Câmara Municipal de União Paulista

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº28/2024

Indica que realize estudos juntamente com o setor de Engenharia, para realizar as devidas sinalizações e adequações na saída para o município de Nipoã-SP, esquina da Rua Ricieri Papile com a Rua Nossa Senhora Aparecida.

Data:

30/10/2024

Número:

28/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº27/2024

Indica que realize estudos juntamente com o setor de Engenharia e Agricultura do município de União Paulista para criar o “PROGRAMA DE MELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS”.

Data:

30/10/2024

Número:

27/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº36/2024

Acrescenta o § 3º no artigo 141 da lei complementar nº02 de 17 de dezembro de 1998 – Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Data:

29/10/2024

Número:

36/2024

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO Nº02/2024 - MOÇÃO DE APLAUSO

Moção de Aplauso, com o objetivo de reconhecer o trabalho de todos os servidores/funcionários públicos do município de União Paulista-SP.

Data:

28/10/2024

Número:

2/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº34/2024

Institui a homenagem “Mulheres Destaques” no município de União Paulista/SP.

Data:

16/10/2024

Número:

34/2024

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº26/2024

Indica que realize estudos juntamente com o setor de Engenharia, para realizar a devida manutenção na pavimentação da referida esquina da Rua Gonçalves Pezarezi, situado no bairro jardim das oliveiras (próximo ao mercado da Ju).

Data:

16/10/2024

Número:

26/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº33/2024

Dispõe sobre a Premiação Educador Destaque aos profissionais da educação da rede municipal, estadual de ensino, públicas, particulares e do ensino especial e dá outras providências.

Data:

15/10/2024

Número:

33/2024

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº10/2024

Solicita informações ao responsável pela Casa Lar do Município de Macaubal.

Data:

15/10/2024

Número:

10/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

LEANDRO RODRIGUES (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº09/2024

Requer informações acerca da merenda escolar.

Data:

15/10/2024

Número:

9/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

LEANDRO RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº25/2024

Indica a necessidade de colocação de placas em pontos da cidade com os seguintes dizeres: Atenção: “Abandono e Maus-tratos de animais é crime”, contendo os números das Leis Federal, Estadual e Municipal.

Data:

15/10/2024

Número:

25/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº35/2024

Institui a semana da cultura, festividades e tradições nordestinas no município de União Paulista e dá outras providências.

Data:

08/10/2024

Número:

35/2024

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº32/2024

Altera o artigo 12 da Lei Municipal nº659, de 20 de março de 2001 e dá outras providências.

Data:

04/10/2024

Número:

32/2024

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº24/2024

Indica que o Poder Executivo Municipal estude de forma urgente a possibilidade da criação da defesa civil municipal no município de União Paulista-SP.

Data:

03/10/2024

Número:

24/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº23/2024

Indica que através do setor de engenharia da Prefeitura Municipal realize ou determine um estudo para adequação do sistema de agua pluvial (galeria) na rua minote gui, próximo a rodoviária.

Data:

03/10/2024

Número:

23/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº31/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.

Data:

30/09/2024

Número:

31/2024

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº30/2024

Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do municipio de União Paulista para o exercicio de 2025 e dá outras providências.

Data:

30/09/2024

Número:

30/2024

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº29/2024

Altera o Anexo III do Plano Plurianual 2024/2025, relativo ao exercício de 2025 .

Data:

30/09/2024

Número:

29/2024

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº03/2024

Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de União Paulista-SP.

Data:

09/09/2024

Número:

3/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº08/2024

Requer que seja encaminhado pela secretaria da Câmara Municipal o Oficio Especial endereçado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Danilo César Campetti.

Data:

09/09/2024

Número:

8/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº22/2024

Indica que estude a possibilidade da instalação de comedouros e bebedouros públicos para alimentar os animais em situação de rua.

Data:

09/09/2024

Número:

22/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº21/2024

Indica que estude a possibilidade de estender o horário de funcionamento da piscina pública municipal.

Data:

09/09/2024

Número:

21/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº20/2024

Indica que seja encaminhado pelo Poder Executivo Anteprojeto de Lei que dispõe sobre fornecer gratuitamente sensor e aparelho eletrônico para monitoramento de glicemia para pessoas com diabetes, pela rede municipal da saúde.

Data:

16/08/2024

Número:

20/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº19/2024

Indica que seja realizado no município de União Paulista uma ampla divulgação sobre a Lei Estadual nº17.897/2024, sobre o Cordão de Girassol, símbolo nacional de identificação das pessoas com deficiências ocultas.

Data:

16/08/2024

Número:

19/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº28/2024

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE LOGOMARCAS, SLOGANS, CORES E QUAISQUER OUTROS SIMBOLOS QUE IDENTIFIQUEM GESTÃO OU PERIODOS ADMINISTRATIVOS NOS PATRIMONIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA.

Data:

15/08/2024

Número:

28/2024

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº02/2024

"CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DO POLICIAL MILITAR DO MUNICÍPIO DE UNIÃO PAULISTA/SP".

Data:

15/08/2024

Número:

2/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2023 - 2024 (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº27/2024

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) DA REDE DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data:

01/08/2024

Número:

27/2024

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº26/2024

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICIPIO DE UNIÃO PAULISTA.

Data:

01/08/2024

Número:

26/2024

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº18/2024

INDICA DE FORMA URGENTE A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO PUBLICO COM AGUA GELADA E NATURAL PROXIMO AO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ.

Data:

01/08/2024

Número:

18/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº17/2024

INDICA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO JUNTO AO SETOR DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS LAMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA VIRGILIO LOURENÇO DA SILVEIRA.

Data:

01/08/2024

Número:

17/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº16/2024

INDICA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PELO SETOR COMPETENTE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESCREVER O NOME DA RUA NO POSTE DE ENERGIA.

Data:

01/08/2024

Número:

16/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2024

“Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de União Paulista o disposto no art. 95, §2º, da Lei federal nº 14.133/21 que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou de prestação de serviços de pronto pagamento”.

Data:

30/07/2024

Número:

2/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2023 - 2024 (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº25/2024

DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL JOSÉ PUGA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data:

17/07/2024

Número:

25/2024

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº24/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DA FUNÇÃO PUBLICA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data:

17/07/2024

Número:

24/2024

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº07/2024

Requer que o responsável pelo setor de vigilância sanitária apresente informações referente ao centro comunitário do município de União Paulista.

Data:

13/06/2024

Número:

7/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

LEANDRO RODRIGUES (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2022.

Data:

12/06/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº23/2024

Dispõe sobre criação de vagas de estacionamento especiais em ruas e avenidas neste municipio de União Paulista e dá outras providencias.

Data:

29/05/2024

Número:

23/2024

Situação:

Retirado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº06/2024

Requer que o Poder Executivo Municipal apresente a esta Casa de Leis informações se os alunos da Creche Escola Municipal receberam camiseta, bermuda, conjunto de abrigo, jaqueta de inverno, tênis, material escolar e outros itens.

Data:

29/05/2024

Número:

6/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº05/2024

Requer que o Poder Executivo Municipal apresente a esta Casa de Leis, informações se vem realizando repasses devidos aos profissionais da saúde, considerando Lei Federal nº14.434/22 e Portaria GM/GM nº1.135 de 16/08/2023, bem como o motivo pelo qual ainda não encaminhou Projeto de Lei Municipal regulamentando o piso salarial.

Data:

29/05/2024

Número:

5/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº15/2024

Indica ao Executivo Municipal que encaminhe para esta Casa de Leis o Projeto de Lei que “Dispõe sobre criação de vagas de estacionamento especiais em ruas e avenidas, neste município de União Paulista e dá outras providências”, conforme anteprojeto anexo.

Data:

29/05/2024

Número:

15/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº14/2024

Indica ao Executivo Municipal que juntamente com o setor da agricultura a possibilidade da instalação de uma balança comunitária municipal para atender os produtores rurais locais e regionais.

Data:

29/05/2024

Número:

14/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº13/2024

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos para todos os funcionários e servidores públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de União Paulista.

Data:

29/05/2024

Número:

13/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº22/2024

Acrescenta na tabela I da Lei Complementar nº1383 de 18 de dezembro de 2023, os itens: “desmembramento”, “desdobro” e “fusão”, e dá outras providências.

Data:

27/05/2024

Número:

22/2024

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº21/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder redução de jornada de trabalho sem a necessidade de compensação ou prejuízo de seus vencimentos ao servidor público que possua vinculo de cuidado indispensável com cônjuge, filho ou dependente, que seja diagnosticado com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com deficiência de qualquer...

Data:

23/05/2024

Número:

21/2024

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01/2024

Dispõe sobre o regulamento de licitações e de contratos administrativos no âmbito do Poder Legislativo do Município de União Paulista/SP, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Data:

10/05/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2023 - 2024 (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº20/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder redução de jornada de trabalho sem a necessidade de compensação ou prejuízo de seus vencimentos ao servidor público que possua vinculo de cuidado indispensável com cônjuge, filho ou dependente, que seja diagnosticado com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com deficiência de qualquer...

Data:

02/05/2024

Número:

20/2024

Situação:

Vetado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº19/2024

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências”

Data:

02/05/2024

Número:

19/2024

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº18/2024

Dispõe sobre o uso e o controle da frota de veículos automotores oficiais do Poder Executivo do Município de União Paulista e dá outras providências.

Data:

25/04/2024

Número:

18/2024

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº17/2024

Dispõe sobre a instituição e a concessão da medalha do mérito do Policial Militar do Município de União Paulista e dá outras providências.

Data:

17/04/2024

Número:

17/2024

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

HUMBERTO FILIPI DOS REIS PEREIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº12/2024

Indica que seja criado um Programa Municipal para ministração de aulas de músicas e instrumentos em nosso município.

Data:

11/04/2024

Número:

12/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº11/2024

Indica, que o Poder Executivo realize a criação de um programa para estender o atendimento na UBS até as 22h00 durante a semana e aos sábados, com atendimento médico e odontológico.

Data:

11/04/2024

Número:

11/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)