No último dia 15 de abril, às 20h00, a Câmara Municipal de União Paulista realizou a sua 6ª Sessão Legislativa Ordinária de 2024. A solenidade foi transmitida ao vivo nas redes sociais da Casa de Leis.
Na pauta foram aprovados quatro projetos de Leis e duas indicações. Ainda foram aprovadas as atas das sessões anteriores. Confira os detalhes de cada propositura discutida.
- Indicação nº11/2024, - Indica, que o Poder Executivo realize a criação de um programa para estender o atendimento na UBS até as 22h00 durante a semana e aos sábados, com atendimento médico e odontológico; de autoria do vereador Guilherme perinotto dos Santos.
- Indicação nº12/2024, - Indica que seja criado um Programa Municipal para ministração de aulas de músicas e instrumentos em nosso município; de autoria do vereador Guilherme Perinotto dos Santos.
- Projeto de Lei Municipal nº13/2024, de 10 de abril de 2024, que ”Dispõe sobre a revisão geral à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de União Paulista e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
- Projeto de Lei Municipal nº14/2024, de 08 de abril de 2024, que ”Dispõe sobre a revisão geral anual à remuneração dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo municipal e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.
- Projeto de Lei Municipal nº15/2024, de 09 de abril de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo a efetivar o pagamento de indenização de bem imóvel desapropriado amigavelmente e/ou judicial e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.
- Projeto de Lei Municipal nº16/2024, de 09 de abril de 2024, que “Institui gratificação ao Conselho deliberativo, Conselho Fiscal e Comitê de Investimento do Fundo de Previdência Municipal de União Paulista/SP e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.
