Câmara Municipal de União Paulista

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº02/2023

Data:

01/02/2023

Número:

2/2023

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº01/2023

Data:

01/02/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº02/2023

Data:

01/02/2023

Número:

2/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº01/2023

Data:

01/02/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JOÃO CARLOS DE ARAÚJO (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº01/2023

Data:

25/01/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2023 - 2024 (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO Nº02/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS

Data:

05/12/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº07/2022

Data:

21/11/2022

Número:

7/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº06/2022

Data:

21/11/2022

Número:

6/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº05/2022

Data:

14/10/2022

Número:

5/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

LEANDRO RODRIGUES (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº04/2022

Data:

14/10/2022

Número:

4/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

LEANDRO RODRIGUES (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº03/2022

Data:

14/10/2022

Número:

3/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

LEANDRO RODRIGUES (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº02/2022

Data:

30/09/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

LEANDRO RODRIGUES (Autor)

AUT - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO DE LEI Nº26/2022 - REF. PROJETO DE LEI Nº26/2022 - ”Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências”.

Data:

06/09/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

AUT - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO DE LEI Nº25/2022 - REF. PROJETO DE LEI Nº25/2022 - ”Dispõe sobre autorização legislativa para readequação de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências”

Data:

06/09/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

AUT - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO DE LEI Nº24/2022 - REF. PROJETO DE LEI Nº24/2022 - ”Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências”

Data:

06/09/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

”Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências”

Data:

18/08/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

”Dispõe sobre autorização legislativa para readequação de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências”,

Data:

18/08/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

”Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências”

Data:

18/08/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

AUT - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO DE LEI Nº23/2022 - REF. PROJETO DE LEI Nº23/2022 - ”Dispõe sobre a denominação de logradouro e prédio público no município de União Paulista e dá outras providências”

Data:

16/08/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº13/2022

Data:

15/08/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº12/2022

Data:

15/08/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal para implantar o programa de “Fiscalização ao Combate aos maus tratos, abandonos e castração pública de cães e gatos no município de União Paulista”, de autoria do vereador Guilherme Perinotto dos Santos.

Data:

15/08/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que realize o programa “Cinema Municipal”, de autoria do vereador Guilherme Perinotto dos Santos.

Data:

15/08/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº11/2022

Data:

11/08/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que juntamente com o setor competente tome as devidas providências no sentido de instalar lombadas na Avenida São Pedro e implantação de faixa elevada (lombofaixa) para travessias de pedestres em frente ao Banco Santander”, de autoria...

Data:

11/08/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

AUT - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO DE LEI Nº22/2022 - REF. PROJETO DE LEI Nº22/2022 - ”Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de União Paulista; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o artigo 40 da...

Data:

02/08/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E PREDIO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

29/07/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

”Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de União Paulista; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao Plano de Benefícios de...

Data:

14/07/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

AUT - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO DE LEI Nº20/2022 - REF. PROJETO DE LEI Nº20/2022 - Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de União Paulista, Estado de São Paulo, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos e dá outras providências.

Data:

21/06/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

AUT - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO DE LEI Nº21/2022 - REF. PROJETO DE LEI Nº21/2022 - ”DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data:

21/06/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

AUT - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO DE LEI Nº19/2022 - REF. PROJETO DE LEI Nº19/2022 - ”DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data:

21/06/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº10/2022

Data:

20/06/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº09/2022

Data:

20/06/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que tome as devidas providências para que sejam colocados os jogos de mesas e cadeiras na feira municipal, realizada no calçadão Frei Roque

Data:

20/06/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que encaminhe para esta Casa de Leis o Projeto de Lei alterando o salário dos membros do Conselho Tutelar do valor atual para o valor de R$1.800,00 (mil e oitocentos reais)

Data:

20/06/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.

Data:

15/06/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.

Data:

15/06/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

AUT - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO DE LEI Nº18/2022 - REF. PROJETO DE LEI Nº18/2022 - ”Dispõe sobre autorização da contratação temporária da função de professor substituto na rede municipal da educação infantil, por prazo determinado nos termos do artigo 3º da lei municipal nº1146 e dá outras...

Data:

07/06/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

AUT - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO DE LEI Nº17/2022 - REF. PROJETO DE LEI Nº17/2022 - ”Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências”.

Data:

07/06/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

AUT - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO DE LEI Nº16/2022 - REF. PROJETO DE LEI Nº16/2022 - ”Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências”.

Data:

07/06/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

AUT - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO DE LEI Nº15/2022 - REF. PROJETO DE LEI Nº15/2022 - ”Dispõe sobre a criação do programa de incentivo a doação de sangue no âmbito do município de União Paulista e dá outras providências”.

Data:

07/06/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de União Paulista, Estado de São Paulo, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos e dá outras providências.

Data:

02/06/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

”Dispõe sobre autorização da contratação temporária da função de professor substituto na rede municipal da educação infantil, por prazo determinado nos termos do artigo 3º da lei municipal nº1146 e dá outras providências”

Data:

27/05/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

”Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências”

Data:

24/05/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

”Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências”

Data:

24/05/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

”Dispõe sobre a criação do programa de incentivo a doação de sangue no âmbito do município de União Paulista e dá outras providências”

Data:

12/05/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

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IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº08/2022

Data:

12/05/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

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IND - Indicações

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE.

Data:

12/05/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

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AUT - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO DE LEI Nº14/2022 - REF. PROJETO DE LEI Nº14/2022 - ”DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data:

29/04/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de credito adicional especial no orçamento de 2022 e dá outras providencias.

Data:

25/04/2022

Número:

-

Situação:

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Autor:

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