No último dia 18 de agosto, às 20h00, a Câmara Municipal de União Paulista realizou a sua 12ª Sessão Legislativa Ordinária de 2025. A solenidade foi transmitida ao vivo nas redes sociais da Casa de Leis.
Na pauta foram aprovados dois projetos de Lei, uma Moção e três indicações. Ainda foram aprovadas as atas das sessões anteriores, sendo 11ª Sessão Ordinária e 6ª Sessão Extraordinária. Confira os detalhes de cada propositura discutida.
- Indicação nº22/2025, - Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que Concede um dia de folga ao servidor e empregado público no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos, no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal; de autoria do vereador Ronaldo Cesar Ferrari.
- Indicação nº23/2025 - Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de instalação de lombada na rua 21 de março, atrás da Igreja localizada na praça da Matriz; de autoria da vereadora Marcia Cristina Vedelago.
- Indicação nº24/2025 - Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de realizar reparos nas valetas localizadas nas ruas de União Paulista-SP; de autoria do vereador José Valtenir Chaves de Sousa.
- Moção nº02/2025 - Moção de Apoio aos servidores das carreiras de apoio agropecuário e da pesquisa cientifica e tecnológica, profissionais que atuam diretamente na fiscalização sanitária, controle de pragas e doenças, inspeções em propriedades rurais, industrias, feiras e comércios de insumos, emissão de documentos oficiais, apoio à pesquisa cientifica e tecnológica, monitoramento da produção e conservação dos recursos naturais; de autoria do vereador Alexandre José da Silva.
- Projeto de Lei Municipal nº11/2025, de 05 de agosto de 2025, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DA FUNÇÃO PÚBLICA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA/SP; de autoria do Executivo Municipal.
- Projeto de Lei Municipal nº12/2025, de 12 de agosto de 2025, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DA FUNÇÃO PÚBLICA DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA/SP; de autoria do Executivo Municipal.