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Proposições
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120 proposições encontradas
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº06/2024
Data:
02/02/2024
Número:
6/2024
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº05/2024
Data:
02/02/2024
Número:
5/2024
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº04/2024
Data:
02/02/2024
Número:
4/2024
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº03/2024
Data:
02/02/2024
Número:
3/2024
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº02/2024
Data:
02/02/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº01/2024
Data:
04/01/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº30/2023
Data:
08/12/2023
Número:
30/2023
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº29/2023
Data:
26/10/2023
Número:
29/2023
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº28/2023
Data:
26/10/2023
Número:
28/2023
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº27/2023
Data:
23/10/2023
Número:
27/2023
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº26/2023
Data:
29/09/2023
Número:
26/2023
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº25/2023
Data:
29/09/2023
Número:
25/2023
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº24/2023
Data:
29/09/2023
Número:
24/2023
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº23/2023
Data:
01/09/2023
Número:
23/2023
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº22/2023
Data:
16/08/2023
Número:
22/2023
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº21/2023
Data:
27/06/2023
Número:
21/2023
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº20/2023
Data:
11/05/2023
Número:
20/2023
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº19/2023
Data:
11/05/2023
Número:
19/2023
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº18/2023
Data:
26/04/2023
Número:
18/2023
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº17/2023
Data:
26/04/2023
Número:
17/2023
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº15/2023
Data:
11/04/2023
Número:
15/2023
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Mesa Diretora 2023 - 2024 (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº16/2023
Data:
05/04/2023
Número:
16/2023
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº13/2023
Data:
23/03/2023
Número:
13/2023
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº12/2023
Data:
23/03/2023
Número:
12/2023
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº11/2023
Data:
16/03/2023
Número:
11/2023
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº10/2023
Data:
08/03/2023
Número:
10/2023
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº09/2023
Data:
08/03/2023
Número:
9/2023
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº05/2023
Data:
02/03/2023
Número:
5/2023
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº14/2023
Data:
27/02/2023
Número:
14/2023
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº06/2023
Data:
27/02/2023
Número:
6/2023
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº08/2023
Data:
27/02/2023
Número:
8/2023
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº07/2023
Data:
27/02/2023
Número:
7/2023
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº04/2023
Data:
15/02/2023
Número:
4/2023
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº03/2023
Data:
06/02/2023
Número:
3/2023
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº02/2023
Data:
01/02/2023
Número:
2/2023
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº01/2023
Data:
25/01/2023
Número:
1/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2023 - 2024 (Autor)
PL - Projetos de Lei
”Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências”
Data:
18/08/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
”Dispõe sobre autorização legislativa para readequação de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências”,
Data:
18/08/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
”Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências”
Data:
18/08/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E PREDIO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/07/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
”Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de União Paulista; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao Plano de Benefícios de...
Data:
14/07/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
Data:
15/06/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
Data:
15/06/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de União Paulista, Estado de São Paulo, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos e dá outras providências.
Data:
02/06/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
”Dispõe sobre autorização da contratação temporária da função de professor substituto na rede municipal da educação infantil, por prazo determinado nos termos do artigo 3º da lei municipal nº1146 e dá outras providências”
Data:
27/05/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
”Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências”
Data:
24/05/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
”Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências”
Data:
24/05/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
”Dispõe sobre a criação do programa de incentivo a doação de sangue no âmbito do município de União Paulista e dá outras providências”
Data:
12/05/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de credito adicional especial no orçamento de 2022 e dá outras providencias.
Data:
25/04/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
”Dispõe sobre a revisão geral à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de União Paulista e dá outras providências”.
Data:
08/04/2022
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
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