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REQUERIMENTO Nº02/2015

REQUERIMENTO Nº01/2015

Dispõe autorização de execução de obras e serviços em imóveis particulares e dá outras providências.

Pede providências no sentido de que sejam feitas lombadas nos locais que especifica.

O presente requerimento vem no sentido de apurar sobre suposto desaparecimento dos referidos bens móveis.

Colocação de 3 (três mesas apropriadas para jogos de tabuleiro com quatro assentos cada, no calçadão municipal.

Dispõe sobre instalação de câmeras de monitoramento de segurança na creche/escola e no projeto.

Mudança de horário pré-escola-Maria de Lourdes Simbrom Pereira

Que sejam colocadas borrachas de vedação nas portas da Creche Escola Maria de Lourdes Simbron Pereira

Dispõe sobre a alteração da carga horária e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação do calçadão da praça pública do município de União Paulista.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar a desapropriação amigável ou judicial das áreas que menciona, e dá outras providências

Pede providências no sentido de que sejam feitas lombadas no seguinte local

Dispõe sobre recolhimento e controle populacional de cães abandonados em União Paulista

Contratação de 01 (um) Médico no horário das 16:00 às 19:00 horas para o Centro de Saúde

Altera o teor do artigo 1º da Lei 1133/2014 e dá outras providências.

Requer esclarecimento sobre o horário de funcionamento da Creche Escola

Indica a necessidade de instalação de 01 (um) bebedouro para o estádio Municipal

Altera o inciso VI do artigo 2º da Lei Municipal nº 757 de 5 de abril de 2005, que dispõe sobre o prazo de duração e possíveis prorrogações para os empréstimos de servidores.

Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional.

Cria Escola Infantil e Municipal no Município de União Paulista, Estado de São Paulo.

Altera o perímetro urbano do Municipio de União Paulista/SP e dá outras disposições

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$106.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$30.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos às entidades Assistenciais e Filantrópicas que menciona e dá outras providências

Altera o teor do artigo 1º da Lei 961/2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$29.029,05 e dá outras providências.

Dispõe sobre atualização salarial dos servidores da Câmara Municipal de União Paulista

Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de União Paulista e dá outras providências

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo Municipal para efetuar alterações no PPA, LDO e LOA vigentes e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 207.015,73 e dá outras providências

Estabelece e regulamenta a gleba destinada à área institucional no parcelamento urbano mediante loteamento, nos termos do artigo 4º, § 1º, da Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979.

Institui o Sistema de Controle Interno do Municipio de União Paulista/SP e dá outras disposições

Autoriza a Prefeitura do Municipio de União Paulista - SP a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido

Altera os artigos 7º e 25º da Lei Municipal Complementar nº 002, de 17 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Municipio, em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), dando outras providências

Dispõe sobre o programa de parcelamento incentivado – PPI, autoriza a utilização de protesto extrajudicial de créditos da Fazenda Municipal, parcelamento do IPTU e dá outras providências

Dá nova redação ao parágrafo 4º do artigo 89 da Lei Complementar 02/98, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber Alienação por Doação do Departamento de Estradas de Rodagem, os direitos possessórios sobre o imóvel que especifica e dá outras providências

Dá novo destino a área que menciona o artigo 1º, II, e altera o respectivo inciso da Lei Municipal nº 1093, de 26 de março de 2013

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências

Que seja retirado parte das lombadas para passagem de cadeirantes

Altera o perímetro urbano do Municipio de União Paulista/SP e dá outras disposições

Dispõe sobre a criação do Cargo de Secretário administrativo municipal e dá outras providências

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de União Paulista para o exercício de 2014

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências

Dispõe sobre alienação de bens móveis que menciona

Dispõe sobre dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017

Manutenção do bebedouro e aquisição de uma geladeira e um relógio de parede para o Velório Municipal

Institui o benefício da aposentadoria especial no fundo de Previdência Municipal de União Paulista/SP e dá outras providências