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-- Contratos
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Efemérides/Eventos
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Estrutura Organizacional
Lei Municipal
Lei Orgânica
Portaria
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Comissão
Executivo
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ALEXANDRE JOSE DA SILVA
Amarildo Cavatão
Amauri Carlos Garcia
Ângelo Magri
Antenor Sabino Filho
Antonio Alves
ANTONIO ANACLESIO SILVA SOUSA
Antonio Aparecido Varini
Antonio Cassiano de Paula
Antonio Magri
ANTONIO MARTINS FLORES
ANTONIO PUGA LOPES
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Aquiles Sabino
Ataíde da Silva
DANIEL CANDIDO DA SILVA
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Durval Cavalheiro
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Edeval Silva
Edgard Barca Teixeira
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Milton José Marques Azevedo
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Salvino da Costa Pereira
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VANILTON PINHEIRO CARVALHO
Virgilio Lourenço da Silva
Virgolino Bonfim
Walter Antonio Martins Biagioni
Wilson Gabriel dos Santos
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1968 - 1971
Mesa Diretora 1972 - 1975
Mesa Diretora 1976 - 1979
Mesa Diretora 1980 - 1983
Mesa Diretora 1984 - 1987
Mesa Diretora 1988 - 1991
Mesa Diretora 1992 - 1995
Mesa Diretora 1996 - 1999
Mesa Diretora 2000 - 2003
Mesa Diretora 2004 - 2007
Mesa Diretora 2008 - 2011
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Mesa Diretora 2021 - 2022
Mesa Diretora 2023 - 2024
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
COMISSÃO DE REDAÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Autor Nome
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Anexos
Vínculos
Gostei
40
atos encontrados
Nº 1085
Lei Municipal
Baixar
Data:
04/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências.
Nº 1086
Lei Municipal
Baixar
Data:
04/12/2012
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de União Paulista para o exercício de 2013.
Nº 1083
Lei Municipal
Baixar
Data:
21/11/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3. 620,00 e dá outras providências.
Nº 1084
Lei Municipal
Baixar
Data:
21/11/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 e dá outras providências.
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
20/11/2012
Situação:
Em vigor
Rejeita as contas do Poder Executivo de União Paulista, exercício financeiro do ano de 2010, de responsabilidade da Prefeita Municipal a Sr. Marli Padovezi Teixeira.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
05/11/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de férias a empregada que menciona.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de férias ao empregado que menciona.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de férias ao empregado que menciona.
Nº 1082
Lei Municipal
Baixar
Data:
04/09/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 175.350,00 e dá outras providências.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de férias ao empregado que menciona.
Nº 1081
Lei Municipal
Baixar
Data:
29/06/2012
Situação:
Em vigor
Altera o teor do inciso II, do artigo 2º da Lei 631/2000 e dá outras providências.
Nº 1080
Lei Municipal
Baixar
Data:
19/06/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 34.000,00 e dá outras providências.
Nº 1079
Lei Municipal
Baixar
Data:
19/06/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 48.500,00 e dá outras providências.
Nº 1078
Lei Municipal
Baixar
Data:
19/06/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo Municipal para efetuar alterações no PPA. LDO e LOA vigentes e dá outras providências.
Nº 1077
Lei Municipal
Baixar
Data:
19/06/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Nº 1076
Lei Municipal
Baixar
Data:
11/06/2012
Situação:
Em vigor
Institui a Lei Geral Municipal de Microempresa, Empresa e Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, e dá outras providências.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
25/05/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de férias ao empregado que menciona.
Nº 1074
Lei Municipal
Baixar
Data:
22/05/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais no valor de R$ 149.300,00 e dá outras providências.
Nº 1075
Lei Municipal
Baixar
Data:
22/05/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de RS 28. 700,00 e dá outras providências.
Nº 1073
Lei Municipal
Baixar
Data:
08/05/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10. 200,00 e dá outras providências.
Nº 1072
Lei Municipal
Baixar
Data:
27/04/2012
Situação:
Em vigor
Fixa subsídio para os exercentes de mandatos eletivos do Poder Executivo do município de União Paulista, e dá outras providências.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
27/04/2012
Situação:
Em vigor
Fixa remuneração para os exercentes de mandatos eletivos do Poder Legislativo do Município de União Paulista, e dá outras providências
Nº 1071
Lei Municipal
Baixar
Data:
17/04/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500,00 e dá outras providências.
Nº 1070
Lei Municipal
Baixar
Data:
12/04/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências.
Nº 1069
Lei Municipal
Baixar
Data:
12/04/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 9. 600, 00 e dá outras providências.
Nº 1068
Lei Municipal
Baixar
Data:
12/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o município de União Paulista a formalizar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, para o fim que especifica e dá outras providências.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
20/03/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revisão geral anual da remuneração para os exercentes de mandatos eletivos do Poder Legislativo do Município de União Paulista, e dá outras providências
Nº 1067
Lei Municipal
Baixar
Data:
20/03/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização salarial dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 1065
Lei Municipal
Baixar
Data:
20/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar as festividades em comemoração ao aniversário de emancipação politico-administrativa, e dá outras providências.
Nº 1066
Lei Municipal
Baixar
Data:
20/03/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização salarial dos servidores da Câmara Municipal de União Paulista.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
13/03/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de férias ao empregado que menciona.
Nº 1064
Lei Municipal
Baixar
Data:
07/03/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de União Paulista e dá outras providências.
Nº 1063
Lei Municipal
Baixar
Data:
07/03/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração da carga horária e dá outras providências.
Nº 1062
Lei Municipal
Baixar
Data:
24/02/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.500,00 e dá outras providências.
Nº 1061
Lei Municipal
Baixar
Data:
24/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com os municípios que menciona e dá outras providências.
Nº 1060
Lei Municipal
Baixar
Data:
24/02/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 121. 583,40 e dá outras providências.
Nº 1059
Lei Municipal
Baixar
Data:
24/02/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 65.000,00 e dá outras providências.
Nº 1058
Lei Municipal
Baixar
Data:
24/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos às entidades Assistenciais e Filantrópicas que menciona e dá outras providências.
Nº 1057
Lei Municipal
Baixar
Data:
08/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo, nos termos do previsto no artigo 66, inciso X, da Lei Orgânica do Município de União Paulista permitir e autorizar o uso de bem municipal por terceiros, e dá outras providências.
Nº 1056
Lei Municipal
Baixar
Data:
08/02/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10. 764,10 por Superávit Financeiro e dá outras providências
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
12/12/2024 10:14
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