No último dia 06 de março, às 20h00, a Câmara Municipal de União Paulista realizou a sua 3ª Sessão Legislativa Ordinária de 2023. A solenidade foi transmitida ao vivo nas redes sociais da Casa de Leis.
A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de União Paulista contou com a presença da Gestora do Setor de Assistência Social do município, Senhora Fernanda Cristina da Silva. Na oportunidade a Gestora atendeu à convocação da Presidente da Câmara através do oficio 05/2023, para prestar esclarecimentos aos vereadores sobre programas do referido setor.
Na pauta foram aprovados quatro projetos de Leis e encaminhadas quatro indicações para o Executivo Municipal. Ainda foram aprovadas as atas das sessões anteriores. Confira os detalhes de cada projeto discutido.
Projeto de Lei Municipal nº05/2023, de 02 de março de 2023, de autoria do Executivo Municipal, ”Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei Municipal nº06/2023, de 27 de fevereiro de 2023, de autoria do Executivo Municipal, ”Institui as atribuições do cargo comissionado de “Responsável Saúde Bucal” e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei Municipal nº07/2023, de 27 de fevereiro de 2023, de autoria do Executivo Municipal, ”Institui as atribuições e escolaridades dos cargos comissionados de “Coordenador de Engenharia” e de “Coordenador Municipal da Agricultura” e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei Municipal nº08/2023, de 27 de fevereiro de 2023, de autoria do Executivo Municipal, ”Altera o inciso XVI, do artigo 7º da Lei nº1124, de 04 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de União Paulista e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade de votos.
Indicação nº03/2023, que Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que através do setor de Engenharia, realize um projeto de REFORMA e CLIMATIZAÇÃO do prédio do GRUPO DA 3ª IDADE denominado “MARIO GARCIA DA COSTA” do município de União Paulista, de autoria do vereador Guilherme Perinotto dos Santos. Aprovada por unanimidade.
Indicação nº04/2023, que Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que seja realizada a (primeira) “1ª Festa das Nações do Município de União Paulista, de autoria do vereador Guilherme Perinotto dos Santos. Aprovada por unanimidade.
Indicação nº05/2023, que Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que em dias chuvosos e de baixa temperatura (frio), realize o transporte das crianças atendidas pelas Escolas do Município de União Paulista, buscando-as em suas residências, principalmente aquelas que se localizam na COHAB da Rua Ricieri Papile, Rua Gonçalves Pezarezi e Rua São Pedro, de autoria do vereador Antônio Anaclésio Silva Sousa. Aprovada por unanimidade.
Indicação nº06/2023, Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que através do setor de Engenharia, realize um projeto de REFORMA e CLIMATIZAÇÃO do prédio do atual “VELORIO MUNICIPAL” denominado “SEBASTIÃO ANTONIO RODRIGUES” do município de União Paulista, de autoria do vereador Guilherme Perinotto dos Santos. Aprovada por unanimidade.
