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Cargos e Funções
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Contratos e Convênios
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-- Contratos
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Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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Meio Ambiente
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-- -- Alienações
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-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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Estrutura Organizacional
Lei Municipal
Lei Orgânica
Portaria
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Comissão
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ALEXANDRE JOSE DA SILVA
Amarildo Cavatão
Amauri Carlos Garcia
Ângelo Magri
Antenor Sabino Filho
Antonio Alves
ANTONIO ANACLESIO SILVA SOUSA
Antonio Aparecido Varini
Antonio Cassiano de Paula
Antonio Magri
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Virgilio Lourenço da Silva
Virgolino Bonfim
Walter Antonio Martins Biagioni
Wilson Gabriel dos Santos
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1968 - 1971
Mesa Diretora 1972 - 1975
Mesa Diretora 1976 - 1979
Mesa Diretora 1980 - 1983
Mesa Diretora 1984 - 1987
Mesa Diretora 1988 - 1991
Mesa Diretora 1992 - 1995
Mesa Diretora 1996 - 1999
Mesa Diretora 2000 - 2003
Mesa Diretora 2004 - 2007
Mesa Diretora 2008 - 2011
Mesa Diretora 2012 - 2015
Mesa Diretora 2016 - 2019
Mesa Diretora 2021 - 2022
Mesa Diretora 2023 - 2024
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
COMISSÃO DE REDAÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
1777
atos encontrados
Nº 1369
Lei Municipal
Baixar
Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anual à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de União Paulista e dá outras providências.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSAVEL PELO PATRIMONIO DA CAMARA MUNICIPAL.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO DA CAMARA MUNICIPAL.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2023
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA.
Nº 1353
Lei Municipal
Baixar
Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
ALTERA O ARTIGO 26, PARAGRAFO 1º DA LEI MUNICIPAL 1010, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO.
Nº 1354
Lei Municipal
Baixar
Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A EMPREGADA QUE MENCIONA.
Nº 1351
Lei Municipal
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
ALTERA O PARAGRAFO 1º E ACRESCENTA O PARAGRAFO 2º NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 908 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE INSTITUI E CONCEDE AOS SERVIDORES PUBLICOS AUXILIO ALIMENTAÇÃO.
Nº 1352
Lei Municipal
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA PARA O EXERCICIO DE 2023.
Obs:
Nº 1350
Lei Municipal
Baixar
Data:
18/10/2022
Situação:
Em vigor
ALTERA O ANEXO III DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 RELATIVO AO EXERCICIO DE 2023.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
04/10/2022
Situação:
Em vigor
CRIA A GALERIA DE EX-PRESIDENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
Nº 1347
Lei Municipal
Baixar
Data:
06/09/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1348
Lei Municipal
Baixar
Data:
06/09/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA READEQUAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1349
Lei Municipal
Baixar
Data:
06/09/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1346
Lei Municipal
Baixar
Data:
17/08/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E PREDIO PUBLICO NO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA.
Nº 1345
Lei Municipal
Baixar
Data:
03/08/2022
Situação:
Em vigor
INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA, FIXA O LIMITE MAXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDENCIA QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
12/07/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PERMANENCIA AO EMPREGADO QUE MENCIONA.
Nº 1342
Lei Municipal
Baixar
Data:
22/06/2022
Situação:
Em vigor
INSTITUI O DIARIO OFICIAL ELETRONICO DO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA COMO VEICULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1343
Lei Municipal
Baixar
Data:
22/06/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1344
Lei Municipal
Baixar
Data:
22/06/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À EMPREGADA QUE MENCIONA. - CAROLINE
Nº 1338
Lei Municipal
Baixar
Data:
07/06/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA FUNÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL POR PRAZO DETERMINADO.
Nº 1339
Lei Municipal
Baixar
Data:
07/06/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1340
Lei Municipal
Baixar
Data:
07/06/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1341
Lei Municipal
Baixar
Data:
07/06/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA - LUCIMEIRE
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA - KATHIANI
Nº 1337
Lei Municipal
Baixar
Data:
29/04/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1336
Lei Municipal
Baixar
Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1334
Lei Municipal
Baixar
Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO, QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO POR FORÇA DE CONVENIO A SER CELEBRADO COM O MUNICIPIODE UNIÃO PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1335
Lei Municipal
Baixar
Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, NO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO EMPREGADO QUE MENCIONA. - GIOVANNI
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO EMPREGADO QUE MENCIONA. - MARCIANO
Nº 1333
Lei Municipal
Baixar
Data:
09/03/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO ADMINISTRATIVA DE BEM IMOVEL PÚBLICO DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1329
Lei Municipal
Baixar
Data:
09/02/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º, INCISOS IV E VI DA LEI MUNICIPAL 757 DE 05 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE DURAÇÃO E POSSÍVEIS PRORROGAÇÕES PARA OS EMPRESTIMOS DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1330
Lei Municipal
Baixar
Data:
09/02/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REALIZAR PEQUENAS REPARAÇÕES EM CALÇADAS NO AMBITO MUNICIPAL, DE IMÓVEIS CUJO PROPRIETÁRIOS NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1331
Lei Municipal
Baixar
Data:
09/02/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE BEM PUBLICO DE USO COMUM RELATIVA A IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DE EMPRESA GERADORA DE FONTES DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1332
Lei Municipal
Baixar
Data:
09/02/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DO RPPS, EM ATENDIMENTO AO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 9ª DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1324
Lei Municipal
Baixar
Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A POLITICA PUBLICA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS, DO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1325
Lei Municipal
Baixar
Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORE ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1326
Lei Municipal
Baixar
Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1327
Lei Municipal
Baixar
Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO ADMINISTRATIVA DE BEM IMÓVEL PÚBLICO DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1328
Lei Municipal
Baixar
Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2022
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A EMPREGADA QUE MENCIONA." - KATHIANI
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA.
Nº 7
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2019.
Nº 8
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a consecução dos trabalhos investigativo da comissão especial de inquérito, criada e instalada pelo decreto legislativo nº01/2021.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização para transmissão por rede mundial de computadores, a filmagem e a gravação das sessões realizadas pela Câmara Municipal de Vereadores de União Paulista, e dá outras providências”.
Nº 1322
Lei Municipal
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
12/12/2024 10:14
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