Câmara Municipal de União Paulista

IND - Indicações

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE.

Data:

12/05/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

AUT - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO DE LEI Nº14/2022 - REF. PROJETO DE LEI Nº14/2022 - ”DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data:

29/04/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de credito adicional especial no orçamento de 2022 e dá outras providencias.

Data:

25/04/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

AUT - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO DE LEI Nº13/2022 - REF. PROJETO DE LEI Nº13/2022 - ”Dispõe sobre a revisão geral à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de União Paulista e dá outras providências”, de autoria do Poder Legislativo.

Data:

19/04/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

MOC - Moções

MOÇÃO Nº01/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS

Data:

18/04/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº07/2022

Data:

18/04/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº06/2022

Data:

18/04/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

MOC - Moções

MOÇÃO Nº01/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS

Data:

18/04/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que através do setor competente, tome as providências necessárias no sentido de viabilizar a contratação de um médico pediatra (especialidade) com objetivo de atender as necessidades dos munícipes, de autoria do vereador Guilherme...

Data:

18/04/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que promova a instalação de sistemas de energia solar nos prédios públicos da cidade, de autoria do vereador Guilherme Perinotto dos Santos.

Data:

18/04/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

”Dispõe sobre a revisão geral à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de União Paulista e dá outras providências”.

Data:

08/04/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

AUT - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO DE LEI Nº12/2022 - REF. PROJETO DE LEI Nº12/2022 - ”Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal – SIM, no município de União Paulista e dá outras providências” .

Data:

05/04/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

AUT - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO DE LEI Nº11/2022 - REF. PROJETO DE LEI Nº11/2022 - ”Cria a gratificação de desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica a ser paga aos militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser...

Data:

05/04/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

”Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal – SIM, no município de União Paulista e dá outras providências”

Data:

01/04/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº01/2022

Data:

22/03/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor), JOSE LUIZ SABINO (Autor), JOÃO CARLOS DE ARAÚJO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº05/2022

Data:

22/03/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que os funcionários públicos aposentados dessa Prefeitura Municipal sejam convidados para receber mimo/lembrança no mês de seu aniversário, de autoria do vereador João Carlos de Araujo.

Data:

22/03/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

AUT - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO DE LEI Nº10/2022 - REF. PROJETO DE LEI Nº10/2022 - ”Dispõe sobre a autorização de permissão administrativa de bem imóvel público de uso comum e dá outras providências” .

Data:

08/03/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº04/2022

Data:

07/03/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

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IND - Indicações

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR DE ENGENHARIA NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE IMPLANTAÇAO DE LOMBADA NA RUA RICIERI PAPILE.

Data:

07/03/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

”Cria a gratificação de desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica a ser paga aos militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o município de União Paulista e dá outras...

Data:

04/03/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre a autorização de permissão administrativa de bem imóvel público de uso comum e dá outras providências”

Data:

04/03/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº03/2022

Data:

21/02/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº02/2022

Data:

21/02/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL COM O OBJETIVO DE REALIZAR UM ESTUDO PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA LEITE PARA OS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIENCIA.

Data:

21/02/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR DA UNIDADE BASICA DE SAUDE COM O OBJETIVO DE REALIZAR ESTUDO PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA ATENDIMENTO ESPECIAL ODONTOLOGICO.

Data:

21/02/2022

Número:

-

Situação:

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Autor:

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AUT - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO DE LEI Nº09/2022 - REF. PROJETO DE LEI Nº09/2022 - ”Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º e 2º, incisos IV e VI da Lei Municipal nº757 de 05 de abril de 2005, que dispõe sobre o prazo de duração e possíveis prorrogações para os empréstimos de servidores e dá outras...

Data:

08/02/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

AUT - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO DE LEI Nº08/2022 - REF. PROJETO DE LEI Nº08/2022 - ”Dispõe sobre a transferência do RPPS, em atendimento ao parágrafo 3º do artigo 9º da emenda constitucional nº103/2019 e dá outras e dá outras providências”.

Data:

08/02/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

AUT - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO DE LEI Nº07/2022 - REF. PROJETO DE LEI Nº07/2022 - ”Dispõe sobre autorização de concessão administrativa de bem público de uso comum relativa à imóvel destinado a instalação de empresa geradora de fontes de trabalho e dá outras providências".

Data:

08/02/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

AUT - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO DE LEI Nº06/2022 - REF. PROJETO DE LEI Nº06/2022 - ”Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para realizar pequenas reparações em calçadas no âmbito municipal, de imóveis cujo os proprietários não possuírem condições financeiras e dá outras...

Data:

08/02/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

”Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º e 2º, incisos IV e VI da Lei Municipal nº757 de 05 de abril de 2005, que dispõe sobre o prazo de duração e possíveis prorrogações para os empréstimos de servidores e dá outras providências”.

Data:

03/02/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

”Dispõe sobre a transferência do RPPS, em atendimento ao parágrafo 3º do artigo 9º da emenda constitucional nº103/2019 e dá outras e dá outras providências”

Data:

03/02/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

”Dispõe sobre autorização de concessão administrativa de bem público de uso comum relativa à imóvel destinado a instalação de empresa geradora de fontes de trabalho e dá outras providências”

Data:

02/02/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

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IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº01/2022

Data:

02/02/2022

Número:

-

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis projeto de lei instituindo o programa municipal de incentivo à valorização do comércio, indústria e prestação de serviços locais “valoriza União Paulista” e dá outras providências, de autoria do...

Data:

02/02/2022

Número:

-

Situação:

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Autor:

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AUT - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO DE LEI Nº05/2022 - REF. PROJETO DE LEI Nº05/2022 - ”Dispõe sobre a organização administrativa, atribuição dos cargos e funções da Câmara Municipal de União Paulista e dá outras providências”.

Data:

25/01/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

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AUT - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO DE LEI Nº04/2022 - REF. PROJETO DE LEI Nº04/2022 - ”Dispõe sobre a autorização de permissão administrativa de bem móvel público de uso comum e dá outras providências” .

Data:

25/01/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

AUT - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO DE LEI Nº03/2022 - REF. PROJETO DE LEI Nº03/2022 - ”Dispõe sobre o parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa e dá outras providências”.

Data:

25/01/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

AUT - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO DE LEI Nº02/2022 - REF. PROJETO DE LEI Nº02/2022 - ”Dispõe sobre a revisão geral anual à remuneração dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo municipal e dá outras providências”.

Data:

25/01/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

AUT - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO DE LEI Nº01/2022 - REF. PROJETO DE LEI Nº01/2022 - ”Dispõe sobre a política pública de Assistência Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social-SUAS do Município de União Paulista e dá outras providências”.

Data:

25/01/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

”Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para realizar pequenas reparações em calçadas no âmbito municipal, de imóveis cujo os proprietários não possuírem condições financeiras e dá outras providências”

Data:

21/01/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

”Dispõe sobre a organização administrativa, atribuição dos cargos e funções da Câmara Municipal de União Paulista e dá outras providências”

Data:

18/01/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

”Dispõe sobre a autorização de permissão administrativa de bem móvel público de uso comum e dá outras providências”

Data:

17/01/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

”Dispõe sobre o parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa e dá outras providências”

Data:

17/01/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

”Dispõe sobre a política pública de Assistência Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social-SUAS do Município de União Paulista e dá outras providências”

Data:

17/01/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

”Dispõe sobre a revisão geral anual à remuneração dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo municipal e dá outras providências”

Data:

13/01/2022

Número:

-

Situação:

-

Autor:

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REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº20/2021

Data:

03/12/2021

Número:

20/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

GUILHERME PERINOTTO DOS SANTOS (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO Nº04/2021 - MOÇÃO DE APELO

Data:

03/12/2021

Número:

4/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

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AUT - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO DE LEI Nº27/2021 - REF. PROJETO DE LEI Nº28/2021 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2021."

Data:

17/11/2021

Número:

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Situação:

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Autor:

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AUT - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO DE LEI Nº26/2021 - REF. PROJETO DE LEI Nº27/2021 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022."

Data:

17/11/2021

Número:

-

Situação:

-

Autor:

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