Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de União Paulista e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
.
Principal
A Câmara
Vereadores
Mesa Diretora
Presidentes
Legislaturas
Sessão Plenária
Atas Audiências Planos Orçamentários
Funcionários
Indicações
Requerimentos
Webmail
Sessões Ordinárias 2022
Comissão Especial de Inquérito - PROC 01/2021
Utilidades
Horário de Onibus
Telefones úteis
Links úteis
Transparência
Execução Orçamentária
Prestação de Contas
Planejamento Orçamentário
Legislação
Remuneração Individualizada
Contas Públicas
Legislação
Regimento interno
Organograma
O Município
Nossa História
Dados Geográficos
Contas Públicas
.
.
.
Serviços
Serviços
Notícias
Arquivos para Download
FAQ - Perguntas Frequentes
Comissões Permanentes
Ouvidoria
Contratos
Sessão Plenária
Proposições
Legislaturas
Mesa Diretora
Galeria de Presidentes
Vereadores
Galeria de Fotos
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Links
Telefones Úteis
Transparência
SIC
Contato
ÚLTIMA SESSÃO
Segunda, 06/11 às 21h
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Câmara
Vereadores
Mesa Diretora
Presidentes
Legislaturas
Sessão Plenária
Atas Audiências Planos Orçamentários
Funcionários
Indicações
Requerimentos
Webmail
Sessões Ordinárias 2022
Comissão Especial de Inquérito - PROC 01/2021
Utilidades
Horário de Onibus
Telefones úteis
Links úteis
Transparência
Execução Orçamentária
Prestação de Contas
Planejamento Orçamentário
Legislação
Remuneração Individualizada
Contas Públicas
Legislação
Regimento interno
Organograma
O Município
Nossa História
Dados Geográficos
Contas Públicas
Notícias
Arquivos para Download
FAQ - Perguntas Frequentes
Comissões Permanentes
Ouvidoria
Contratos
Sessão Plenária
Proposições
Legislaturas
Mesa Diretora
Galeria de Presidentes
Vereadores
Galeria de Fotos
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Links
Telefones Úteis
Transparência
SIC
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ato Legislativo
Comissão Especial de Inquérito nº01/2021
Decreto Legislativo
Estrutura Organizacional
Lei Municipal
Lei Orgânica
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Ato Legislativo
Comissão Especial de Inquérito nº01/2021
Decreto Legislativo
Estrutura Organizacional
Lei Municipal
Lei Orgânica
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Antônio Anaclésio Silva Sousa
ANTONIO MARTINS FLORES
ANTONIO PUGA LOPES
APRIGIO CASSIANO DE PAULO
DANIEL CANDIDO DA SILVA
EDINEIA GABRIELA GONÇALVES
GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS
HUMBERTO FILIPI DOS REIS PEREIRA
JOÃO CARLOS DE ARAÚJO
JOÃO PEZAREZI
José Luiz Sabino
JUVENAL RODRIGUES LAZARO
LAÉRCIO LEME
LEANDRO RODRIGUES
OLIMPIO BEGO
PEDRO GUI
UBALDO LOURENÇO
VANILTON PINHEIRO CARVALHO
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1968 - 1971
Mesa Diretora 1972 - 1975
Mesa Diretora 1976 - 1979
Mesa Diretora 1980 - 1983
Mesa Diretora 1984 - 1987
Mesa Diretora 1988 - 1991
Mesa Diretora 1992 - 1995
Mesa Diretora 1996 - 1999
Mesa Diretora 2000 - 2003
Mesa Diretora 2004 - 2007
Mesa Diretora 2008 - 2011
Mesa Diretora 2012 - 2015
Mesa Diretora 2016 - 2019
Mesa Diretora 2021 - 2022
Mesa Diretora 2023 - 2024
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
COMISSÃO DE REDAÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1846
atos encontrados
Nº 46
Lei Municipal
Baixar
Data:
22/12/1967
Situação:
Em vigor
Promulga autoriza a abertura de crédito especial de NCR$ 5.610,00 (cinco mil cruzeiros novos e seiscentos e deis cruzeiros) para pagamento de um caminhão ford
Nº 44
Lei Municipal
Baixar
Data:
01/10/1967
Situação:
Em vigor
Promulga e autoriza a isenção da taxa de estrada de conservação pertencente ao imóvel coletado em nome de Maria Célia, até que o usufruto do sitado imóvel pertencer ao Sr. Martiminiano Antônio Rodrigues
Nº 43
Lei Municipal
Baixar
Data:
01/10/1967
Situação:
Em vigor
Promulga e autoriza o executivo a receber doação por escritura publica de 16 datas pertencente ao Sr. Martiminiamo Antônio Rodrigues
Nº 45
Lei Municipal
Baixar
Data:
30/09/1967
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de União Paulista em CR$ 89.000,00 (oitenta e nove mil cruzeiros novos) respectivamente, para o execício financeiro de 1968
Nº 42
Lei Municipal
Baixar
Data:
19/08/1967
Situação:
Em vigor
Promulga e fixa a abertura crédito especial
Nº 41
Lei Municipal
Baixar
Data:
27/07/1967
Situação:
Em vigor
abre crédito especial de NCR$ 200,00 (duzentos cruzeiros novos)
Nº 40
Lei Municipal
Baixar
Data:
15/07/1967
Situação:
Em vigor
Promulga e fixa a abertura de crédito especial
Nº 39
Lei Municipal
Baixar
Data:
23/05/1967
Situação:
Em vigor
Altera a lei n°1, de 11 de abril de 1965, e fixa o quadro de funcionários da prefeitura municipal de União Paulista
Nº 38
Lei Municipal
Baixar
Data:
23/05/1967
Situação:
Em vigor
Promulga e fixa e altera a lei n°3, de 11 de abril de 1965, e o subsidio e representação do prefeito
Nº 37
Lei Municipal
Baixar
Data:
17/05/1967
Situação:
Em vigor
Promulga e fixa a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências
Nº 36
Lei Municipal
Baixar
Data:
10/04/1967
Situação:
Em vigor
Promulga e fixa a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências
Nº 35
Lei Municipal
Baixar
Data:
13/03/1967
Situação:
Em vigor
Promulga e fixa a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências
Nº 34
Lei Municipal
Baixar
Data:
18/01/1967
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial, destinado ao custeio de aluguel do prédio em que se acha instalada a prefeitura municipal
Nº 33
Lei Municipal
Baixar
Data:
12/12/1966
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Código Tributário do município de União Paulista
Nº 32
Lei Municipal
Baixar
Data:
12/12/1966
Situação:
Em vigor
Altera a lei n°01/65, de 11 de abril de 1965, e fixa o quadro de funcionários da prefeitura municipal de União Paulista
Nº 31
Lei Municipal
Baixar
Data:
12/12/1966
Situação:
Em vigor
Altera a lei n°03/54, de 11 de abril de 1965, e fixa o subsidio e representação do prefeito
Nº 30
Lei Municipal
Baixar
Data:
01/12/1966
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cadastro de valores Imobiliários do município e dá outras providências
Nº 29
Lei Municipal
Baixar
Data:
15/10/1966
Situação:
Em vigor
Ratifica o convênio nacional de estatística municipal e lhe dá execução
Nº 28
Lei Municipal
Baixar
Data:
30/09/1966
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de União Paulista em CR$ 95,000,000 (noventa e cinco milhões de cruzeiros) respectivamente, para o exercício financeiro de 1967
Nº 27
Lei Municipal
Baixar
Data:
05/09/1966
Situação:
Em vigor
Fixa a abertura de crédito suplementar ao orçamento regente e dá outras providências
Nº 26
Lei Municipal
Baixar
Data:
05/09/1966
Situação:
Em vigor
Promulga e fixa a abertura de crédito especial
Nº 25
Lei Municipal
Baixar
Data:
25/08/1966
Situação:
Em vigor
Promulga a cobrança do imposto "Inter-Vias" e diferença de "Sisa"
Nº 24
Lei Municipal
Baixar
Data:
25/08/1966
Situação:
Em vigor
Promulga e fixa a abertura de um crédito especial, destinado à campanha de alimentação escolar
Nº 23
Lei Municipal
Baixar
Data:
25/08/1966
Situação:
Em vigor
Fixa um aumento de 12% (doze por cento) no montante do crédito especial, criado pela lei n° 19, de 8 de junho de 1966
Nº 22
Lei Municipal
Baixar
Data:
22/07/1966
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a compra de uma motoniveladora e abre crédito especial no mentante de CR$ 53,500,000 ( cinquenta e três milhões e quinhentos mil cruzeiros)
Nº 21
Lei Municipal
Baixar
Data:
15/06/1966
Situação:
Em vigor
Concede isenção de impostos e taxas
Nº 20
Lei Municipal
Baixar
Data:
08/06/1966
Situação:
Em vigor
Abre crédito destinado á compra de material elétrico e custeio de alimentação e estadia de empreiteiros
Nº 19
Lei Municipal
Baixar
Data:
08/06/1966
Situação:
Em vigor
Fixa a abertura de um crédito destinado ao custeio da construção da linha de Transmissão e Rede de Distribuição de união Paulista
Nº 18
Lei Municipal
Baixar
Data:
27/03/1966
Situação:
Em vigor
Cria o serviço de Estradas de Rodagem do município de União Paulista, (S.E.R.M.) e dá outras providências
Nº 17
Lei Municipal
Baixar
Data:
15/02/1966
Situação:
Em vigor
Promulga e fixa tributação dos artigos abaixo que serão enquadrados no código tributário a ser elaborado
Nº 16
Lei Municipal
Baixar
Data:
15/02/1966
Situação:
Em vigor
Promulga e fixa a cobrança de um adicional de cinco por cento (5%) nos impostos e taxas, durante o exercício de 1966
Nº 15
Lei Municipal
Baixar
Data:
15/02/1966
Situação:
Em vigor
Promulga e fixa e a abertura de um crédito destinado à compra de um caminhão
Nº 14
Lei Municipal
Baixar
Data:
09/01/1966
Situação:
Em vigor
Promulga e fixa e a abertura de um crédito para o custeio de aluguel do prédio onde se acha instalada a prefeitura
Nº 13
Lei Municipal
Baixar
Data:
20/11/1965
Situação:
Em vigor
Promulga e fixa a cobrança executiva dos impostos atrasados e divida ativa
Nº 12
Lei Municipal
Baixar
Data:
20/11/1965
Situação:
Em vigor
Promulga a abertura de um crédito, destinado ao pagamento da taxa mensal do telefone
Nº 11
Lei Municipal
Baixar
Data:
19/10/1965
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura à receber a verba de instalação, da prefeitura municipal de União Paulista
Nº 10
Lei Municipal
Baixar
Data:
19/10/1965
Situação:
Em vigor
Promulga e fixa crédito especial de CR$ 200,000 ( duzentos mil cruzeiros), para o custeio do levantamento topográfico da linha de campo de projeto Elétrico de União Paulista
Nº 9
Lei Municipal
Baixar
Data:
30/09/1965
Situação:
Em vigor
orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1966, em CR$ 29,942,000, respectivamente
Nº 8
Lei Municipal
Baixar
Data:
07/08/1965
Situação:
Em vigor
Promulga e fixa a abertura de crédito especial, destinado à diversas despesas do município
Nº 7
Lei Municipal
Baixar
Data:
07/08/1965
Situação:
Em vigor
Promulga a lei sobre a doação de materiais e equipamentos destinados à construção de linha de transmissão e rede de distribuição, ao Departamento de Águas e Energia Elétrica e dá outras providências
Nº 6
Lei Municipal
Baixar
Data:
17/07/1965
Situação:
Em vigor
Promulga e fixa os artigos do projeto de lei n°6/65, para a compra de um terreno aumentando as dimensões do campo de futebol, ou melhoramentos do mesmo
Nº 5
Lei Municipal
Baixar
Data:
15/05/1965
Situação:
Em vigor
Promulga e fixa os artigos do projeto de lei n°5 a ser enquadrado no código tributário a ser elaborado
Nº 4
Lei Municipal
Baixar
Data:
11/04/1965
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa para o execício financeiro de 1965, em CR$26,560,000, respectivamente
Nº 3
Lei Municipal
Baixar
Data:
11/04/1965
Situação:
Em vigor
Promulga e fixa o subsidio e representação do prefeito, no período de 21 de março de 1965, a 21 de março de 1969
Nº 2
Lei Municipal
Baixar
Data:
11/04/1965
Situação:
Em vigor
Promulga e fixa feriado municipal
Nº 1
Lei Municipal
Baixar
Data:
11/04/1965
Situação:
Em vigor
Promulga e fixa o quadro de funcionários da prefeitura municipal de União Paulista
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em:
01/12/2023 10:17
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia