2007
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos às entidades Assistenciais e Filantrópicas que menciona e dá outras providências.
Nº 796
Lei Municipal
Baixar
Data: 09/04/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.
Nº 793
Lei Municipal
Baixar
Data: 30/03/2007
Situação: Em vigor
Altera o Anexo V, da Lei Municipal nº 707, de 26 de Setembro de 2002, que dispõe sobre a implantação da reforma administrativa na administração direta e indireta do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Nº 794
Lei Municipal
Baixar
Data: 30/03/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre criação e extinção dos empregos públicos que menciona, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de União Paulista.
Nº 795
Lei Municipal
Baixar
Data: 30/03/2007
Situação: Em vigor
Dá denominação ao Conjunto Habitacional União Paulista "A" e "B", do Loteamento 4, e dá outras providências.
Nº 792
Lei Municipal
Baixar
Data: 20/03/2007
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar as festividades em comemoração ao aniversário de emancipação politico-administrativa, e dá outras providências.
Nº 791
Lei Municipal
Baixar
Data: 20/03/2007
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento para delegação ao Estado das competências de planejamento, fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário e autorização da execução de tais serviços pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, por intermédio de contrato de programa.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data: 10/03/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona.
Nº 790
Lei Municipal
Baixar
Data: 07/02/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial que menciona.
Nº 789
Lei Municipal
Baixar
Data: 07/02/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial que menciona.
Nº 788
Lei Municipal
Baixar
Data: 07/02/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a alteração do perímetro urbano de União Paulista, e dá outras providências correlatas.
Nº 787
Lei Municipal
Baixar
Data: 07/02/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a alienação de bens móveis que menciona.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data: 15/01/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data: 03/01/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a constituição da Comissão Julgadora de Licitações Públicas da Câmara Municipal.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 11/03/2026 08:46
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia