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1897 atos encontrados
Nº 1378
Lei Municipal
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Data: 08/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICIPIO, DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAUDE DA FAMILIA, BEM COMO EXTINGUE CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 1377
Lei Municipal
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Data: 08/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 3
Decreto Legislativo
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Data: 07/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS
Concede Título de Cidadã União-Paulistense à Ilustríssima Senhora Maria Helena Struziatto, “Professora Dona Leninha”.
Nº 11
Portaria
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A EMPREGADA QUE MENCIONA.
Nº 1376
Lei Municipal
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Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS DO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA
Nº 1375
Lei Municipal
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Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1365 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2
Decreto Legislativo
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Data: 19/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de União Paulista, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2020.
Nº 10
Portaria
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Data: 06/09/2023
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO EMPREGADO QUE MENCIONA.
Nº 1
Decreto Legislativo
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Data: 22/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de União Paulista, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2021.
Nº 4
Ato Legislativo
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Data: 02/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DATA DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA.
Nº 9
Portaria
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Data: 19/07/2023
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE LICENÇA PATERNIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 1374
Lei Municipal
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Data: 06/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 8
Portaria
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Data: 20/06/2023
Situação: Em vigor
DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA CAMARA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA-SP.
Nº 7
Portaria
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Data: 19/06/2023
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO EMPREGADO QUE MENCIONA - CAROLINE
Nº 1373
Lei Municipal
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Data: 18/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 1372
Lei Municipal
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Data: 18/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS
ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS A LEI MUNICIPAL 1341 DE 07 DE JUNHO DE 2022 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1371
Lei Municipal
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Data: 03/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1370
Lei Municipal
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Data: 03/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1369
Lei Municipal
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Data: 18/04/2023
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anual à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de União Paulista e dá outras providências.
Nº 1368
Lei Municipal
Baixar
Data: 18/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL 1151/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1367
Lei Municipal
Baixar
Data: 10/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA CARGO DE CONTROLADOR INTERNO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1366
Lei Municipal
Baixar
Data: 10/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O ARTIGO 1, INCISO 1, DA LEI MUNICIPAL 1167 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUAS NO RESIDENCIAL LARANJEIRAS NA CIDADE DE UNIÃO PAULISTA.
Nº 1365
Lei Municipal
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Data: 10/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EMPREENDIMENTO UNIÃO PAULISTA "C" NO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 3
Ato Legislativo
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Data: 03/04/2023
Situação: Em vigor
ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, BEM COMO INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO DE PONTO PARA CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA-SP.
Nº 6
Portaria
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Data: 31/03/2023
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 1364
Lei Municipal
Baixar
Data: 23/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM E GRATIDÃO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA A COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1363
Lei Municipal
Baixar
Data: 23/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.467 DE 13 DE JULHO DE 2017, INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO EM TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO NO AMBITO DO LABOR DE MOTORISTAS DE AMBULANCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 5
Portaria
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Data: 16/03/2023
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO EMPREGADO QUE MENCIONA - GIOVANNI
Nº 2
Ato Legislativo
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Data: 14/03/2023
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 4
Portaria
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Data: 13/03/2023
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO EMPREGADO QUE MENCIONA - MARCIANO
Nº 1362
Lei Municipal
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Data: 09/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1361
Lei Municipal
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Data: 09/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O INCISO XVI DO ARTIGO 7 DA LEI 1124 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.
Nº 1360
Lei Municipal
Baixar
Data: 09/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI AS ATRIBUIÇOES DO CARGO COMISSIONADO DE RESPONSÁVEL SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1359
Lei Municipal
Baixar
Data: 09/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES E ESCOLARIDADES DOS CARGOS COMISSIONADOS DE COORDENADOR DE ENGENHARIA E DE COORDENADOR MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1358
Lei Municipal
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Data: 27/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE CERTIFICADO DE INCENTIVO "ALUNO DESTAQUE" PARA ALUNOS DA CRECHE ESCOLA, DO 1º AO 5º ANO, E DO 6º AO 9º ANO, NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA.
Nº 1357
Lei Municipal
Baixar
Data: 27/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDARIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1356
Lei Municipal
Baixar
Data: 27/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA.
Nº 1
Ato Legislativo
Baixar
Data: 14/02/2023
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA-SP.
Nº 1355
Lei Municipal
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Data: 07/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2023 - 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data: 04/01/2023
Situação: Em vigor
DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO DA CAMARA MUNICIPAL.
Nº 2
Portaria
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Data: 04/01/2023
Situação: Em vigor
DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSAVEL PELO PATRIMONIO DA CAMARA MUNICIPAL.
Nº 1
Portaria
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Data: 03/01/2023
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA.
Nº 1
Ato Legislativo
Baixar
Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE QUANTO À APLICAÇÃO DOS REGULAMENTOS DA UNIÃO PARA A EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA/SP.
Nº 1354
Lei Municipal
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Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.
Nº 1353
Lei Municipal
Baixar
Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
ALTERA O ARTIGO 26, PARAGRAFO 1º DA LEI MUNICIPAL 1010, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data: 21/11/2022
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A EMPREGADA QUE MENCIONA.
Nº 1352
Lei Municipal
Baixar
Data: 08/11/2022
Situação: Em vigor
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA PARA O EXERCICIO DE 2023.
Obs:
Nº 1351
Lei Municipal
Baixar
Data: 08/11/2022
Situação: Em vigor
ALTERA O PARAGRAFO 1º E ACRESCENTA O PARAGRAFO 2º NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 908 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE INSTITUI E CONCEDE AOS SERVIDORES PUBLICOS AUXILIO ALIMENTAÇÃO.
Nº 1350
Lei Municipal
Baixar
Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
ALTERA O ANEXO III DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 RELATIVO AO EXERCICIO DE 2023.
Nº 1
Resolução
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Data: 04/10/2022
Situação: Em vigor
CRIA A GALERIA DE EX-PRESIDENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 06/12/2024 14:29
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