No dia 04 de março de 2024, às 20h00, a Câmara Municipal de União Paulista realizou a sua 3ª Sessão Legislativa Ordinária de 2024. A solenidade foi transmitida ao vivo nas redes sociais da Casa de Leis.
Na pauta foram aprovados um projeto de Lei, três indicações e um requerimento. Ainda foram aprovadas as atas das sessões anteriores. Confira os detalhes de cada propositura discutida.
- Indicação nº08/2024, - Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que realize estudo para construção de uma quadra e/ou campo de areia no município, respeitando as exigências e leis de saúde pública; de autoria do vereador Guilherme Perinotto dos Santos.
- Indicação nº09/2024, - Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que realize estudo para a instalação de “bueiros inteligentes”; de autoria do vereador Guilherme Perinotto dos Santos.
- Indicação nº10/2024, - Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que realize de forma urgente um estudo técnico para o aumento do vale alimentação aos servidores e empregados públicos municipais, passando para o valor de R$600,00; de autoria do vereador Guilherme Perinotto dos Santos.
- Requerimento nº02/2024, - Requer do Executivo Municipal, informações referentes a concessão da correção salarial (revisão geral anual) aos servidores e empregados municipais; de autoria do vereador Guilherme Perinotto dos Santos.
- Projeto de Lei Municipal nº07/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que ”Dispõe sobre reserva de vagas para pessoas com deficiência – PCD, em concurso público ou processo seletivo neste município de União Paulista-SP e dá outras providências”, de autoria do Vereador Guilherme Perinotto dos Santos. (2ª votação)