No último dia 17 de junho, às 20h00, a Câmara Municipal de União Paulista realizou a sua 10ª Sessão Legislativa Ordinária de 2024. A solenidade foi transmitida ao vivo nas redes sociais da Casa de Leis.
Na pauta foram aprovados um projeto de Resolução, um Projeto de Decreto Legislativo e um requerimento. Ainda foram aprovadas as atas das sessões anteriores, sendo 9ª Sessão Ordinária e 7ª Sessão Extraordinária. Confira os detalhes de cada propositura discutida.
- Requerimento nº07/2024 - Requer que o responsável pelo setor de vigilância sanitária apresente informações referente ao centro comunitário do município de União Paulista; de autoria do vereador Leandro Rodrigues – Aprovado por unanimidade de votos.
- Projeto de Resolução nº01/2024 - Dispõe sobre o regulamento de licitações e de contratos administrativos no âmbito do Poder Legislativo do Município de União Paulista/SP, nos termos previstos na
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; de autoria da Mesa Diretora - Aprovado por unanimidade de votos.
- Projeto de Decreto Legislativo nº01/2024 - Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de União Paulista, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2022; de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento – Aprovado por unanimidade de votos.
