Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de União Paulista e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Câmara Municipal de União Paulista
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social YouTube
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
29 atos encontrados
Nº 1274
Lei Municipal
Baixar
Data: 05/12/2019
Situação: Em vigor
CRIA 01 (UMA) VAGA DE EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1273
Lei Municipal
Baixar
Data: 20/11/2019
Situação: Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO PAULISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1272
Lei Municipal
Baixar
Data: 20/11/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data: 04/11/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À EMPREGADA QUE MENCIONA.
Nº 1271
Lei Municipal
Baixar
Data: 25/10/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA.
Nº 1270
Lei Municipal
Baixar
Data: 25/10/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PAGAMENTO DO 14º SALARIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA, INSTITUIDO PELA LEI Nº340, DE 18 DE JULHO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1269
Lei Municipal
Baixar
Data: 18/09/2019
Situação: Em vigor
ALTERA O ARTIGO 9º E ARTIGO 21, PARÁGRAFO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1151, DE 22 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA-SP, EM ATENÇÃO A LEI FEDERAL Nº12.696, DE 25 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data: 10/09/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO EMPREGADO QUE MENCIONA.
Nº 1268
Lei Municipal
Baixar
Data: 19/06/2019
Situação: Em vigor
ALTERA O ARTIGO 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº1247, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE; "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA DECLARADA POR DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SITUADA EM UNIÃO PAULISTA-SP".
Nº 7
Portaria
Baixar
Data: 10/06/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO EMPREGADO QUE MENCIONA.
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data: 04/06/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de União Paulista-SP, e rejeita o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, TC-4123.989.16-2, exercício de 2016 e dá outras providências.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data: 04/06/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE LICENÇA MÉDICA DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data: 20/05/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO EMPREGADO QUE MENCIONA.
Nº 1267
Lei Municipal
Baixar
Data: 08/05/2019
Situação: Em vigor
ALTERA O PARÁGRAFO 1º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2º NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº908, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE DISPÕE; "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AUXILIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1266
Lei Municipal
Baixar
Data: 08/05/2019
Situação: Em vigor
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº935 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE AGENTE POLITICO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, REESTRUTURA VALORES E INSTITUI NOVAS REFERÊNCIAS SALARIAIS, INSTITUI GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1265
Lei Municipal
Baixar
Data: 08/05/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1262
Lei Municipal
Baixar
Data: 17/04/2019
Situação: Em vigor
Altera a Lei Municipal nº956, de 04 de agosto de 2009, que acrescenta os artigos 6º-A, § 1º e § 2º, artigo 6º-B, incisos I, II, III e § 1º, artigo 6º-C, artigo 6º-D, parágrafo único, artigo 6º-E e artigo 6º-F, para dispor sobre a legalidade do CADMADEIRA e dá outras providências”
Nº 1263
Lei Municipal
Baixar
Data: 17/04/2019
Situação: Em vigor
Institui o programa Municipal de pagamento por serviços ambientais, autoriza a Prefeitura a estabelecer convênios e executar pagamento aos provedores de serviços ambientais e dá outras providências.
Nº 1264
Lei Municipal
Baixar
Data: 17/04/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores Ativos e Agentes Políticos que exercem mandatos eletivos da Câmara Municipal de União Paulista e dá outras providências.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data: 11/03/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias ao empregado que menciona.
Nº 1261
Lei Municipal
Baixar
Data: 26/02/2019
Situação: Em vigor
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº1269 de 19 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a autorização de permissão administrativa de bem público de uso comum relativa a imóvel destinado a eventos festivos e dá outras providências.
Nº 1260
Lei Municipal
Baixar
Data: 19/02/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a autorização de permissão administrativa de bem público de uso comum relativa a imóvel destinado a implantação de horta orgânica e dá outras providências.
Nº 1259
Lei Municipal
Baixar
Data: 19/02/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a autorização de permissão administrativa de bem público de uso comum relativa a imóvel destinado a eventos festivos e dá outras providências.
Nº 1258
Lei Municipal
Baixar
Data: 05/02/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 1257
Lei Municipal
Baixar
Data: 05/02/2019
Situação: Em vigor
Altera o anexo da lei municipal nº 1106, de 16 de setembro de 2013, criando para os agentes comunitários de saúde a referência 004-A e dá outras providências.
Nº 1256
Lei Municipal
Baixar
Data: 05/02/2019
Situação: Em vigor
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº951, de 04 de agosto de 2009, que institui a politica municipal de Educação Ambiental na rede forma e informal no município de União Paulista e dá outras providências.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data: 10/01/2019
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a constituição da Comissão Julgadora de Licitações Públicas da Câmara Municipal.”
Nº 3
Portaria
Baixar
Data: 02/01/2019
Situação: Em vigor
“Designa servidor como responsável pelo Almoxarifado da Câmara Municipal de União Paulista-SP".
Nº 2
Portaria
Baixar
Data: 02/01/2019
Situação: Em vigor
“Designa servidor como responsável pelo Patrimônio da Câmara Municipal de União Paulista-SP”.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 12/12/2024 10:14
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia