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Câmara Municipal de União Paulista
Proposições
BUSCA DETALHADA
84 proposições encontradas
PL - Projetos de Lei
”Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências”
Data:
18/08/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
”Dispõe sobre autorização legislativa para readequação de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências”,
Data:
18/08/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
”Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências”
Data:
18/08/2022
Número:
-
Situação:
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Autor:
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PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E PREDIO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/07/2022
Número:
-
Situação:
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Autor:
-
PL - Projetos de Lei
”Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de União Paulista; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao Plano de Benefícios de...
Data:
14/07/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
Data:
15/06/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
Data:
15/06/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de União Paulista, Estado de São Paulo, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos e dá outras providências.
Data:
02/06/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
”Dispõe sobre autorização da contratação temporária da função de professor substituto na rede municipal da educação infantil, por prazo determinado nos termos do artigo 3º da lei municipal nº1146 e dá outras providências”
Data:
27/05/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
”Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências”
Data:
24/05/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
”Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências”
Data:
24/05/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
”Dispõe sobre a criação do programa de incentivo a doação de sangue no âmbito do município de União Paulista e dá outras providências”
Data:
12/05/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de credito adicional especial no orçamento de 2022 e dá outras providencias.
Data:
25/04/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
”Dispõe sobre a revisão geral à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de União Paulista e dá outras providências”.
Data:
08/04/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
”Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal – SIM, no município de União Paulista e dá outras providências”
Data:
01/04/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
”Cria a gratificação de desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica a ser paga aos militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o município de União Paulista e dá outras...
Data:
04/03/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
"Dispõe sobre a autorização de permissão administrativa de bem imóvel público de uso comum e dá outras providências”
Data:
04/03/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
”Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º e 2º, incisos IV e VI da Lei Municipal nº757 de 05 de abril de 2005, que dispõe sobre o prazo de duração e possíveis prorrogações para os empréstimos de servidores e dá outras providências”.
Data:
03/02/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
”Dispõe sobre a transferência do RPPS, em atendimento ao parágrafo 3º do artigo 9º da emenda constitucional nº103/2019 e dá outras e dá outras providências”
Data:
03/02/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
”Dispõe sobre autorização de concessão administrativa de bem público de uso comum relativa à imóvel destinado a instalação de empresa geradora de fontes de trabalho e dá outras providências”
Data:
02/02/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
”Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para realizar pequenas reparações em calçadas no âmbito municipal, de imóveis cujo os proprietários não possuírem condições financeiras e dá outras providências”
Data:
21/01/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
”Dispõe sobre a organização administrativa, atribuição dos cargos e funções da Câmara Municipal de União Paulista e dá outras providências”
Data:
18/01/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
”Dispõe sobre a autorização de permissão administrativa de bem móvel público de uso comum e dá outras providências”
Data:
17/01/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
”Dispõe sobre o parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa e dá outras providências”
Data:
17/01/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
”Dispõe sobre a política pública de Assistência Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social-SUAS do Município de União Paulista e dá outras providências”
Data:
17/01/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
”Dispõe sobre a revisão geral anual à remuneração dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo municipal e dá outras providências”
Data:
13/01/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
Data:
11/11/2021
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022.
Data:
30/09/2021
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de União Paulista, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Data:
30/09/2021
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO PAULISTA-SP, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
30/09/2021
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 102 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 1150, DE 09 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
29/09/2021
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº23/2021
Data:
16/09/2021
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº22/2021
Data:
13/08/2021
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº21/2021
Data:
12/08/2021
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº20/2021
Data:
27/07/2021
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº19/2021
Data:
27/07/2021
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº18/2021
Data:
01/07/2021
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº17/2021
Data:
17/06/2021
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº16/2021
Data:
14/06/2021
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº15/2021
Data:
09/06/2021
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº14/2021
Data:
31/05/2021
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº13/2021
Data:
25/05/2021
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº12/2021
Data:
27/04/2021
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº11/2021
Data:
05/04/2021
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº09/2021
Data:
29/03/2021
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº10/2021
Data:
26/03/2021
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº08/2021
Data:
24/03/2021
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº06/2021
Data:
15/03/2021
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº07/2021
Data:
10/03/2021
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº05/2021
Data:
24/02/2021
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
Seta
Versão do Sistema: 3.2.10 - 11/01/2023
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